Pós Graduação Unisinos - DIREITO - Presencial - São Leopoldo
Mestrado Acadêmico

DIREITO

Presencial - São Leopoldo

Local

São Leopoldo

Dias de aula

De segunda à quinta-feira.

Duração

2 anos

Curso recomendado pela Capes

Conceito 6

Apresentação

O Mestrado em Direito da Unisinos, ao se dividir em duas Linhas, permite a construção de pesquisas de alto nível acerca de temas de grande relevância para a comunidade jurídica e para a sociedade de um modo geral. A própria natureza metodológica da dissertação de Mestrado proporciona que respostas pontuais sejam apresentadas aos problemas de maior atualidade no âmbito do Direito Público, em especial, no tocante aos Direitos Humanos e ao Constitucionalismo. As sólidas matrizes teóricas que orientam as Linhas de Pesquisa do Mestrado asseguram que as hipóteses teóricas discutidas estejam sempre em sintonia com o que de mais expressivo existe no estado da arte relativo a dado assunto.

As relações interinstitucionais do PPGD, sobretudo com importantes instituições de ensino e pesquisa na Europa e nas Américas, constituem já no Mestrado em Direito uma importante gama de oportunidades para troca de ideias e aproximações com colegas e pesquisadores de outros países.

Regimento Interno:

Baixe o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação (PDF)

LinkedIn Facebook Instagram Youtube

 

Este programa também está disponível como:

Coordenação do Curso


Anderson Vichinkeski Teixeira

Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (IT), com estágio de pesquisa doutoral junto à Faculdade de Filosofia da Université Paris Descartes-Sorbonne. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela mesma Universidade. Membro internacional do Colegiado de Docentes do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze (IT). Professor visitante do Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Sorbonne. Membro Permanente da Association Française de Droit Constitutionnel.

E-mail: andersonvt@unisinos.br

Ver currículo Lattes

Área de concentração: Direito Público

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos notabiliza-se por realizar pesquisas de alto nível, que têm contribuído para a evolução da ciência do Direito e uma efetiva inserção de sua produção intelectual na comunidade jurídica e na sociedade. O programa diferencia-se por realizar pesquisas que traduzem o que há de mais sofisticado na Teoria do Direito e do Estado, nos estudos sobre globalização e Direito Humanos, além de uma forte crítica à dogmática jurídica em suas diversas especificidades.

Imagem da Área de concentração

Linhas de Pesquisa

Na medida em que a área de concentração trata da temática Direito Público, torna-se imprescindível trazer para o âmbito desta Linha de Pesquisa as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos nesta linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos Tribunais, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual. A Linha de Pesquisa suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucinalismo em ambiente de crescente complexidade e fragmentação.

Os estudos desenvolvidos nesta linha de pesquisa objetivam investigar as mudanças ocorridas no Direito, incrementadas pelas transformações nas estruturas institucionais contemporâneas, do surgimento de novos direitos (terceira e quarta dimensões) e do influxo do fenômeno da globalização. Tais alterações impõem aos juristas a necessidade de reflexões relativas às formas de institucionalização das sociedades contemporâneas. A linha de pesquisa trata, também, dos direitos exsurgentes, como a bioética, o biodireito, a proteção da propriedade intelectual, os direitos difusos e coletivos, os direitos humanos fundamentais e os direitos e deveres gerados pelas novas tecnologias, sob uma perspectiva transdisciplinar ligada à noção de complexidade, privilegiando a discussão da Sociedade, a partir de aportes teóricos contemporâneos.

Projetos de pesquisa

Conheça os projetos desenvolvidos pelos professores do Programa em suas respectivas linhas de pesquisa:

Ver projetos de pesquisa

MESTRADO ESTRUTURA CURRICULAR

O doutorado é composto de 30 créditos, compreendendo atividades obrigatórias e eletivas: oito créditos relacionados aos Seminários de Qualificação obrigatórios; oito créditos relacionados a Seminários de Qualificação eletivos escolhidos a partir da temática da tese estruturada com o(a) professor(a) orientador(a); quatro créditos vinculados à elaboração e qualificação do projeto de tese; seis créditos relacionados às atividades vinculadas ao Seminário de Pesquisa Dirigida; duas proficiências; estágio de docência; quatro créditos pertinentes à elaboração e defesa da Tese.


EMENTAS DO PROGRAMA ATIVIDADES TRANSDISCIPLINARES

Disciplinas Obrigatórias comuns (6 créditos) keyboard_arrow_down

- Hermenêutica Jurídica
- Teoria do Direito e da Sociedade

Disciplinas Obrigatórias - Linha de Pesquisa: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direito (6 créditos) keyboard_arrow_down

- Teoria Constitucional
- Processo, Jurisdição e Democracia
- Teoria do Estado Contemporâneo

Disciplinas Obrigatórias - Linha de Pesquisa: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização (6 créditos) keyboard_arrow_down

- Direito, Tecnologia e Inovação
- Direito da Integração
- Direitos Humanos

Disciplinas Eletivas - Linha de Pesquisa: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direito (12 créditos) keyboard_arrow_down

- Estado e Administração Pública
- Tributação e Políticas Públicas
- Direito, Estado e Justiça
- Sistemas Penais e Controle Social
- Ética e Fundamentação dos Direitos
- Educação, Transdisciplinaridade e Transformação Social
- Pesquisa e Metodologia no Direito para o Mestrado e Doutorado

Disciplinas Eletivas - Linha de Pesquisa: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização (12 créditos) keyboard_arrow_down

- Direito e Globalização
- Sistemas Jurídicos Contemporâneos
- Regulação Ambiental
- Fundamentos da Teoria da Justiça Contemporânea
- Perspectivas Jurídicas da Propriedade Intelectual
- Educação, Transdisciplinaridade e Transformação Social
- Pesquisa e Metodologia no Direito para o Mestrado e Doutorado
- Tópicos Especiais III – Novos Direitos, Antidiscriminação e “Sociedade do Ódio

Defesa do Projeto de Dissertação keyboard_arrow_down

- Elaboração e apresentação do projeto de dissertação perante banca examinadora constituída pelo professor orientador e mais um professor doutor.

Defesa da Dissertação (06 créditos) keyboard_arrow_down

- A dissertação de Mestrado deverá apresentar a delimitação do tema, referencial teórico e metodologia e a temática vinculada a uma das linhas de pesquisa. A Banca de defesa de Dissertação é constituída por, no mínimo, três professores doutores, sendo um(a) o(a) professor(a) orientador(a), um professor de outras IES e mais um professor do Programa.

Proficiência keyboard_arrow_down

- Proficiência em uma língua estrangeira.

Estágio de Docência (02 créditos) keyboard_arrow_down

- O Estágio de Docência não computa créditos acadêmicos.

PROCESSO SELETIVO

Inscrição Online

Período de inscrição: 12/05 a 02/08/2021

Taxa de inscrição: R$ 70,00
Observação: para os egressos da Unisinos é concedido um desconto de 50% na taxa de inscrição.


Confira o edital para o processo seletivo (PDF)

Baixe o Formulário de Autoavaliação do CV Lattes (DOC)

Baixe a Declaração para Participação da Política de Ação Afirmativa (DOC)


No item II do Edital você encontra a lista dos documentos obrigatórios que devem ser anexados durante a sua inscrição. Anexar todos os documentos obrigatórios é condição para o êxito da sua inscrição.

Saiba como converter arquivos em formato PDF


Seleção

Período: 09 a 13/08/2021.

Confira as orientações para a realização da prova de seleção (PDF)

Confira o resultado da Etapa I do processo seletivo (PDF)


Divulgação dos Aprovados

A lista preliminar dos candidatos selecionados será divulgada nesta seção a partir do dia 13/08/2021.

A lista definitiva dos candidatos selecionados será divulgada nesta seção a partir do dia 20/08/2021.

Confira a lista preliminar dos selecionados (PDF)

Confira a lista definitiva dos selecionados (PDF)


Matrículas

As matrículas serão realizadas de 25 a 30/08/2021.

Os Programas de Pós-Graduação da Unisinos permitem a participação de alunos não regulares em determinadas disciplinas dos cursos de Mestrado. São considerados alunos não regulares estudantes de outras instituições de ensino superior; graduados e pós-graduados sem vínculo com PPGs e também graduandos da UNISINOS que tenham concluído ou estejam matriculados em Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) ou Trabalho de conclusão de Curso II (TCC II).

A cada semestre os programas divulgam as disciplinas do curso passíveis de aceitação de matrícula de alunos não regulares. A análise da inscrição é realizada pela Coordenação do PPG. Após parecer favorável da Coordenação, o aluno solicita matrícula, junto ao Atendimento Unisinos.


Baixe o regulamento para admissão de alunos não regulares (PDF)
Baixe a ficha de inscrição para alunos não regulares (DOC)


Inscrição

A solicitação deve ser realizada por e-mail para atendimento@unisinos.br a partir de 04/01 até 05 dias úteis antes do início das aulas (*) da disciplina de interesse, anexando a documentação exigida.


Veja as ofertas de 2021/2 (pdf)


Confira a lista da documentação necessária no link do regulamento (PDF) para admissão de alunos não regulares, disponibilizado acima.


Valores

Confira os valores para 2021

PROGRAMAS DE BOLSAS E DESCONTOS

São egressos todos os estudantes que concluíram um nível completo de educação superior (alunos diplomados da Unisinos).


Egressos Unisinos possuem 10% de desconto nos Programas de Pós-graduação de Mestrado e Doutorado* Acadêmico e Profissional.


*Válido para ingressantes no Doutorado a partir de 2021.

O Programa de Excelência Acadêmica - PROEX / CAPES concede benefícios para os cursos acadêmicos avaliados pela CAPES com notas seis e sete.


O PROEX oferece para os mestrados e doutorados acadêmicos benefícios de bolsa integral e auxílio para pagamento de taxas.


INVESTIMENTO

Confira o valor da parcela para o Mestrado Acadêmico em Direito:


36 parcelas de R$ 2426,89*

Financiamento próprio em até 48 parcelas.


*Valor para ingressantes em 2021.

Confira o valor da parcela para o Mestrado Acadêmico em Direito:


36 parcelas de R$ 2184,20*

Financiamento próprio em até 48 parcelas.


*Valor para ingressantes em 2021.

Ficou alguma dúvida?

Clique no botão abaixo para falar com um de nossos consultores.

Falar com consultor

PROFESSORES DO CURSO

O aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito tem à disposição um corpo docente composto em sua maioria por mestres, doutores e pós-doutores, com formação nacional e internacional e reconhecida experiência profissional.

 

Anderson Vichinkeski Teixeira

Anderson Vichinkeski Teixeira

Doutor em Teoria e Storia del Diritto
WorkID/ORCID

Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (IT), com estágio de pesquisa doutoral junto à Faculdade de Filosofia da Université Paris Descartes-Sorbonne. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela mesma Universidade. Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Membro internacional do Colegiado de Docentes do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze (IT). Professor visitante do Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Sorbonne. Membro Permanente da Association Française de Droit Constitutionnel. Atua na Linha de Pesquisa I - Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos - com enfoque em Direito Constitucional, Jurisdição Constitucional, Ciência Política, Teoria e Filosofia do Direito.

André Luiz Olivier da Silva

André Luiz Olivier da Silva

Doutor em Filosofia
WorkID/ORCID

Professor da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Unisinos. Doutor em Filosofia (2013) Mestre em Filosofia (2009) Licenciado e Bacharel em Filosofia (2007) Bacharel em Direito (2007) pela Unisinos. Tem experiência nas áreas de Filosofia e Direito, centrando-se na relação entre Moral, Política e Direito. Pesquisa, principalmente, os seguintes temas: Hume, Empirismo Kant Hobbes, Contratualismo Kelsen, Positivismo Jurídico Direitos Humanos, Direitos Naturais, Direitos Morais, Fundamentação. É advogado.

Clarissa Tassinari

Clarissa Tassinari

Doutora em Direito
WorkID/ORCID

Mestre e Doutora em Direito Público pelo PPGD da Unisinos. Coordenadora do grupo de pesquisa GPolis – Direito, Política e Diálogos Institucionais. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Hermenêutica Jurídica, liderado pelo Prof. Lenio Streck. Possui interesse nas seguintes áreas de pesquisa: direito constitucional direito e política ativismo judicial e diálogos institucionais.

Darci Guimarães Ribeiro

Darci Guimarães Ribeiro

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Advogado e Árbitro. Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze. Doutor pela Universitat de Barcelona. Mestre pela PUC/RS. Professor Titular da UNISINOS e da PUC-RS. Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Áreas interesse: Processo, Constituição e Democracia.

Délton Winter de Carvalho

Délton Winter de Carvalho

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Professor de Direito Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos - PPGD, nível mestrado e doutorado. Pós-doutor em Direito Ambiental e dos Desastres pela University of California, Berkeley, US. Pesquisador afiliado na NYU - New York University, no Climate Litigation Accelerator do Center for Human Rights and Global Justice. Doutor e Mestre em Direito pela Unisinos. Advogado, parecerista e consultor jurídico na área de Direito Ambiental. Fundador do Délton Carvalho | Direito Ambiental. Áreas de pesquisa Direito Ambiental Direito das Mudanças Climáticas e Litígios Climáticos e Direito dos Desastres.

Fernanda Frizzo Bragato

Fernanda Frizzo Bragato

Doutora em Direito
WorkID/ORCID

Fernanda Frizzo Bragato é Pesquisadora do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009) e pós-doutorado em Direito pelo Birkbeck College of University of London (2012). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos (desde 2010). Professora Visitante Fulbright na Cardozo Law School (2017). Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos. Atua nas seguintes áreas: direitos humanos, direitos indígenas, pós-colonialismo e descolonialidade.

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Juiz Federal. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito pela PUCRS. Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law) e Professor Visitante na Universität Heidelberg - Instituts für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht. Possui interesse em: Estado de Direito Contemporâneo Estado Socioambiental de Direito Justiça Socioambiental Direito e Desenvolvimento Sustentável Direito das Mudanças Climáticas e Direito das Energias Renováveis. Ex-Presidente da AJUFE.

Gerson Neves Pinto

Gerson Neves Pinto

Doutor em Philosophie Médiévale
WorkID/ORCID

Possui Doutorado em Philosophie, Textes Et Savoir, mention très honorable na École Pratique Des Hautes Etudes - Sorbonne, Paris (2011), Mention: Très honorable Mestrado pela UFRGS (1998. Atualmente é professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). Áreas de interesse: Filosofia do Direito, ética e direito, bioética, direitos humanos, direitos fundamentais erazão prática.

Jania Maria Lopes Saldanha

Jania Maria Lopes Saldanha

Doutora em Direito
WorkID/ORCID

Estágio Senior realizado (2014-2015) com bolsa Capes, no IHEJ – Institut des Hautes Études sur la Justice, Paris. Doutorado em Direito Público realizado na UNISINOS (2001-2004). Professora visitante do IHEAL – Institut des Hautes Études sur la Justice (2016-2017), Université Sorbonne-Nouvelle, Paris III. Co-coordenadora do Centro de Direitos Humanos e Empresas vinculado ao PPG em Direito da UNISINOS. Coordenadora do grupo de pesquisa CCULTIS – Centro de Culturas jurídicas comparadas, internacionalização do direito e sistemas de justiça. As áreas de interesse são internacionalização do direito, cosmopolitismo jurídico, direitos humanos e responsabilidade social das empresas.

Jose Rodrigo Rodriguez

Jose Rodrigo Rodriguez

Doutor em Filosofia
WorkID/ORCID

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1995), Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e Doutor em Filosofia (linha Teoria do Direito e do Estado) pela Universidade Estadual de Campinas (2007). Atualmente, é Professor do PPG (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS e Pesquisador Permanente do CEBRAP ligado ao Núcleo Direito e Democracia. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Hermenêutica Jurídica, Teoria Crítica do Direito, Direito e Globalização.

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Doutor em Direito pela UFSC, com período pós-doutoral pela Universidade de Lisboa. Professor de Hermenêutica, Interpretação do Direito e Linguagem na Unisinos/RS, de Hermenêutica e Jurisdição Constitucional no Brasil na UNESA/RS, pesquisador visitante da Universidad Javeriana (Bogotá). Procurador de justiça aposentado (MPRS), é Professor Catedrático da ABDConst, coordenador do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos e consultor jurídico.

Leonel Severo Rocha

Leonel Severo Rocha

Douto em Direito
WorkID/ORCID

Doutor pela École des hautes études en sciences sociales (EHESS)- França, com pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália. Bolsista de Produtividade do CNPq. Foi representante titular da área do Direito no CNPq-2016-2019. Líder do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito (CNPq). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais, Constitucionalismo, Democracia e Teoria do Direito.

Luciane Klein Vieira

Luciane Klein Vieira

Doutora em Direito
WorkID/ORCID

Doutora em Direito (área: internacional) e Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Mestre em Direito da Integração Econômica pela Universidad del Salvador (USAL) e Université Paris I – Panthéon Sorbonne. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Áreas de pesquisa: proteção internacional do consumidor, consumo sustentável, direito internacional privado e integração regional.

Marciano Buffon

Marciano Buffon

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Pós-Doutor em Direito pela Faculdad de Derecho de la Universidad de Sevilla - ES. Doutor em Direito - ênfase em Direito do Estado - pela UNISINOS - Mestre em Direito Público. Advogado Tributarista, Professor de Direito Tributário na UNISINOS - São Leopoldo/RS e em cursos de pós-graduação (especialização) em Direito Tributário. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado - da UNISINOS. Desenvolve pesquisa na área da tributação e sua relação com a desigualdade e mudanças climáticas.

Miguel Tedesco Wedy

Miguel Tedesco Wedy

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

É doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Decano da Escola de Direito da Unisinos. Visiting Scholar na Boston College Law School. Advogado - Escritório de Advocacia Wedy Advogados. Temas de Pesquisa. Sistema de Justiça Penal, Liberdade e Garantias.

Raquel Von Hohendorff

Raquel Von Hohendorff

Doutora em Direito
WorkID/ORCID

Doutora e Mestre em Direito Público Unisinos (bolsista CAPES). Participante do grupo de pesquisa JUSNANO. Conselheira Municipal do Meio Ambiente, pela Seccional São Leopoldo da OAB. Conselheira titular da Seccional São Leopoldo da OAB. Mestre em Ciências Veterinárias. Advogada e Médica Veterinária. Pesquisa na área de riscos das novas tecnologias, transdisciplinaridade e Objetivos do Desenvolvimento sustentável.

Roger Raupp Rios

Roger Raupp Rios

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Roger Raupp Rios, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pós-Doutor em Direito (Universidade de Paris II). Foi pesquisador visitante na Universidade do Texas (Austin) e na Universidade de Columbia (NYC), ambas nos Estados Unidos. É professor do PPG Mestrado Doutorado em Direito UNISINOS. Seus interesses de pesquisa são Direito da Antidiscriminação, Direitos Humanos e Direitos fundamentais.

Têmis Limberger

Têmis Limberger

Doutor em Direito Público
WorkID/ORCID

Têmis Limberger, doutora em direito público pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona), estudos pós-doutorais na Universidade de Sevilha, mestra e graduada em Direito pela UFRGS. Professora PPGD Unisinos. Advogada e Procuradora de Justiça (aposentada). Autora de livros e artigos acadêmicos. Áreas de interesse: novas tecnologias, transparência, direitos humanos, administração pública e proteção dos dados pessoais.

Wilson Engelmann

Wilson Engelmann

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Doutor em Direito Estágio de Pós-doutorado em Direito Público-Direitos Humanos realizado no Centro de Estudos de Seguridade, da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - e do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da UNISINOS Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

INFRAESTRUTURA

Confira também