Programa de Pós-graduação em
Direito
Mestrado e Doutorado acadêmico
Mestrado: 2 anos
Doutorado: 3 anos
Excelência acadêmica e tradição na pesquisa jurídica
Com mais de 25 anos de trajetória, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos está entre os seis melhores do Brasil há duas décadas. Com nota 6 na CAPES, a mais alta do Rio Grande do Sul, o PPG conta com professores entre os mais citados do país e oferece oportunidades de bolsas e intercâmbios internacionais, fortalecendo uma formação crítica, global e de alto nível.
Nota 6 pela CAPES
Essa qualificação comprova a excelência do nosso programa, além de atestar nosso reconhecimento internacional.
Diferenciais
Tradição e reconhecimento nacional
Mais de 25 anos de história e presença constante entre os seis melhores programas de Direito do Brasil há duas décadas.
Formação que te coloca no topo
Egressos em posições de destaque no mercado, atuando em importantes instituições nacionais e internacionais e como docentes em universidades conceituadas.
Corpo docente de destaque nacional
Três professores entre os quinze juristas mais citados do Brasil no Google Scholar.
Pesquisa jurídica conectada aos desafios contemporâneos
Estudos aprofundados em temas centrais para a sociedade, como Direito Público, Direitos Humanos, Constitucionalismo e os impactos da globalização no Direito.
Internacionalização e redes de pesquisa
Parcerias com instituições da Europa e das Américas, com oportunidades de bolsas, intercâmbios e cooperação acadêmica internacional.
Conexão global
Projetos de cooperação internacional com recursos de diferentes agências nacionais e internacionais, como Capes, CNPq, Comissão Europeia, entre outras.
+ de 0 Mestres formados
Egressos que fortalecem o campo jurídico com impacto real
+ de 0 Doutores formados
Uma rede consolidada de profissionais de alto nível
Líder na Capes no RS
A nota mais alta entre os programas em Direito.
Informações financeiras
Valores
Mestrado
Público Geral
de R$2.990,82
Egressos
de R$2.691,74
Valores
Doutorado
Público Geral
de R$2.655,24
Egressos
de R$2.389,72
*Parcelas fixas, sem reajuste durante o curso.
*Preços válidos para ingressantes de 2026/1
Para valores de investimento de grupos para organizações parceiras, consultar
Estrutura Curricular
-
- Hermenêutica Jurídica
- Teoria do Direito e da Sociedade
-
- Teoria Constitucional
- Processo, Jurisdição e Democracia
- Teoria do Estado Contemporâneo
-
- Direito, Tecnologia e Inovação
- Direito da Integração
- Direitos Humanos
-
- Estado e Administração Pública
- Tributação e Políticas Públicas
- Direito, Estado e Justiça
- Sistemas Penais e Controle Social
- Ética e Fundamentação dos Direitos
- Educação, Transdisciplinaridade e Transformação Social
- Pesquisa e Metodologia no Direito para o Mestrado e Doutorado
-
- Direito e Globalização
- Sistemas Jurídicos Contemporâneos
- Regulação Ambiental
- Fundamentos da Teoria da Justiça Contemporânea
- Perspectivas Jurídicas da Propriedade Intelectual
- Educação, Transdisciplinaridade e Transformação Social
- Pesquisa e Metodologia no Direito para o Mestrado e Doutorado
- Tópicos Especiais III – Novos Direitos, Antidiscriminação e Sociedade do Ódio
-
Elaboração e apresentação do projeto de dissertação perante banca examinadora constituída pelo professor orientador e mais um professor doutor.
-
A dissertação de Mestrado deverá apresentar a delimitação do tema, referencial teórico e metodologia e a temática vinculada a uma das linhas de pesquisa. A Banca de defesa de Dissertação é constituída por, no mínimo, três professores doutores, sendo um(a) o(a) professor(a) orientador(a), um professor de outras IES e mais um professor do Programa.
-
Proficiência em uma língua estrangeira.
-
O Estágio de Docência não computa créditos acadêmicos.
- Hermenêutica Jurídica
- Teoria do Direito e da Sociedade
- Teoria Constitucional
- Processo, Jurisdição e Democracia
- Teoria do Estado Contemporâneo
- Direito, Tecnologia e Inovação
- Direito da Integração
- Direitos Humanos
- Estado e Administração Pública
- Tributação e Políticas Públicas
- Direito, Estado e Justiça
- Sistemas Penais e Controle Social
- Ética e Fundamentação dos Direitos
- Educação, Transdisciplinaridade e Transformação Social
- Pesquisa e Metodologia no Direito para o Mestrado e Doutorado
- Direito e Globalização
- Sistemas Jurídicos Contemporâneos
- Regulação Ambiental
- Fundamentos da Teoria da Justiça Contemporânea
- Perspectivas Jurídicas da Propriedade Intelectual
- Educação, Transdisciplinaridade e Transformação Social
- Pesquisa e Metodologia no Direito para o Mestrado e Doutorado
- Tópicos Especiais III – Novos Direitos, Antidiscriminação e Sociedade do Ódio
Elaboração e apresentação do projeto de dissertação perante banca examinadora constituída pelo professor orientador e mais um professor doutor.
A dissertação de Mestrado deverá apresentar a delimitação do tema, referencial teórico e metodologia e a temática vinculada a uma das linhas de pesquisa. A Banca de defesa de Dissertação é constituída por, no mínimo, três professores doutores, sendo um(a) o(a) professor(a) orientador(a), um professor de outras IES e mais um professor do Programa.
Proficiência em uma língua estrangeira.
O Estágio de Docência não computa créditos acadêmicos.
-
- Sistemas Sociais e Direito
- Hermenêutica, Linguagem e Interpretação do Direito
-
- Direito Constitucional Comparado
- Direito Digital
- Direito e Diferença
- Direito e Governança Ambiental
- Direitos Humanos, Justiça e Filosofia
- Metamorfoses do Direito e Atualidade da Crítica
- Os Desafios das Transformações Contemporâneas no Direito Privado
- Pesquisa e Metodologia no Direito para o Mestrado e Doutorado
- Teoria Crítica do Processo
-
Para compor os créditos pertinentes à Atividade Obrigatória do Seminário de Pesquisa Dirigida, o aluno terá as seguintes opções observando o limite de créditos de cada item:
- Publicação de Artigos em periódicos com Qualis B3 a A1 (até 3 créditos)
- Doutorado Sanduiche (Estágio doutoral) (até 3 créditos)
- Publicação de Livros e Capítulos de Livros (até 3 créditos)
- Assistente em eventos do Programa (até 3 créditos)
- Assistente em eventos externos ao Programa (até 2 créditos)
- Apresentação de trabalhos em eventos (até 2 créditos)
-
Elaboração e apresentação do projeto de tese perante banca avaliadora composta pelo professor orientador e por, no mínimo, mais dois professores doutores.
-
A tese de doutorado deverá abordar um tema inédito, vinculada à temática de uma das Linhas de Pesquisa do Programa e com metodologia científica. Sua defesa deverá comprovar a existência das hipóteses levantadas, originalidade da temática e contribuição para o conhecimento jurídico. A Banca de defesa de tese é constituída por cinco professores doutores, sendo um(a) o(a) professor(a) orientador(a), dois professores de outras IES e mais dois professores do Programa.
-
Proficiência em duas línguas estrangeiras.
-
O Estágio de Docência não computa créditos acadêmicos. Obrigatório para alunos bolsistas.
- Sistemas Sociais e Direito
- Hermenêutica, Linguagem e Interpretação do Direito
- Direito Constitucional Comparado
- Direito Digital
- Direito e Diferença
- Direito e Governança Ambiental
- Direitos Humanos, Justiça e Filosofia
- Metamorfoses do Direito e Atualidade da Crítica
- Os Desafios das Transformações Contemporâneas no Direito Privado
- Pesquisa e Metodologia no Direito para o Mestrado e Doutorado
- Teoria Crítica do Processo
Para compor os créditos pertinentes à Atividade Obrigatória do Seminário de Pesquisa Dirigida, o aluno terá as seguintes opções observando o limite de créditos de cada item:
- Publicação de Artigos em periódicos com Qualis B3 a A1 (até 3 créditos)
- Doutorado Sanduiche (Estágio doutoral) (até 3 créditos)
- Publicação de Livros e Capítulos de Livros (até 3 créditos)
- Assistente em eventos do Programa (até 3 créditos)
- Assistente em eventos externos ao Programa (até 2 créditos)
- Apresentação de trabalhos em eventos (até 2 créditos)
Elaboração e apresentação do projeto de tese perante banca avaliadora composta pelo professor orientador e por, no mínimo, mais dois professores doutores.
A tese de doutorado deverá abordar um tema inédito, vinculada à temática de uma das Linhas de Pesquisa do Programa e com metodologia científica. Sua defesa deverá comprovar a existência das hipóteses levantadas, originalidade da temática e contribuição para o conhecimento jurídico. A Banca de defesa de tese é constituída por cinco professores doutores, sendo um(a) o(a) professor(a) orientador(a), dois professores de outras IES e mais dois professores do Programa.
Proficiência em duas línguas estrangeiras.
O Estágio de Docência não computa créditos acadêmicos. Obrigatório para alunos bolsistas.
Coordenação do Curso
Anderson Vichinkeski Teixeixa
Livre-docente (HDR) em Direito Público pela Université Paris I – Panthéon-Sorbonne, Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (Itália) e pós-doutor em Direito Constitucional pela mesma instituição. É coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, com atuação em Direito Constitucional, Jurisdição Constitucional, Ciência Política e Teoria e Filosofia do Direito. Possui forte inserção internacional, com vínculos acadêmicos com universidades europeias e participação em instituições científicas da área.
- Email:
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Corpo docente
Anderson Vichinkeski Teixeira
Livre-docente (HDR - habilitation à diriger des recherches) em Direito Público pela Université Paris I - Panthéon-Sorbonne. Doutor em Teoria e História do Direito pela Uni...
André Luiz Olivier Da Silva
Professor da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Professor Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Professor dos ...
Clarissa Tassinari
Mestre e Doutora em Direito Público pelo PPGD da Unisinos. Coordenadora do grupo de pesquisa GPolis – Direito, Política e Diálogos Institucionais. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) ...
Darci Guimarães Ribeiro
Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze, área de Concentração em Direito Processual Constitucional (2014). Doutor em Direito, área de Concentração em Direito Processua...
Delton Winter De Carvalho
Professor de Direito Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos - PPGD, nível mestrado e doutorado. Pós-doutor em Direito Ambiental e dos Desastres pela Uni...
Gerson Neves Pinto
Possui Doutorado em Philosophie, Textes Et Savoir, mention très honorable na École Pratique Des Hautes Etudes - Sorbonne, Paris (2011), Mention: Très honorable Mestrado pela UFRGS (1...
Guilherme de Azevedo
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Estágio pós-doutoral na University of Birmingham (Reino Unido). Professor visitante e bolsista do "Brazil visiting fe...
Jose Rodrigo Rodriguez
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1995), Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e Doutor em Filosofia (linha Teoria do Direito e do Estado) pel...
Lenio Luiz Streck
Doutor em Direito pela UFSC, com período pós-doutoral pela Universidade de Lisboa. Professor de Hermenêutica, Interpretação do Direito e Linguagem na Unisinos/RS, de Hermenêutica e Ju...
Leonel Severo Rocha
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, Mestrado em Direito, Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris e Pós-doutorado em Sociologia do Direito ...
Luciane Klein Vieira
Doutora em Direito (área: internacional) e Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Mestre em Direito da Integração Econômica pela Universida...
Marciano Buffon
Pós-Doutor em Direito pela Faculdad de Derecho de la Universidad de Sevilla - ES. Doutor em Direito - ênfase em Direito do Estado - pela UNISINOS - Mestre em Direito Público. Advogado T...
Miguel Tedesco Wedy
É doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Dec...
Raquel Von Hohendorff
Pós Doutora em Direito Público pela Universidade de Las Palmas de Gran Canaria- Espanha. Doutora em Direito Público Unisinos (bolsista CAPES). Mestre em Direito Público pela Unisi...
Roger Raupp Rios
Roger Raupp Rios, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pós-Doutor em Direito (Universidade de Paris II). Foi pesquisador visitante na Uni...
Têmis Limberger
Doutora em Direito Público, mestre e graduada pela UFRGS. Professora titular junto ao PPG em Direito da Unisinos, Procuradora de Justiça MP/RS. Autora dos livros: CIBERTRANSPARÊNCIA: in...
Wilson Engelmann
Doutor e Mestre em Direito Público, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Brasil; realizou Estágio de Pós-Doutorado em Direito Públi...
Quem fez, aprova
Minha experiência no PPG foi uma mudança total na forma de observar o Direito, trazendo uma visão mais sistêmica tanto para a prática jurídica quanto para a docência. A excelência acadêmica do programa, reconhecido com nota 6 da CAPES, e o contato com professores como Lenio Streck e Leonel Severo Rocha foram determinantes na minha trajetória. Durante a formação, também vivi experiências internacionais na França, com estágio doutoral e doutorado sanduíche na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.
Minha experiência no PPG em Direito da Unisinos foi transformadora. O programa reúne um ambiente intelectual altamente qualificado, forte inserção internacional e professores referência no Direito brasileiro, o que ampliou profundamente minha formação acadêmica e profissional. As oportunidades de pesquisa no exterior, especialmente na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e atualmente na Universidade de Cambridge, foram decisivas na minha trajetória. Hoje, atuo como advogado constitucional em casos de alta complexidade, além de desenvolver pesquisas, publicar livros e participar de debates jurídicos internacionais.
Minha experiência no PPG em Direito da Unisinos foi significativa, tanto pela formação intelectual quanto pelas relações humanas construídas ao longo da trajetória. O programa se destaca pela disposição crítico-reflexiva, indo além de uma formação puramente técnica do Direito. A formação foi decisiva para chegar ao pós-doutorado e ampliou minha capacidade de pensar os problemas de forma filosófica e sistêmica, algo que hoje considero um diferencial na minha atuação como advogado e pesquisador. Mais do que uma formação acadêmica, o PPG deixou um impacto duradouro na forma como enxergo o Direito, a sociedade e minha prática profissional.
Mesmo tendo realizado o mestrado em período pandêmico e o doutorado de forma híbrida, o programa proporcionou um encontro mais profundo entre teoria e prática. A excelência reconhecida pela CAPES e as linhas de pesquisa foram determinantes na minha escolha pelo curso. A formação ampliou minha forma de enxergar o Direito, trazendo novos referenciais teóricos e diferentes perspectivas sobre os mesmos objetos de pesquisa. Além do reconhecimento profissional, o PPG também reforçou a importância da diversidade e da construção de um ambiente acadêmico mais plural.
A conclusão do doutorado possibilitou que eu realizasse o concurso para docente da UFSM, onde hoje atuo. Além disso, foi bastante relevante no que tange às metodologias adotadas, em especial pelo meu orientador, professor Wilson. Ainda hoje, essas metodologias inspiram atividades que realizo em sala de aula e junto ao Grupo de Pesquisa e Extensão que coordeno. Recomendaria o PPG para quem tem interesse na docência/pesquisa, pois o corpo docente é composto por professores extremamente qualificados e para aqueles que têm interesse em qualificação para atuação profissional.
Empresas e Instituições Parceiras
OAB RS
OAB Piauí
Defensoria Pública do Amazonas
Universidade de Sevilla (Espanha)
Universidade de Florença (Itália)
Universidade Roma Tre (Itália)
Universidade Sorbonne (França)
