Pós Graduação Unisinos - DIREITO DA EMPRESA E DOS NEGÓCIOS - Presencial - Porto Alegre
Mestrado Profissional

DIREITO DA EMPRESA E DOS NEGÓCIOS

Presencial - Porto Alegre

Local

Porto Alegre

Dias de aula

Sextas-feiras e sábados.

Duração

2 anos

Curso recomendado pela Capes

Conceito 3

Apresentação

O Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios permite o estudo da empresa no seu aspecto interno, e dos seus negócios, além da análise das suas relações externas. Assim, as investigações a serem desenvolvidas no programa pretendem estudar alternativas para conectar o Direito da Empresa e a Empresa às exigências dos cenários nacional e internacional, enfatizando o papel de ambos no contexto das forças globalizantes.

O desafio proposto consubstancia-se na formação de quadros profissionais jurídicos de alto nível capaz de ampliar a noção de novos direitos e deveres. Ressalta ainda a importância da competitividade empresarial por meio de respostas jurídicas adequadas, contemplando práticas de cooperação (redes) como estratégia de impulso à internacionalização, à inovação e ao desenvolvimento sustentável humano-ambiental.

Regimento Interno:

Baixe o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação (PDF)

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Coordenação do Curso


Fabiano Koff Coulon

Graduado (1993), Mestre (2007) e Doutor (2013) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios e dos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Advogado atuante nas áreas do direito civil e empresarial, sócio de Coulon, Dresch e Masina Advogados, com sede em Porto Alegre/RS. Tem como áreas de interesse acadêmico o direito obrigacional em geral, contratos, responsabilidade civil, empresarial e análise econômica do direito, em especial a teoria dos custos de transação.

E-mail: FABIANOKC@unisinos.br

Ver currículo Lattes

Área de concentração: Direito da Empresa e dos Negócios

O Direito da Empresa e dos Negócios apresenta-se como a área de concentração do Mestrado Profissional em Direito, dentro da grande temática relativa ao Direito Empresarial, permitindo o estudo da empresa e dos seus negócios. Assim, pretende estudar alternativas para conectar o Direito da Empresa e os Negócios às exigências dos cenários nacional e internacional, sem perder de vista a preocupação com os direitos sociais e as perspectivas humano-empresariais, enfatizando o papel dessas temáticas no cenário das forças globalizantes

Imagem da Área de concentração

Linhas de atuação

A Linha de Atuação “Direito da Empresa e Regulação” analisa as empresas com ênfase na gestão jurídica da inovação tecnológica, seus riscos, vantagens e possibilidades de benefícios fiscais e interfaces regulatórias. Sob essa perspectiva do Direito da Empresa se busca destacar três temas fundamentais: a Propriedade Intelectual, a Resolução de Conflitos e o Direito Regulatório. Detalha o conhecimento nas questões penal-empresarial e tendências de gestão da inovação, como, também, a utilização dos benefícios fiscais decorrentes, formas alternativas de resolução dos conflitos e visão estratégica sobre a teoria da empresa e o direito societário, além da construção dos “compliance programs”.

A Linha de Atuação “Direito dos Negócios e Internacionalização” ocupa-se do mapeamento das novas dinâmicas da Economia Mundial e os seus reflexos no desenvolvimento dos negócios internacionais. Estuda esses reflexos no mundo dos negócios, na dimensão contratual, na tributária, na recuperação judicial e falência, sustentada por conhecimentos de contabilidade e finanças para os profissionais do Direito. Discute o papel da gestão e da governança corporativa em um cenário empresarial fortemente impactado pelos efeitos dos negócios internacionais. Desenvolve competências para lidar com o mercado internacional, o fortalecimento da negociação multilateral e a importância da Análise Econômica do Direito. Busca a compreensão do cenário da estruturação dos negócios, aliado à necessidade de releitura da responsabilidade empresarial e organizacional com e sem a intervenção estatal na economia. Sob essa perspectiva, o Direito dos Negócios procura destacar três grandes temas: a Tributação, a Gestão Empresarial e a Internacionalização Empresarial.

A Linha de Atuação “Direitos Sociais e desenvolvimento humano-empresarial” trabalha o tema do desenvolvimento econômico e seus reflexos nos Direitos Sociais, com ênfase no Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário, sob as perspectivas empresarial e pública, a fim de investigar os impactos na empresa e nos seus negócios e os reflexos desse panorama nos Direitos Humanos aplicados às empresas. Analisa os impactos da inovação do que se entende por relações de trabalho e emprego. Essa Linha de Atuação procura destacar três grandes temas: Direito e Processo do Trabalho e Empresa, Sindicato e Mercado e Previdência Social e Processo.

Projetos de pesquisa

Conheça os projetos desenvolvidos pelos professores do Programa em suas respectivas linhas de pesquisa:

Ver projetos de pesquisa

MESTRADO ESTRUTURA CURRICULAR

Disciplinas comuns à Área de Concentração - (07 créditos) keyboard_arrow_down

- Empresa, Economia e Desenvolvimento (02 créditos)
- Contratos (02 créditos)
- Direitos Fundamentais e Sociais na Era da Inovação e Tecnologia (01 crédito)
- Metodologia para a Análise e Resolução de Casos (2 créditos)

Disciplinas Obrigatórias - Linha de Atuação: Direito da Empresa e Regulação (15 créditos) keyboard_arrow_down

- Direitos da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (03 créditos)
- Novas Tecnologias e Direito (01 crédito)
- Gestão da Inovação (02 créditos)
- Formas de Resolução de Conflitos (02 créditos)
- Direito e Processo Penas Econômico-Empresarial e o Papel dos dos Compliance Programs (02 créditos)
- Gerenciamento de Risco Empresarial (01 crédito)
- Direito Regulatório (02 créditos)
- Inovação e Marcos Regulatórios Fiscais (02 créditos)

Disciplinas Obrigatórias - Linha de Atuação: Direito dos Negócios e Internacionalização keyboard_arrow_down

- Mercado Financeiro e de Capitais e Economia Internacional (02 créditos)
- Direito Tributário e Tributação (02 créditos)
- Gestão Jurídica e de Contencioso para o Advogado Internacional (01 crédito)
- Governança Corporativa (01 crédito)
- Insolvência e Recuperação Empresarial (2 créditos)
- Temas de Direito Societário (2 créditos)
- Contratos Internacionais (1 crédito)
- Direito Internacional do Comércio (2 créditos)
- Estratégias para a Internacionalização das Empresas (2 créditos)

Disciplinas Obrigatórias - Linha de Atuação: Direitos Sociais e Desenvolvimento Humano-Empresarial keyboard_arrow_down

- Direito e Processo do Trabalho na Contemporaneidade 4.0 (02 créditos)
- Direito Empresarial e Saúde do Trabalhador (02 créditos)
- Compliance e Direitos Sociais (02 créditos)
- Direito Sindical em Perspectiva (01 crédito)
- Desenvolvimento Econômico e Mercado de Trabalho (01 crédito)
- Direitos Humanos e Empresas (02 créditos)
- Processo Previdenciário na Prática Empresarial (02 créditos)
- Normas Gerais e Regimes Próprios de Previdência (01 crédito)
- Previdência Social e Empresas (01 crédito)
- Aspectos empresariais do e-social (01 crédito)

Disciplinas Optativas - Comuns às Linhas de Atuação (05 créditos) keyboard_arrow_down

- Tópicos Especiais I (01 crédito)
- Tópicos Especiais II (02 créditos)
- Tópicos Especiais III (03 créditoS)
- Estudo das Organizações (01 crédito)
- Gestão de Redes e Relações Interorganizacionais (03 créditos)
- Estudos do Consumo (03 créditos)
- Gestão de Competências (03 créditos)
- Global Operations (03 créditos)
- Inovação e Competitividade (03 créditos)
- Desenvolvimento, Direito e Sustentabilidade (01 crédito)
- Reformas Trabalhistas e Previdenciárias no Brasil e no Mundo (02 créditos)
- Direito Previdenciário Digital (01 crédito)
- Efetividade do Processo Previdenciário (01 crédito)
- Fusões e Aquisições (02 créditos)
- Sistemas Jurídicos Internacionais (01 crédito)
- Direito Internacional Público e Privado do Trabalho (01 crédito)

Trabalho de Conclusão (05 créditos) keyboard_arrow_down

- Trabalho de Conclusão I - Oficina de Projeto de Pesquisa (02 créditos)
- Trabalho de Conclusão II - Oficinas de Pesquisa e Elaboração do Trabalho (03 créditos)

Marcelo Barreto Leal conta sua experiência no Mestrado Profissional da Unisinos

Inscreva-se agora

PROCESSO SELETIVO

Inscrição Online

Período de inscrição: 01/10 a 22/11/2021

Taxa de inscrição: R$ 70,00
Observação: para os egressos da Unisinos é concedido um desconto de 50% na taxa de inscrição.


Confira o edital para o processo seletivo (PDF)


No item II do Edital você encontra a lista dos documentos obrigatórios que devem ser anexados durante a sua inscrição. Anexar todos os documentos obrigatórios é condição para o êxito da sua inscrição.

Saiba como converter arquivos em formato PDF


Seleção

Período: 25/11 a 03/12/2021.

Confira o resultado da Fase I do processo Seletivo (PDF)


Divulgação dos Aprovados

A lista preliminar dos candidatos selecionados será divulgada nesta seção a partir do dia 03/12/2021.

A lista definitiva dos candidatos selecionados será divulgada nesta seção a partir do dia 10/12/2021.

Confira a lista preliminar dos selecionados (PDF)

Confira a lista definitiva dos selecionados (PDF)


Matrículas

As matrículas serão realizadas de 12 a 19/01/2022.

Inscrição Online

Período de inscrição: 15/10 a 05/11/2021

Taxa de inscrição: R$ 70,00
Observação: para os egressos da Unisinos é concedido um desconto de 50% na taxa de inscrição.


Confira o edital para o processo seletivo (PDF)


No item II do Edital você encontra a lista dos documentos obrigatórios que devem ser anexados durante a sua inscrição. Anexar todos os documentos obrigatórios é condição para o êxito da sua inscrição.

Saiba como converter arquivos em formato PDF


Seleção

Período: 11 a 17/11/2021.

Confira o resultado da Fase I do processo Seletivo (PDF)


Divulgação dos Aprovados

A lista preliminar dos candidatos selecionados será divulgada nesta seção a partir do dia 17/11/2021.

A lista definitiva dos candidatos selecionados será divulgada nesta seção a partir do dia 19/11/2021.

Confira a lista preliminar dos selecionados (PDF)

Confira a lista definitiva dos selecionados (PDF)


Matrículas

As matrículas serão realizadas de 22 e 23/11/2021.

Os Programas de Pós-Graduação da Unisinos permitem a participação de alunos não regulares em determinadas disciplinas dos cursos de Mestrado. São considerados alunos não regulares estudantes de outras instituições de ensino superior; graduados e pós-graduados sem vínculo com PPGs e também graduandos da UNISINOS que tenham concluído ou estejam matriculados em Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) ou Trabalho de conclusão de Curso II (TCC II).

A cada semestre os programas divulgam as disciplinas do curso passíveis de aceitação de matrícula de alunos não regulares. A análise da inscrição é realizada pela Coordenação do PPG. Após parecer favorável da Coordenação, o aluno solicita matrícula, junto ao Atendimento Unisinos.


Baixe o regulamento para admissão de alunos não regulares (PDF)
Baixe a ficha de inscrição para alunos não regulares (DOC)


Inscrição

A solicitação deve ser realizada por e-mail para atendimento@unisinos.br a partir de 04/01 até 05 dias úteis antes do início das aulas (*) da disciplina de interesse, anexando a documentação exigida.


Veja as ofertas de 2021/2 (pdf)


Confira a lista da documentação necessária no link do regulamento (PDF) para admissão de alunos não regulares, disponibilizado acima.


Valores

Confira os valores para 2021

PROGRAMA DE DESCONTO

São egressos todos os estudantes que concluíram um nível completo de educação superior (alunos diplomados da Unisinos).


Egressos Unisinos possuem 10% de desconto nos Programas de Pós-graduação de Mestrado e Doutorado* Acadêmico e Profissional.


*Válido para ingressantes no Doutorado a partir de 2021.

O Programa de Bolsas Unisinos de Apoio à Pesquisa de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo é direcionado à estudos inovadores que visem à criação de conhecimento prático e específico orientado à eixos/temas estratégicos da Unisinos.

Tal concessão busca induzir a criação de conhecimento que envolva todas as áreas de conhecimento, estimulando a cooperação em pesquisa de forma transversal entre Programas de Pós-Graduação, e o desenvolvimento de pesquisa básica dirigida e pesquisa aplicada.

 

Áreas estratégicas da Unisinos

» Microeletrônica

» Saúde e Tecnologias

» Inovação e Empreendedorismo

» Humanidades e Tecnologias

 

Para candidatar-se ao processo de bolsas, faça antes sua inscrição no processo seletivo do curso de interesse.

INVESTIMENTO

Confira o valor da parcela para o Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios:


36 parcelas de R$ 2859,64*

Financiamento próprio em até 48 parcelas.


*Valor para ingressantes em 2021.

Confira o valor da parcela para o Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios:


36 parcelas de R$ 2573,68*

Financiamento próprio em até 48 parcelas.


*Valor para ingressantes em 2021.

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PROFESSORES DO CURSO

O aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios tem à disposição um corpo docente composto em sua maioria por mestres, doutores e pós-doutores, com formação nacional e internacional e reconhecida experiência profissional.

Andre Rafael Weyermuller

Andre Rafael Weyermuller

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Pós-doutor em Direito pela PUC- Rio. Doutor Mestre em Direito pela Unisinos. Especialista em Direito Ambiental pela Feevale. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unisinos. Pesquisador. Docente no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos e outros PPGs. Professor na graduação em Direito da Feevale e da Unisinos. Autor de livros, capítulos de livros e artigos científicos. Advogado.

Cristiano Colombo

Cristiano Colombo

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Pós Doutor em Direito junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (1999) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2004). Concluiu Curso de Formação Avançada do Centro de Estudos Sociais do Laboratório Associado à Universidade de Coimbra (Portugal) denominado: "Ciberespaço: Desafios à Justiça". Atua na área de novas tecnologias, empresarial e previdenciária. É Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS, Professor dos cursos de graduação em Direito, Comércio Exterior e Relações Internacionais da UNISINOS. Coordenador do LLM em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Daniel Machado da Rocha

Daniel Machado da Rocha

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

É Juiz Federal junto ao TRF da 4ª Região. Mestre e doutor em Direito pela PUC/RS. É Professor Assistente na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, vinculado ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 11. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário.

Daniela Regina Pellin

Daniela Regina Pellin

Doutora em Direito
WorkID/ORCID

Pós-Doutoranda em Direito Privado pela UFRGS. Doutora em DIreito Público pela UNISINOS/UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PADOVA (período sanduíche). Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMUSP. Especialista em Direito Empresarial pela FMUSP. Professora e Pesquisadora em Direito, Sociedade e Novas Tecnologias. Bolsista CAPES, FAPERGS e COIMBRA GROUP. Membro do European Society of Internacional Law (ESIL) e Associación Latinoamerica de Estudios Sociales de la Ciencia y Tecnología (ESOCITE).

Délton Winter de Carvalho

Délton Winter de Carvalho

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Professor de Direito Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos - PPGD, nível mestrado e doutorado. Pós-doutor em Direito Ambiental e dos Desastres pela University of California, Berkeley, US. Pesquisador afiliado na NYU - New York University, no Climate Litigation Accelerator do Center for Human Rights and Global Justice. Doutor e Mestre em Direito pela Unisinos. Advogado, parecerista e consultor jurídico na área de Direito Ambiental. Fundador do Délton Carvalho | Direito Ambiental. Áreas de pesquisa Direito Ambiental Direito das Mudanças Climáticas e Litígios Climáticos e Direito dos Desastres.

Éderson Garin Porto

Éderson Garin Porto

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Doutor e Mestre em Direito, Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos, Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios e da especialização Direito e Gestão Tributária, ambas da Unisinos. Professor convidado da Ambra University, em Orlando, nos EUA, membro da Comissão Especial de Direito Tributário (OAB/RS) e membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Além disso, é advogado-sócio do Escritório Porto, Ustárroz & Dall'ágnol. É autor de obras como o Manual Jurídico Da Startup, Compliance & Governança Corporativa, Manual da Execução Fiscal e A Colaboração no Direito Tributário.

Fabiano Koff Coulon

Fabiano Koff Coulon

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Graduado (1993), Mestre (2007) e Doutor (2013) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios e dos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Advogado atuante nas áreas do direito civil e empresarial, sócio de Coulon, Dresch e Masina Advogados, com sede em Porto Alegre/RS. Tem como áreas de interesse acadêmico o direito obrigacional em geral, contratos, responsabilidade civil, empresarial e análise econômica do direito, em especial a teoria dos custos de transação.

Francis Rafael Beck

Francis Rafael Beck

Doutorado em Direito
WorkID/ORCID

Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor e Mestre em Direito (UNISINOS). Professor de Direito Penal e Processo Penal da UNISINOS. Especialista em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra), Direito Penal (Universidade de Salamanca) e Compliance (Universidade de Coimbra). Advogado com atuação na área penal e de compliance.

Guilherme Wünsch

Guilherme Wünsch

Doutorado em Direito
WorkID/ORCID

Pós-Doutor em Direito pela PUCRS. Doutor e Mestre em Direito UNISINOS/RS. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS. Professor do Curso de Direito da UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisas Trabalho e Mercado - UNISINOS. Acadêmico Titular da Cadeira número 26 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Diretor Científico do Instituto Workab - Compliance Trabalhista e Mentorias Especializadas. Advogado e Consultor na área de Direito do Trabalho.

Lais Machado Lucas

Lais Machado Lucas

Doutora em Direito
WorkID/ORCID

Doutora em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUCRS. Professora universitária com pesquisas nas áreas de Direito Societário, Governança Corporativa e Compliance. Advogada.

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Processo Civil (UFRGS). Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Coordenador e Professor do LLM em Direito dos Negócios da Unisinos. Atua e pesquisa junto aos temas: Análise Econômica do Direito Regulação do Sistema Financeiro Direito Empresarial Arbitragem.

Marcelo De Nardi

Marcelo De Nardi

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Juiz Federal no Rio Grande do Sul (Brasil). Doutor em Direito e Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil), e Especialista em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra (Brasil).

Maurício de Carvalho Góes

Maurício de Carvalho Góes

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Advogado Trabalhista. Sócio no escritório TozziniFreire Advogados. Especialista em Direito do Trabalho pela Unisinos/RS. Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA/RS. Doutor em Direito pela UNISINOS/RS. Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/RS. Professor da Pós-Graduação da UFRGS. Professor do Mestrado Profissional da Empresa e dos Negócios da UNISINOS/RS. Titular da Cadeira 33 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.

Sílvio Bitencourt Da Silva

Sílvio Bitencourt Da Silva

Doutor em Admninistração de Empresas
WorkID/ORCID

Doutorado em Administração de Empresas pela UNISINOS. Atua como professor no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios e como Gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação da UNISINOS. Sua pesquisa orbita nos temas sobre estratégias interorganizacionais e gestão da inovação (tecnológica e social), e políticas públicas para inovação tecnológica.

Wilson Engelmann

Wilson Engelmann

Doutor em Direito
WorkID/ORCID

Doutor em Direito Estágio de Pós-doutorado em Direito Público-Direitos Humanos realizado no Centro de Estudos de Seguridade, da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - e do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da UNISINOS Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Colaborador keyboard_arrow_down

Cristiano Machado Costa

Cristiano Machado Costa

Doutor em Economia
WorkID/ORCID

O pesquisador é líder do Grupo de Pesquisa em Contabilidade e Regulação dos Negócios da Unisinos e seus principais tópicos de pesquisa são: Finanças Corporativas, Governança Corporativa e Métodos Quantitativos Aplicados à Contabilidade e ao Direito.

INFRAESTRUTURA

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