Serviço de assistência jurídica gratuita e qualificada numa perspectiva transdisciplinar

O Programa de Práticas Sociojurídicas, o Prasjur, é um espaço de formação profissional para a realização das atividades de estágio curricular obrigatório e não obrigatório dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia, e presta assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. O trabalho é realizado em conjunto pelos alunos e professores dos cursos envolvidos.

Objetivos

O principal objetivo acadêmico do Prasjur é possibilitar aos alunos dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social a realização de estágios curriculares, obrigatórios e não obrigatórios, e também a participação em oficinas de Práticas Jurídicas.

Desse modo, busca a qualificação dos acadêmicos, propiciando aprendizado das práticas sociojurídicas e da ética. Destaca-se, ainda, a articulação entre ensino, pesquisa e extensão, valorizando a prática inter e transdisciplinar e a produção de trabalhos científicos que decorram dessas práticas.

Como projeto social da universidade, o objetivo principal é garantir acesso à justiça a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica mediante a prestação de assistência jurídica gratuita e qualificada. Assim, oferece orientação para o exercício da cidadania e educação para os Direitos Humanos para este público.

Público-alvo

Atende crianças, adolescentes, adultos e idosos, com renda familiar de até três salários mínimos mensais, que necessitam de orientação sociojurídica e de mediação de conflitos extrajudiciais ou judiciais. Nesse contexto, são atendidas pessoas com vulnerabilidade econômica e social, que necessitam de acesso à justiça.

Locais de Atuação

O trabalho do Prasjur tem importante impacto social na comunidade de São Leopoldo, onde se desenvolve a maior parte das suas atividades. São atendidos usuários residentes no município ou que tenham processos judiciais tramitando na Comarca.

O Prasjur também possui um convênio com a Justiça Federal para atendimento de pessoas residentes em Porto Alegre ou que tenham processos tramitando na Justiça Federal pelo sistema de processo eletrônico.

Como Participar

Os alunos dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia da Unisinos podem participar das atividades do Programa de Práticas Sociojurídicas de duas formas: através das atividades de estágios curriculares obrigatórios dos cursos de graduação ou através das diversas oficinas oferecidas pelo Programa, válidas como horas complementares. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (51) 3590 8425.

Atividades

O trabalho na defesa e ampliação dos direitos humanos exige ações conjuntas, criando novos espaços de intervenção profissional, que resultam em uma nova arquitetura na solução de litígios. O Programa de Práticas Sociojurídicas oportuniza ao aluno atuar em conjunto com outros cursos, como o Serviço Social e a Psicologia, nas demandas onde são necessários os conhecimentos das diversas áreas. Entre as atividades desenvolvidas no projeto, estão: assessoria jurídica, por meio de acompanhamento, diagnóstico e orientação jurídica; mediação de conflitos; e, participação em eventos, tais como, campanhas públicas, encontros em associações de bairro e palestras a respeito de algum tema jurídico.

Oficinas: as oficinas do Prasjur oferecem aprendizado teórico e prático para os estudantes dos cursos de Direito, permitindo aos acadêmicos o contato com casos concretos e a preparação de Júris Simulados. Possibilita também a visão da prática real das atividades dos operadores do direito, advogados, delegados de polícia, promotores, defensores públicos e juízes, além de despertar a importância da experiência prática do direito.

Mediação: é uma visão contemporânea da ideia de Justiça, onde as pessoas em conflito, na presença de um mediador, constroem de comum acordo, um novo entendimento. É uma nova atitude de pacificação social, com viés transdisciplinar.

Serviços: assistência jurídica nas áreas cível, penal e juizado especial cível.

Parceiros

  • Centro Jacobina de atendimento às mulheres vítimas de violência – com a finalidade de agendamento para encaminhamentos jurídicos no Prasjur para as usuárias atendidas no Centro Jacobina feito por telefone pelo Centro Jacobina.
  • Proame – Centro de Defesa Bertholdo Weber – uma vez por semestre, alunos e professores do Prasjur comparecem nos locais onde o Proame desenvolve seu trabalho para atender demandas jurídicas dos familiares das crianças e adolescentes atendidos nos projetos do Proame.
  • Associação de Portadores de Lúpus – realizada agendamento de usuários para que o Prasjur postule judicialmente medicamentos ou atendimentos médicos. Os agendamentos são feitos por telefone pela representante da Associação.

Convênios

  • Ministério Público Federal – propicia aos alunos a oportunidade de realização do estágio curricular obrigatório no Ministério Público Federal.
  • Tribunal de Justiça - Convênio para a realização estágio curricular obrigatório nos gabinetes dos Juízes das Comarcas de São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul.
  • Tribunal de Justiça - Convênio para a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório no âmbito do Juizado Especial Cível na Comarca de São Leopoldo.
  • Tribunal de Justiça - Convênio que estabelece a cooperação entre os partícipes visando disseminar a cultura da utilização de métodos consensuais de solução de conflitos, especialmente a mediação.
  • Defensoria Pública – propicia a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório.
  • Justiça Federal - possibilita estágio curricular obrigatório na Vara da Justiça Federal em Porto Alegre.

Contato

Coordenação Programa de Práticas Sociojurídicas
(51) 3590 8425
prasjur@unisinos.br


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