Para realizar o cadastro é necessário:

• Acessar o Patrimônio Genético (PG) ou o Conhecimento Tradicional Associado (CTA), através deste link e seguir as instruções para a instalação do módulo de segurança;
• Enviar amostra que contenha o patrimônio genético para prestação de serviços no exterior;
• Notificar o produto acabado ou material reprodutivo;

Para maiores informações, acesse o manual do SisGen disponível em:

• Manual de Instalação do Módulo de Segurança MMA
• Manual do usuário SisGen

Será necessário realizar o cadastro sempre que a pesquisa estudar o todo ou parte de organismo isolado de solo, alimento, água e demais ambientes brasileiros, mesmo que a amostra tenha origem comercial ou seja de coleção biológica.

Importante ressaltar que o cadastro deve ser feito antes de:

• Divulgar os resultados da pesquisa;
• Fazer remessa de material ao exterior;
• Solicitar proteção de propriedade intelectual (patente e outras);
• Explorar economicamente produto.

Será necessário realizar o cadastro sempre que a pesquisa estudar o todo ou parte de organismo isolado de solo, alimento, água e demais ambientes brasileiros, mesmo que a amostra tenha origem comercial ou seja de coleção biológica.

Importante ressaltar que o cadastro deve ser feito antes de:

• Divulgar os resultados da pesquisa;
• Fazer remessa de material ao exterior;
• Solicitar proteção de propriedade intelectual (patente e outras);
• Explorar economicamente produto.