Mestrado e Doutorado em Direito

Mestrado: Estrutura Curricular

O mestrado é composto de 30 créditos, distribuídos em disciplinas obrigatórias comuns (seis créditos), disciplinas obrigatórias por Linha de Pesquisa (seis créditos) e disciplinas eletivas por Linha de Pesquisa (12 créditos); defesa do projeto de dissertação; uma proficiência; defesa da Dissertação.

Disciplinas Obrigatórias comuns (6 créditos)

  • » Hermenêutica Jurídica
  • » Teoria do Direito e da Sociedade

Disciplinas Obrigatórias - Linha de Pesquisa: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direito (6 créditos)

  • » Teoria Constitucional
  • » Processo, Jurisdição e Democracia
  • » Teoria do Estado Contemporâneo

Disciplinas Obrigatórias - Linha de Pesquisa: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização (6 créditos)

  • » Direito, Tecnologia e Inovação
  • » Direito da Integração
  • » Direitos Humanos

Disciplinas Eletivas - Linha de Pesquisa: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direito (12 créditos)

  • » Estado e Administração Pública
  • » Tributação e Políticas Públicas
  • » Direito, Estado e Justiça
  • » Sistemas Penais e Controle Social
  • » Ética e Fundamentação dos Direitos
  • » Educação, Transdisciplinaridade e Transformação Social
  • » Pesquisa e Metodologia no Direito para o Mestrado e Doutorado

Disciplinas Eletivas - Linha de Pesquisa: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização (12 créditos)

  • » Direito e Globalização
  • » Sistemas Jurídicos Contemporâneos
  • » Regulação Ambiental
  • » Fundamentos da Teoria da Justiça Contemporânea
  • » Perspectivas Jurídicas da Propriedade Intelectual
  • » Educação, Transdisciplinaridade e Transformação Social
  • » Pesquisa e Metodologia no Direito para o Mestrado e Doutorado
  • » Tópicos Especiais III – Novos Direitos, Antidiscriminação e “Sociedade do Ódio”

Defesa do Projeto de Dissertação

  • » Elaboração e apresentação do projeto de dissertação perante banca examinadora constituída pelo professor orientador e mais um professor doutor.

Defesa da Dissertação (06 créditos

  • » A dissertação de Mestrado deverá apresentar a delimitação do tema, referencial teórico e metodologia e a temática vinculada a uma das linhas de pesquisa. A Banca de defesa de Dissertação é constituída por, no mínimo, três professores doutores, sendo um(a) o(a) professor(a) orientador(a), um professor de outras IES e mais um professor do Programa.

Proficiência

  • » Proficiência em uma língua estrangeira.

Estágio de Docência (02 créditos)

  • » O Estágio de Docência não computa créditos acadêmicos.

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