Mestrado e Doutorado em Direito

Doutorado: Estrutura Curricular

O doutorado compreende 60 créditos, sendo 30 referentes ao possível aproveitamento de créditos do mestrado. Os demais créditos estão divididos em quatro etapas: Seminários de Qualificação (16 créditos), Defesa do Projeto (quatro créditos), Seminário de Pesquisa Dirigida (seis créditos) e Elaboração e Defesa da Tese (quatro créditos).

Seminários de Qualificação Obrigatórios

  • » Teoria dos Sistemas e Direito
  • » Hermenêutica, Linguagem e Interpretação do Direito>

Seminários de Qualificação Eletivos

  • » Transformações do Estado Contemporâneo
  • » Direito e Ética: Clássicos e Contemporâneos - A Genealogia do Conceito de Pessoa e o Direito
  • » Teoria Crítica do Processo
  • » Estado, Constituição e Política Criminal
  • » Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado
  • » A Metateoria do Direito Fraterno na Sociedade Complexa
  • » Administração Pública Digital

Defesa do Projeto

  • Elaboração e apresentação do projeto de tese perante banca examinadora constituída pelo professor orientador e mais dois professores doutores.

Seminário de Pesquisa Dirigida

  • São atividades de pesquisa, participação em eventos, publicações desenvolvidas pelo aluno voltadas para a elaboração da tese, sob a orientação do professor orientador e da Coordenação do Programa.

Elaboração e Defesa da Tese

  • Durante a elaboração da tese, o orientador deverá receber um relatório do aluno a cada dois meses. Nele, deve constar o estágio da pesquisa. Estes relatórios deverão ser homologados pela Comissão de Coordenação do Programa.

    Para constituição da banca de defesa da tese, o orientador deverá apresentar à Coordenação um parecer justificando a conclusão do trabalho. Através dele deverá fundamentar o pedido, por meio de relatório em que se comprove a execução do projeto de tese. O documento deve verificar a demonstração das hipóteses levantadas, seguimento das regras da ABNT e da norma culta da língua.

    A tese de doutorado concluída deverá abordar um tema inédito, enquadrado nas linhas de pesquisa e com metodologia científica. Sua defesa deverá comprovar a existência das hipóteses levantadas, originalidade da temática e contribuição para o conhecimento jurídico. A banca de tese receberá, assim como a da defesa do projeto, um roteiro para elaboração do conceito final. Nele, será avaliado se a tese teve hipóteses, verificação, originalidade, metodologia e se seguiu as regras da ABNT.

    A Banca de defesa de tese é constituída por cinco professores doutores, sendo um o professor orientador, dois professores de outras IES e mais dois professores do Programa


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