Direito da Inovação e Propriedade Intelectual
Início: 07/04/2026
Término: 27/04/2027
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A Especialização em Direito da Inovação e Propriedade Intelectual da Unisinos vai preparar você para atuar estrategicamente na proteção e gestão de ativos intangíveis. O curso une Direito, tecnologia e negócios, desenvolvendo competências para estruturar soluções jurídicas que impulsionem a inovação e assegurem vantagem competitiva em um cenário global e digital.
Proteja e valorize ativos intelectuais em ambientes de inovação.
Estruture estratégias jurídicas para negócios baseados em tecnologia.
Aplique princípios de compliance e conformidade regulatória em PI.
Transforme conhecimento jurídico em diferencial competitivo.
Terças-feiras (19h30 às 22h30), semanalmente
Sábados (8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30), mensalmente.
Confira as disciplinas
Fundamentos de Propriedade Intelectual: Marcas, Patentes e Software (30h)
▼A disciplina trata sobre os fundamentos da Propriedade Intelectual, versando sobre a evolução histórica-legislativa, definições, diferenças entre a Propriedade Industrial e o Direitos de Autor, voltando-se aos principais corpos normativos. Marcas e Patentes: modalidades, registro, duração e licenças. Software: definição, direitos, registro, titulares. Transferências de Tecnologia. Estudo da legislação aplicável, sobretudo, das Leis 9.279 de 1996 (Propriedade Industrial), Lei 9.609 de 1998 (Lei do Software) e da Lei 9.610 de 1998 (Lei dos Direitos Autorais). Estudo de casos, com abordagem jurisprudencial. Reflexões sobre os novos desafios diante do ambiente digital e das novas tecnologias. O aluno é estimulado a desenvolver competências como o reconhecimento do direito aplicável à propriedade intelectual, formação, direitos e deveres das partes e extinção. A experiência de aprendizagem prevê encontros síncronos mediados e encontro presencial no campus, além de atividades assíncronas.
Liderança, Colaboração e Influência (30h)
▼A disciplina discute fundamentos conceituais e práticos da liderança contemporânea, considerando os desafios da colaboração e da influência em contextos complexos, dinâmicos e interdependentes. Aborda os diferentes estilos e abordagens de liderança, a construção de confiança e propósito compartilhado. São exploradas criticamente as relações entre poder, vulnerabilidade, escuta ativa e empatia no exercício da liderança. O aluno é estimulado a desenvolver competências de autoconhecimento em relação ao exercício da liderança, da gestão de relações e da facilitação de processos coletivos, aplicando-as em diferentes contextos organizacionais e de impacto social. A experiência de aprendizagem prevê encontros síncronos mediados e encontro presencial no campus, além de atividades assíncronas.
Contratos Tecnológicos, Licenciamento e Transferência de Know-how (30h)
▼A disciplina versa sobre os contratos tecnológicos (Tech contracts), licenciamento e transferência de know-how, desde as tratativas preliminares, formação, desenvolvimento e extinção, ligados ao Direito da Inovação. Abordam-se os diferentes modelos contratuais, suas finalidades, identificação e descrição do objeto, direitos e deveres, com aprofundamento no estudo de cláusulas gerais e especiais em contratos tecnológicos. Reflexões sobre os novos desafios diante do ambiente digital e das novas tecnologias, em diálogo com o Direito da Inovação. O aluno é estimulado a desenvolver competências como a redação de instrumentos contratuais e debates sobre a moldura de cláusulas aplicáveis. A experiência de aprendizagem prevê encontros síncronos mediados e encontro presencial no campus, além de atividades assíncronas.
Governança e Proteção de Dados Pessoais: LGPD e Compliance Digital (30h)
▼A disciplina se volta ao estudo da governança aplicada à proteção de dados pessoais. Trata-se do encontro entre as boas práticas e o adequado tratamento dos dados pessoais nas organizações, que se concretiza pela compliance digital. Volta-se à construção de políticas de proteção de dados e de privacidade, códigos de ética e de conduta nas organizações, bem como a figura do encarregado de proteção de dados. As temáticas vão desde o conceito de dados pessoais, requisitos de tratamento, direitos dos titulares de dados, evoluindo, então, para as boas práticas. Busca-se compreender a temática inserida na Compliance Digital. Volta-se para o estudo da Lei 13.709 de 2018, bem como para a doutrina aplicável. O aluno é estimulado a desenvolver competências como a redação de políticas de proteção de dados e de privacidade, códigos de ética e de conduta. A experiência de aprendizagem prevê encontros síncronos mediados e encontro presencial no campus, além de atividades assíncronas.
Regulação Digital e Plataformas (30h)
▼A disciplina trata sobre Regulação Digital, promovendo o debate crítico acerca de como regular, sejam por princípios, como por regras, introduzindo discussões sobre autorregulação regulada e a corregulação. Volta-se ao Direito das Plataformas, sobretudo, o Marco Civil da Internet, Lei 12.965 de 2014, evoluindo para a temática da responsabilidade civil dos provedores em caso de conteúdo gerado por terceiro, inclusive, na temática de direitos autorais (Tema 987 e Tema 533 do Supremo Tribunal Federal) e do direito marcário. O estudo envolve tanto o direito vigente como os projetos de lei em tramitação. A experiência de aprendizagem prevê encontros síncronos mediados e encontro presencial no campus, além de atividades assíncronas.
Dados, Narrativas e Decisão (30h)
▼A disciplina apresenta fundamentos conceituais e práticos sobre o uso de dados e narrativas como suporte à tomada de decisão em contextos profissionais diversos. Aborda princípios de raciocínio analítico e pensamento crítico, leitura e interpretação de informações qualitativas e quantitativas, e o papel das narrativas na construção de sentido e direcionamento estratégico. Discute criticamente a relação entre evidências, intuição e valores na decisão; a comunicação ética de informações; e o uso de dados como instrumento de influência e argumentação em ambientes organizacionais. O aluno desenvolve competências para integrar análise e sensibilidade interpretativa, utilizando dados e histórias de forma articulada para orientar decisões, sustentar proposições e gerar impacto positivo em diferentes campos de atuação. A experiência de aprendizagem prevê encontros síncronos mediados e encontro presencial no campus, além de atividades assíncronas.
Direitos Autorais e Indústria Criativa na Era Digital (30h)
▼A disciplina versa sobre a Indústria Criativa e a produção de bens intangíveis protegidos pela propriedade intelectual. São novas tecnologias que impactam nas artes visuais (pintura, escultura e fotografia), publicações, mídia, desenho, serviços criativos, teatro, dança, cinema, televisão, softwares, games e conteúdos digitalizados. Abordam-se a Lei dos Direitos Autorais, Lei 9.610 de 1998, o conceito de obra intelectual protegida, direitos de seus titulares, morais e patrimoniais, cessões e seus respectivos instrumentos, bem como suas violações, no campo da responsabilidade civil. Tratar-se-á também sobre medidas preventivas, sobre códigos de conduta, bem como vias alternativas aos criadores como o uso de soluções em Creative Commons. Modelo de negócio. Streamming. Direitos Autorais no Mercado Único Digital. A experiência de aprendizagem prevê encontros síncronos mediados e encontro presencial no campus, além de atividades assíncronas.
Empreendedorismo Jurídico, Startups e Investimentos em Inovação (30h)
▼A disciplina volta-se ao empreendedorismo: atitude empreendedora, novos modelos de negócios e inovação. Técnicas para identificar oportunidades. Aplicação de pesquisas na identificação e na validação de oportunidades. Clientes: comportamento, captação e fidelização. Startups e Investimentos em Inovação. Direito da Inovação aplicado: Lei Complementar 182, de 2021, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; Estudo de cases. A experiência de aprendizagem prevê encontros síncronos mediados e encontro presencial no campus, além de atividades assíncronas.
Propriedade Intelectual Aplicada à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) (30h)
▼A disciplina versa sobre a temática da Propriedade Intelectual Aplicada à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I). Volta-se ao estudo de patentes, ao desenho industrial, software, direitos autorais, na relação entre pesquisador, instituição e investidores. Aborda a tríplice hélice: universidade, empresa e governo. Trata acerca das políticas de Propriedade Intelectual, inclusive, na condução da temática da repartição dos resultados entre seus atores. Contratos de transferência de tecnologia. Análise de cases. Reflexões sobre os novos desafios diante do ambiente digital e das novas tecnologias, em diálogo com o Direito da Inovação. A experiência de aprendizagem prevê encontros síncronos mediados e encontro presencial no campus, além de atividades assíncronas.
Carreira, Networking e Empregabilidade (30h)
▼A disciplina aborda conceitos e práticas relacionados à gestão de carreira, construção de redes profissionais e fortalecimento da empregabilidade nos contextos contemporâneos. Analisa e discute criticamente as transformações do mundo do trabalho e as consequentes, formas de inserção profissional e o papel das competências comportamentais e digitais. Desenvolve práticas de autoconhecimento, posicionamento, marca pessoal e networking como elementos de desenvolvimento contínuo. Nesse contexto, o aluno é estimulado a refletir sobre sua trajetória profissional, identificar oportunidades de crescimento e elaborar planos de desenvolvimento pessoal que alinhem propósito, competências e contexto de atuação. A experiência de aprendizagem prevê encontros síncronos mediados e encontro presencial no campus, além de atividades assíncronas.
Direito da Propriedade Intelectual Aplicado: Negociação e Resolução Conflitos. (30h)
▼Patentes. Desenho Industrial. Marcas. Direitos Autorais. Análise de contratos, violações e responsabilidade civil centrada em estudo de casos. Trata-se de estudos em nível mundial e nacional de decisões judiciais que impactaram o Direito da Propriedade Intelectual. Identificação de violações, mensuração de indenizações, com abordagem no contencioso e no comportamento dos atores, no processo judicial: advocacia, magistratura e peritos. Ações Judiciais: inicial, instrução probatória, com ênfase na questão pericial e recursos. Estudos de instrumentos contratuais, parametrizações e granularidades. Reflexões sobre os novos desafios diante do ambiente digital e das novas tecnologias, em diálogo com o Direito da Inovação. A experiência de aprendizagem prevê encontros síncronos mediados e encontro presencial no campus, além de atividades assíncronas.
Direito da Inteligência Artificial (30h)
▼Direto da Inteligência Artificial. Conceito. Classificação. Princípios de Inteligência Artificial. Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais. Regulação. Inteligência Artificial e Direitos Autorais. Criação de obras por Inteligência Artificial. Questões de Autoria. O tema da originalidade e seus novos contornos. Violações a Direitos Autorais: dados que alimentam IA para fins de treinamento, utilização de obra primígena sem autorização. Compliance em Direito da Inteligência Artificial. Instrumentos Contratuais. Responsabilidade Civil. Reflexões sobre os novos desafios diante do ambiente digital e das novas tecnologias, em diálogo com o Direito da Inovação. A experiência de aprendizagem prevê encontros síncronos mediados e encontro presencial no campus, além de atividades assíncronas.
NOSSOS PROFESSORES
Cristiano Colombo
Coordenador da Especialização em Direito da Inovação e Propriedade Intelectual.
Doutorando em Direito, Mestre em Cognição e Linguagem e especialista em inovação e propriedade intelectual.
+25 anos de atuação na área jurídica
Atuação em projetos que conectam Direito, tecnologia e novos modelos de negócio
Pesquisador em inovação, propriedade intelectual e impactos da inteligência artificial no Direito.
Andre Rafael Weyermuller
Pós-doutor em Direito pela PUC- Rio. Doutor Mestre em Direito pela Unisinos. Especialista em Direito Ambiental pela Feevale. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unisi...
Cristiano Colombo
Advogado com experiência há mais de vinte anos, com atuação no consultivo e contencioso empresarial. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINO...
Fabiano Koff Coulon
Possui Graduação (1993), Mestrado (2007) e Doutorado (2013) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Coordenador do Mestrado Profissional em Dire...
Fabiano Menke
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998). Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000)...
Guilherme Damasio Goulart
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2020 e Mestre pela mesma instituição em 2012. Exerce a advocacia, além de atuar como professor univ...
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/Largo de São Francisco. Doutor em Direito, Tecnologia e Inovação pela Faculdade d...
Rafael de Freitas Valle Dresch
Professor Adjunto na Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande de Sul (UFRGS), Sócio da Coulon, Dresch e Masina...
Sílvio Bitencourt da Silva
Doutorado em Administração de Empresas pela UNISINOS. Atua como professor no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios e como Gerente de Pesquisa, Desenvolvi...
Wilson Engelmann
Doutor e Mestre em Direito Público, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Brasil; realizou Estágio de Pós-Doutorado em Direito Públi...
Números de destaque
MERCADO EM CRESCIMENTO
+ de
440 mil
foi a quantidade de pedidos de registros de marcas em 2024 no Brasil; uma demanda que exige especialistas capacitados.
(INPI)
Para quem é o curso
Por que investir em uma pós da Unisinos?
● Networking com quem já está no mercado.
● Você estuda em uma das instituições mais prestigiadas do Brasil.
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processo seletivo
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Desconto
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