Estudante do PPG em Direito relata sua experiência na França

Aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos faz estágio doutoral em Sorbonne e conta com foi sua vivência em Paris

BERNARDO COSTA - ESTUDANTE DO PPG EM DIREITO DA UNISINOS

A aderência a um processo de formação continuada na Unisinos, que possibilita ao aluno o contato com a pesquisa, desde o início da graduação, por meio dos grupos de iniciação científica, influenciou minha decisão de ingressar no mestrado em Direito Público da Unisinos no ano de 2017, no semestre seguinte ao de minha formatura em Direito na Universidade. Na época, em entrevista à TV Unisinos, comentei os motivos que me levaram a fazer essa escolha, demonstrando a rotina do pesquisador na área de Direito e as perspectivas para a pesquisa.

Crédito: Arquivo pessoal

Em 2019, com participação em palestras e eventos em diferentes universidades do Brasil sobre os temas desenvolvidos na pesquisa do mestrado e no livro que escrevi, acreditava que o grande objetivo do doutorado seria o de “colocar à prova” essas pesquisas no âmbito internacional. Sendo assim, deveria escolher um país que fosse referência na minha área de estudos.Nesse contexto, surgiram os primeiros contatos com a Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, que eu classifico como o destino mais desejado dos estudantes da minha área de pesquisa.

A França abriga, historicamente, a formação dos grandes institutos de Direito Público que constituem o nosso sistema jurídico de tradição da Civil Law, sobretudo a ideia de constituição que estudamos até hoje. Nesse processo, os grandes intelectuais que desenvolveram essas concepções estão ligados à universidade que escolhi. Atualmente, destaco o trabalho de Dominique Rousseau, uma das grandes referências mundiais do Direito Constitucional na atualidade, que participou da minha banca de defesa do projeto de dissertação de mestrado.

Mas essa intenção do avaliador externo, que considero a grande etapa de confirmação da formação do mestrado, exigiria do aluno etapas prévias de seleção que possibilitassem o acesso do estudante à universidade do exterior. Nesta fase, agradeço e destaco a relevância do próprio instituto de línguas da Unisinos (Unilínguas), com seus profissionais de excelência, na formação e aplicação das provas no idioma francês.

O que possibilitou materialmente minha ida ao exterior foi a aprovação de um projeto de internacionalização no âmbito do Edital FAPERGS/CAPES 06/2018, provendo passagens e hospedagem de curta duração (uma semana) para pesquisadores da Unisinos que fossem participar de eventos na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Esse seria o momento, na minha concepção, de aproveitar as passagens e diárias oferecidas pelo projeto, cumprir os objetivos do Edital e, por conta própria, estender o período de permanência na França com o intuito de permanecer ao longo de um semestre na universidade, cursando seminários e realizando o que chamamos de estágio doutoral sob a supervisão do professor Dominique Rousseau. É incrível observar a importância e valorização que os países do exterior – falo especificamente sobre a França – atribuem ao pesquisador brasileiro. Grandes nomes da intelectualidade do Brasil marcaram de forma brilhante suas passagens pelo país. Destaco aqui, a participação de Leonel Severo Rocha, meu orientador de doutorado, e seu processo de formação com Claude Lefort junto ao École des hautes études en sciences sociales (EHESS), um dos motivos que também influenciaram minha ida a Paris.

Como conclusão, posso mencionar que esse período de estágio realizado no exterior cumpriu totalmente os meus objetivos traçados para essa etapa do doutorado. No tocante à minha perspectiva, desde o meu retorno ao Brasil, a todo o momento menciono em minhas pesquisas os debates travados na Universidade. Ademais, tenho publicado diversos textos sobre esses temas e não há um dia sequer, desde a volta, que não tenha estudado, falado ou mesmo lido ou assistido algo na língua francesa. Nas atividades de redação do projeto de tese (próxima etapa a ser cumprida para o doutorado no Brasil) percebo que meu próprio modo de pensar, organizar as ideias e escrever é influenciado pelo estilo francês. Em síntese, é uma imersão cultural que carregarei por toda a minha formação acadêmica.

Nesse período, também passei a ter contato com os estudos de Laurence Burgorgue-Larsen que compõe, juntamente com Dominique Rousseau, o Tribunal Constitucional de Andorra na condição de juíza constitucional. De maneira corrente, temas vinculados à jurisdição constitucional na América Latina, sobretudo os chamados sistemas regionais de proteção de direitos humanos, são discutidos nos trabalhos e seminários da professora Laurence, além da utilização do Direito Constitucional Comparado em suas decisões no Tribunal.

Por fim, ressalto a excelência em pesquisa acadêmica desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, principalmente no atual estágio de forte internacionalização do Programa. Seja no Brasil ou em qualquer outro país do mundo, destaco a França no meu caso, é motivo de orgulho mencionar que “eu sou aluno/represento a Unisinos”.