A fim de compreender os efeitos que as instituições jurídicas exercem na sociedade, na prática, um grupo de estudantes da atividade acadêmica de Sociologia aplicada ao Direito esteve no dia 11 de dezembro, no Presídio Central.
Na ocasião, eles participaram de uma visita técnica, onde foram recebidos pela direção do presídio, que apresentou a história do local, bem como o perfil do detento. Considerado a maior casa carcerária do Brasil, o presídio abriga atualmente mais de 4500 detentos e é controlado pela Polícia Militar.
Segundo Guilherme de Azevedo, que ministra a atividade e realiza a visita desde 2012, o objetivo é tirar o estudante da condição exclusiva da sala de aula. “O aluno vê de perto algo muito presente na sociologia que é a questão da pena, do cumprimento de pena e de como tratar o problema do encarceramento”, explica.
O professor destaca que a iniciativa quer mostrar o “outro lado”, ou seja, aquilo que funciona no presídio e que dificilmente é noticiado pela mídia. “O projeto de combate à tuberculose que eles têm, por exemplo, é referência fora do Brasil”, conta. São mostradas ainda as áreas ocupadas pelos presos que optam por trabalhar no presídio realizando serviços de limpeza e na cozinha. Para aqueles que querem a desintoxicação, é oferecido tratamento médico, além de oficinas de arte, música e trabalho de reciclagem.
Experiência para o futuro profissional
Para a acadêmica Monalisa da Silva, a educação está no centro de todos as formas de recuperação e de uma convivência pacífica dentro da cadeia. “Existe uma superlotação de apenados, porém a melhora da estrutura atual do PCPA está, sim, acontecendo. Por isso, devemos levar em consideração todo esse desenvolvimento do presídio”, ressalta.
Já o estudante Otávio Oliveira destaca que, com a visita, foi possível perceber a grande diferença entre teoria e prática. “Essa visão real e palpável geralmente muda a visão dos alunos, repercutindo no restante do curso”, sublinha.
Priscila Klein conta que a oportunidade foi de suma importância, pois muitos, futuramente, terão que decidir situações de réus que ficarão naquelas condições. “Nesse sentido, tenho certeza que decisões mais sábias vão ser tomadas”, salienta.
Ela aponta ainda para as condições desumanas em que os apenados se encontram. “Acredito que todos deveriam ter a oportunidade de ver com seus próprios olhos a realidade em que se encontra o nosso sistema carcerário, uma vez que apenas estando lá para sentir um pouco do que os apenados sofrem diariamente. Necessita ainda de muita evolução para que o Central se torne um local digno”, finaliza a estudante.
Azevedo aponta que a violação dos direitos humanos no Presídio Central está diretamente relacionada com o incremento da violência. “O fato do Estado não conseguir garantir condições dignas no Central só serviu para o empoderamento do crime organizado. As facções ali dentro controlam o que está lá fora, como furtos e roubos a bancos. Então ao contrário do que as pessoas dizem a segurança pública e os direitos humanos não são incompatíveis, mas caminham juntos”, completa o professor.
