Escola de Direto da Unisinos participa de Audiência Pública sobre o auxílio emergencial durante a Pandemia

Everson Camargo representou a Unisinos como único nome das Instuições de Ensino Superior do Estado e apresentou três propostas de medidas sobre o tema

RODRIGO W. BLUM

O professor da escola de Direito da Unisinos, Everson Camargo, participou da audiência pública “O atendimento das demandas relativas ao Auxílio Financeiro Emergencial no Estado do Rio Grande do Sul durante a pandemia da Covid-19", representando a Unisinos na última quinta-feira, 20 de agosto. A audiência ocorreu por videoconferência online pela plataforma Teams e durou 5h. A Unisinos foi a única Instituição de Ensino Superior com representação na audiência.

O convite partiu do gabinete do Defensor Regional de Direitos Humanos Substituto, Gabriel Saad Travassos do Carmo, da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul (DRDH/DPU/RS), para a coordenação da Graduação em Direito da Unisinos, que indicou Everson para ser representante da Universidade. Além de fazer parte do corpo docente da graduação, Everson também orienta um grupo de 20 alunos que fazem parte do Programa de Práticas Sociojurídicas (Prasjur) da Universidade que, em parceria com a Justiça Federal de Novo Hamburgo, têm analisado casos de pessoas que tiveram seu auxílio emergencial negado.

"Ressaltei a história de nosso convênio histórico com a Justiça Federal nossa atuação junto à JFNH e a criação da força tarefa dos auxílios emergenciais apresentando nossos números atuais. Relatei as experiências e dificuldades que tem se apresentado e propus três medidas para constar nos encaminhamentos da audiência”, conta Everson. As medidas propostas pelo professor foram:

  • Criação de um material padrão de informações simplificadas e unificado para as pessoas com explicações simples do funcionamento, aplicativos, calendários -proposta em parceria com o Ministério Público Federal que propôs o mesmo;
  • Criação de uma página online contendo todos os links de acesso aos documentos necessários para contestar eventuais indeferimentos do auxílio;
  • Criação de uma plataforma de acesso similar à do meu inss que permita fazer contestações administrativas ou indicação de documentos administrativos.

De acordo com Everson, as sugestões foram acolhidas e incluídas nos encaminhamentos finais da audiência pública com os devidos créditos. Ele ainda afirmou que a oportunidade foi proveitosa pois “nos abasteceu de muito dados para melhorar também nosso fluxo nos atendimentos”, referindo-se às atividades do Prasjur.

Participaram, ainda, da Audiência Pública “O atendimento das demandas relativas ao Auxílio Financeiro Emergencial no Estado do Rio Grande do Sul durante a pandemia da Covid-19" as seguintes entidades:

Defensor Nacional de Direitos Humanos

Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul

Associação Nacional dos/as Defensores/as Públicos/as Federais (ANADEF)

Justiça Federal de 1º Grau no Estado do Rio Grande do Sul

Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Ministério Público Federal (MPF)

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE/RS)

Ministério da Cidadania

Advocacia-Geral da União (AGU)

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

Ordem dos Advogados do Brasil

Instituições de Ensino Superior

Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS)

Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH)

Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS)

Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB)

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI)

Frente Quilombola do Estado do Rio Grande do Sul

Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA)