Estudante do PPG em Direito realiza Estágio Doutoral na Alemanha

Tese do doutorando é sobre as transformações do pensamento constitucional brasileiro na primeira etapa da Era Vargas (1930-1945)

LORENZO PANASSOLO

O doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito, Luis Rosenfield, passou seis meses realizando um Estágio Doutoral na Humboldt University of Berlin, Alemanha, para concluir sua pesquisa sobre as transformações do pensamento constitucional brasileiro na primeira etapa da Era Vargas (1930-1945).

Luis, que foi contemplado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), disse que sua vivência na Alemanha foi fundamental para a construção da sua tese.

“A experiência foi fantástica por várias razões. Primeiro pela ambiência da cidade, que possui uma história presente na arquitetura e nos monumentos da experiência do entreguerras, e muitas universidades e institutos dedicados especificamente à temática do autoritarismo. A oportunidade de vivenciar esse meio intelectual propiciou conhecer novas pessoas e entrar em contato com pesquisadores da área, de modo a construir pontes para relacionamentos futuros”, declarou o doutorando.

Durante sua pesquisa na Alemanha, o doutorando teve uma das maiores referências mundiais na área do Direito Constitucional como coorientador: o jurista alemão Dieter Grimm. Para Luis, que teve seus encontros com o professor na sede do Instituto de Estudos Avançados de Berlin (Wissenschatskolleg zu Berlin), o contato entre os dois foi fabuloso.

[Faculdade de Direito da Humboldt-Universität zu Berlin Crédito: Divulgação

“O professor Grimm foi gentil no contato com as minhas dúvidas, e foi possível assim estabelecer proveitosos diálogos sobre a estruturação da tese em seus pontos mais delicados. Mesmo sendo um professor atarefado, esteve disponível para diminuir dúvidas e debater diferentes pontos do trabalho investigativo”, declarou.

A tese de Luis é intitulada de “Transformações do pensamento constitucional brasileiro: a história intelectual dos juristas da Era Vargas (1930-1945)”, compõe a linha de pesquisa “História e Teoria Constitucional” e tem como orientador o professor Anderson Teixeira. O doutorando entrega sua pesquisa em julho e realizará sua defesa em agosto.

Entenda a tese

Quais foram os motivos da escolha do seu tema de pesquisa?

A tese que estou desenvolvendo, que se encontra em estágio final, trata das transformações do pensamento constitucional brasileiro na primeira etapa da Era Vargas (1930-1945). Isso significa analisar um momento de grandes transformações sociais, tecnológicas e políticas no mundo inteiro àquela época. Esse período de turbulência e de decadência da democracia parlamentar foi a tônica do entreguerras, e a ideia da tese foi trazer esse debate para o Brasil. A ideia foi revigorar esse rico debate em torno do constitucionalismo brasileiro foi muito esquecido no Brasil.

Nesses anos decisivos de 30 e 40, o Brasil abandonou, na maior parte do tempo, as instituições liberais (separação de poderes, independência da magistratura, eleições, etc.). Foi uma época de grande experimentação institucional, em que se importou conceitos e instituições dos Estados Unidos da época do New Deal, da Itália fascista, da Alemanha nazista, de Portugal de Salazar, e assim por diante. Muitas pesquisas foram feitas sobre o caso do Brasil nos anos 30 e 40 nos campos da história social, da ciência política e da sociologia, mas percebi algumas importantes lacunas que eu poderia explorar dentro da área do direito.

Você poderia explicar a sua pesquisa sobre o direito constitucional alemão no entreguerras (1919-1945) e como ela está sendo desenvolvida?

Depois das atrocidades cometidas durante nazismo, a Alemanha foi um país que tentou arduamente se reinventar, e posteriormente isso teve reflexos profundos na atividade acadêmica. Pelos menos desde os anos 1970 e 1980, os pesquisadores alemães começaram uma empreitada de grande envergadura para analisar as estruturas jurídicas e políticas que permitiram que o nacional-socialismo prosperasse. Esse movimento de análise do passado nazista persiste em muitos estudos até hoje, e a objetivo da estada em Berlin foi ter contato direto com obras e pesquisadores desse campo, o que envolve o trabalho em bibliotecas, arquivos, eventos, etc.