Advogado empresarial é peça-chave em tempos de Reforma Trabalhista

Contratos devem beneficiar empregadores e empregados, segundo professor

BETINA ALBÉ VEPPO | ESPECIAL

Há algum tempo já se fala que a maneira como trabalhamos está mudando. Seja pela chegada de tecnologias avançadas, que facilitam ou substituem a atividade humana, seja pela mudança social pela forma como encaramos nossos empregos. Modalidades como trabalhos mais flexíveis e de autogestão são alguns dos aspectos mais comentados quando se fala em futuro do trabalho. Consequentemente, o relacionamento entre empregadores e empregados sofre impactos. Mas o que esperar desse cenário ainda incerto?

Em novembro do ano passado, entrou em vigor a Lei 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. A polêmica medida do governo implementou uma série de mudanças na relação contratual entre empregadores e empregados, com o objetivo de reduzir o número de litígios e contingências trabalhistas no país. Mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foram alterados ou flexibilizados. Isso gerou, e ainda gera, muitos questionamentos.

[ Advogado trabalhando. Crédito: Getty Images

 

Segundo o coordenador do LLM em Direito do Trabalho Empresarial, Guilherme Wunsch, é preciso ter cautela no entusiasmo. “Existe um mito de que a reforma trabalhista vem para resolver os problemas das empresas, como se agora nunca mais fossem ocorrer ações trabalhistas.Na verdade, há um grande risco de ocorrer o contrário, caso a empresa não esteja bem assessorada. As empresas, cada vez mais, precisam estar calçadas por advogados que saibam orientar”, afirma Wunsch.

A reforma ainda traz um cenário de insegurança jurídica para as empresas. De acordo com Wunsch, ainda pode acontecer de uma empresa montar um contrato de trabalho com uma interpretação errônea da lei e sofrer ações judiciais por parte dos empregados. “O advogado que vai trabalhar com os recursos humanos da empresa precisa estar ciente de uma gama de detalhes, vigentes na reforma, para que a empresa não sofra consequências posteriores”, reforça. 

Direito para todos

Desde o início de sua tramitação, a atual lei trouxe muitas dúvidas sobre a perda de direitos por parte dos empregadores. “Existem pontos da lei que podem ser negociáveis, e se o empregado não estiver bem assessorado, pela própria empresa até, pode acabar perdendo direitos”, elucida. Contudo, Wunsch salienta que se a empresa for séria e responsável, não há com o que se preocupar.

"Liberdade no contrato de trabalho não significa arbitrariedade. Existem limites." 

Guilherme Wunsch, coordenador do LLM em Direito do Trabalho Empresarial

 

Pensar nos funcionários ao fazer o planejamento empresarial é um dos elementos fundamentais, conforme Wunsch, para que as empresas consigam sobreviver sem ações trabalhistas. “Investir na saúde do funcionário, por exemplo, é uma forma de reduzir custos, se pensarmos que um funcionário doente reflete em ônus para a empresa”, avalia.

Por isso, com o objetivo de auxiliar o desenvolvimento sustentável das empresas, a Unisinos criou o LLM em Direito do Trabalho Empresarial. É um curso interdisciplinar, focado em capacitar profissionais completos, ao integrar Direito, Economia e Psicologia em uma mesma pós-graduação. 

“É uma especialização para quem procura estudos aprofundados em Direito do Trabalho Empresarial. Quando se fala em Direito Empresarial, estamos falando do lado do empregador, mas o viés do curso é para promover o diálogo entre ambas as partes. É necessário que se discorra sobre a figura do trabalhador para o desenvolvimento da empresa”, explica Wunsch..

Dessa forma, o curso conta com disciplinas de análise econômica do direito do trabalho, custo empresarial e demandas trabalhistas, saúde do trabalhador, perícias trabalhistas e, claro, direito do trabalho.

Gostou? As inscrições do curso estão abertas. Acesse unisinos.br/pos e saiba mais.