Como proteger os direitos humanos diante do avanço da inteligência artificial? Quais são os limites das decisões automatizadas e como garantir a proteção de dados pessoais em uma sociedade cada vez mais digital? Essas questões estarão em debate no congresso internacional Direitos Digitais e Inteligência Artificial — Congresso Internacional sobre Regulação, Novas Tecnologias e Direitos Humanos, promovido pela Unisinos nos dias 21 e 22 de outubro, no campus Porto Alegre, com possibilidade de participação online.

A iniciativa é da Escola de Direito da Unisinos, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), Mestrado e Doutorado Acadêmicos, e do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios (MPDir). O evento reunirá pesquisadores brasileiros e estrangeiros para discutir os desafios jurídicos e sociais relacionados ao desenvolvimento e ao uso de novas tecnologias.

Entre os convidados internacionais estão Alexandre Dias Pereira, da Universidade de Coimbra, em Portugal; Giusella Finocchiaro, da Università di Bologna, e Alessia Valongo, da Università degli Studi di Perugia, na Itália; e José Julio Fernández Rodríguez, da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha.

A programação também contará com especialistas de instituições brasileiras, como Ana Frazão, da Universidade de Brasília (UnB); Caitlin Mulholland, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Gabrielle Bezerra Sarlet, do Insper; Simone Tassinari, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Fausto Santos de Morais, da Atitus; e Mateus de Oliveira Fornasier, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).

Pela Unisinos, participam dos debates os professores Wilson Engelmann, Cristiano Colombo, André Luiz Olivier da Silva e Denis Coitinho, contribuindo para o diálogo entre diferentes perspectivas sobre Direito, tecnologia e sociedade.

Entre os temas abordados estão a regulação da inteligência artificial, a proteção de dados pessoais, os sistemas algorítmicos, os limites da automação de decisões e a garantia dos direitos humanos no ambiente digital. A proposta é aproximar a produção acadêmica de questões que impactam o cotidiano de cidadãos, empresas e instituições, ampliando a reflexão sobre os caminhos da inovação tecnológica e suas implicações.

Aberto a toda a comunidade, o congresso não exige formação ou conhecimento prévio na área. A iniciativa busca aproximar o público de pesquisadores brasileiros e estrangeiros e estimular a participação da sociedade em discussões sobre transformações digitais que afetam diferentes aspectos da vida cotidiana.

O evento também integra as comemorações dos 30 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito e dos 60 anos do Curso de Direito da Unisinos, relacionando a trajetória da Universidade aos desafios contemporâneos da área jurídica.

As inscrições são gratuitas, e o público pode optar pela participação presencial ou online.

Serviço

Evento: Direitos Digitais e Inteligência Artificial — Congresso Internacional sobre Regulação, Novas Tecnologias e Direitos Humanos
Data: 21 e 22 de outubro
Local: Unisinos, campus Porto Alegre
Participação: presencial e online, com transmissão das mesas
Inscrições: gratuitas
Programação e inscrições: https://eventos.unisinos.br/inteliartif/