“Apresentar alternativas para se repensar o direito a partir da compreensão dos fenômenos sociais inseridos no interior da cultura jurídica e literária”, essa é a proposta em que reside o programa televisivo “Direito e Literatura”, segundo o produtor executivo do programa, André Karam Trindade. Há sete anos no ar, já foram produzidos mais de 216 programas, transmitidos pela TV e Rádio Unisinos e pela TV Justiça, e também disponíveis no Youtube. Em 2014, o formato do programa sofreu algumas modificações e, agora, ao invés de discutir um único livro, são escolhidos temas contemporâneos e debatidos a partir de diferentes obras literárias. A ação conta com o apoio institucional do Programa de Pós-Graduação da Unisinos.

Todas as semanas, o apresentador do programa e professor do PPG em Direito, Lenio Streck, recebe no estúdio três convidados especializados em diversos campos do conhecimento, como Letras, Filosofia, Direito, História e Psicanálise e a eles é incumbida a tarefa de escolher as obras literárias pertinentes a temática a ser abordada. Segundo Streck, o novo formato, acatado pela TV Justiça, proporciona um espaço maior e um leque maior de possibilidades. “Atravessamos a história da humanidade discutindo os clássicos”, assinala. Para ele, o programa é uma oportunidade de um novo aprendizado. “O espectador pode ter tido pouco ou muito contato com obras jurídicas ou literárias que, ainda assim, ele estará aprendendo novos conhecimentos e aprimorando a capacidade de pensar o direito juntamente com a literatura. Todos nós só temos a ganhar com essa experiência”, destaca.

Contar o direito a partir da literatura significa, para Streck, desenvolver um novo modo de pensar o direito. “De início, poderíamos dizer que a literatura lida com a ambiguidade da linguagem, e o direito não escapa disso. Há muito sabemos que as palavras da lei são vagas e ambíguas. Isso pode ser visto a partir da relação entre texto e norma. O mesmo texto acarreta várias normas (ou sentidos)”. Trindade acrescenta que a literatura é uma forma de recolocar questões jurídicas, políticas e sociais que nos assolam. “A premissa na qual sempre insisto pode ser formulada do seguinte modo: algumas narrativas literárias são mais importantes para o estudo do direito do que a grande maioria dos manuais jurídicos”, avalia.

Em relação à sobreposição entre direito e literatura, Trindade lembra alguns exemplos, como “O mercador de Veneza”, de Shakespeare, que permite compreender o problema dos limites da interpretação e da argumentação jurídica; “Ensaio sobre a lucidez”, de Saramago, que incita a uma reflexão sobre o fracasso da democracia representativa; ou, ainda, “O leitor”, de Bernhard Schlink, que remete à virada ocorrida na teoria do direito após Auschwitz. Na literatura brasileira, Trindade também cita Monteiro Lobato e Machado de Assis. Trindade acredita que é a literatura é um meio de humanizar o direito. E que é fundamental para a interpretação dos fenômenos jurídicos e, de um modo geral, para a formação dos juristas.

A qualidade do trabalho produzido rendeu, em 2013, o Prêmio Açorianos de Literatura, na categoria “Destaques”. E, apesar da especificidade da temática, o programa “Direito e Literatura” pode ser visto por pessoas de outras áreas do conhecimento. “O programa é feito para todas as pessoas”, conta o produtor. “Certo dia, enquanto almoçávamos [eu e o professor Lenio Streck] em uma churrascaria da qual éramos clientes frequentes, o garçom que costumava nos atender comentou que não perdia uma apresentação do programa e que gostava muito das discussões ali travadas. Muito envergonhado, ele perguntou se poderia sugerir um autor cujas obras poderiam ser discutidas em alguma edição futura. Para nossa surpresa, ele disse que gostaria de ver um debate sobre alguma das peças de Bertolt Brecht. Isto é absolutamente fantástico! Então, em 2011, gravamos um programa sobre a obra “O círculo de giz caucasiano” e, depois, diversas outras daquele que é o maior dramaturgo alemão do século XX”, conta.

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TV Unisinos: terça-feira, às 18h e sábado, às 11h.

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TV Justiça: quarta-feira, às 20h, sexta-feira, às 21h30min e sábado, às 9h, com closed caption.