Direito

Qualificações e Teses de Doutorado

QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE TESE

Aluna: Francielle Benini Agne Tybusch

“VIDAS DESLOCADAS POR EVENTOS EXTREMOS: O caso Mariana - MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres”

Data: 21/12/2017
Horário:14h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Délton Winter de Carvalho (orientador)
Prof. Leonel Severo Rocha (UNISINOS)
Prof. Alina Carmen Celi Frugoni
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QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE TESE

Aluna:  Ângela Molin

“MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR NA ZONA COSTEIRA BRASILERA: O uso da Transferência do Direito de Construir para compensar a perda da propriedade privada como reinterpretação do Direito de Propriedade e do Direito Urbanístico”

Data: 21/12/2017
Horário:13h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Délton Winter de Carvalho (orientador)
Prof. Leonel Severo Rocha (UNISINOS)
Prof. Alina Carmen Celi Frugoni
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QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE TESE

Aluna:  Ziel Ferreira Lopes

“ONDE HABITA O JUIZ HÉRCULES? Construindo pontes entre Teorias da Interpretação e Desenhos Institucionais”

Data: 18/12/2017
Horário:11h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Lenio Luiz Streck (orientador)
Prof. Maria Eugênia Bunchaft (UNISINOS)
Prof. José Rodrigo Rodriguez (Unisinos)
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DEFESA DE TESE

Aluna: Roberta Magalhães Gubert

"NOVA TEORIA DAS FONTES: DA DIFERENÇA ONTOLÓGICA ENTRE FONTE NORMATIVA E NORMA JURÍDICA"

Data: 18/12/2017
Horário:14h
Local: Auditório Maurício Berni, Escola de Direito - UNISINOS

Banca Examinadora:
Prof. Lenio Luiz Streck (Orientador)
Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG)
Prof. Gerson Neves Pinto (UNISINOS)
Prof. Igor Raatz dos Santos (FEEVALE)
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS)
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DEFESA DE TESE

Aluno: Júlio César Maggio Stürmer

"PROCESSO DEMOCRÁTICO: uma análise do processo como condição de possibilidade para respostas constitucionalmente adequadas a partir da Crítica Hermenêutica do Direito"

Data: 07/12/2017
Horário:13h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Lenio Luiz Streck (Orientador)
Prof. Eduardo José da Fonseca Costa (TRF3)
Prof. Darci Guimarães Ribeiro (UNISINOS)
Prof. Francisco José Borges Motta (FMP)
Prof. Adalberto Narciso Hommerding (URI)
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS)
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QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE TESE

Aluna: Júlia Francieli Neves de Oliveira

"TRÁFICO SEXUAL, CORPO E VIOLÊNCIA. Atuação do direito na inclusão/exclusão da mulher na diferenciação social da sociedade transnacional"

Data: 07/12/2017
Horário:13h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Leonel Severo Rocha (Orientador)
Prof. Miguel Tedesco Wedy (UNISINOS)
Prof. Jerônimo Siqueira Tybusch (UFSM)
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QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE TESE

Aluno: Gustavo da Silva Santanna

"E-ADMINISTRAÇÃO: A INSERÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO"

Data: 15/12/2017
Horário:11h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Profª. Têmis Limberger (Orientadora)
Prof. Wilson Engelmann (UNISINOS)
Prof. Pedro Henrique Poli de Figueiredo (UNISINOS/MPDir)
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QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE TESE

Aluno: Pedro Rui Fontoura Porto

Expansão do Direito Penal, a pena criminal em face da moderna criminalidade econômica, o dilema garantismo - punitivismo na hermenêutica da pósmodernidade

Data: 01/12/2017
Horário:11h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. André Luís Callegari (orientador)
Prof. Leonel Severo Rocha - Unisinos
Prof. Miguel Tedesco Wedy - Unisinos
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QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE TESE

Aluno: João Luiz Rocha do Nascimento

“A (IN)COMPREENSÍVEL RESISTÊNCIA AO DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS: uma questão de paradigma”

Data: 05/12/2017
Horário:14h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (orientador)
Prof. Darci Guimarães Ribeiro (UNISINOS)
Prof. Lenio Luiz Streck (UNISINOS)
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Qualificação de Projeto de Tese

Aluno: Alexandre de Castro Nogueira

“A INCOMPATIBILIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL COM O NOVO PARADIGMA DA DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: a interpretação teleológica como entrave à estabilidade, à coerência e à integridade na jurisprudência eleitoral”

Data: 14/11/2017
Horário:15h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Profª. Têmis Limberger (orientadora)
Prof. Lênio Luiz Streck (UNISINOS)
Prof. Daniel Amin Ferraz (UNICEUB)
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS)
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Qualificação de Projeto de Tese

Aluna: Nathalie Kuczura Nedel

“A TEORIA DO FATO JURÍDICO DE PONTES DE MIRANDA NO ENSINO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE REESTRUTURAR (?) INSTITUTOS E REPENSAR O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AOS NOVOS DIREITOS”

Data: 30/10/2017
Horário:10h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Wilson Engelman (orientador)
Profa. Jânia Maria Lopes Saldanha (UFSM)
Profa. Haide Maria Hupffer (FEEVALE)
Profa. Simone Tassinari Cardoso (UFRGS)
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Qualificação de Projeto de Tese

Aluna: Odete Grasselli

“POR UM PODER JUDICIÁRIO MAIS DEMOCRÁTICO, TRANSPARENTE E EFICIENTE: simples questão de deveres, simples questão de direitos”

Data: 31/10/2017
Horário:17h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (orientador)
Profa. Temis Limberger (UNISINOS)
Prof. Wilson Engelmann (UNISINOS)
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Qualificação de Doutorado

Aluna:Karina Macedo Fernandes

CIDADE E(M) MOVIMENTO: UMA LEITURA DESCOLONIAL SOBRE O TERRITÓRIO COMO HORIZONTE DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS URBANOS NA ERA DO CAPITALISMO FINANCEIRO"

Data: 22/08/2017
Horário:16h
Local: Sala E11 411 – 4º piso

Banca Examinadora:
Profa. Fernanda Frizzo Bragato (orientador)
Prof. Jose Luis Bolzan de Morais (UNISINOS)
Profa. Maria Eugênia Bunchaft (UNISINOS)
Prof. Enzo Bello (UFF)
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Qualificação de Doutorado

Aluna:Stefani Urnau Bonfiglio

"DAS NORMAS LEGAIS ÀS NORMAS DE DECISÃO: A ILEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL E A INEFICÁCIA DOS PRECEDENTES VINCULANTES"

Data: 22/08/2017
Horário:13h
Local: Sala E11 411 – 4º piso

Banca Examinadora:
Prof. Jose Luis Bolzan de Morais (orientador)
Prof. Lenio Luiz Streck (UNISINOS)
Prof. Darci Guimarães Ribeiro (UNISINOS)
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