Direito

Qualificações e Teses de Doutorado

Defesa de Tese

Aluna: Fernanda Dalla Libera Damacena

“BASES ESTRUTURANTES PARA A COMPENSAÇÃO CLIMÁTICA NO BRASIL: LIMITES E POTENCIALIDADES”

Data: 27/06/2018
Horário: 12h30
Local: auditório Maurício Berni – Escola Direito

Banca Examinadora:
Prof. Délton Winter de Carvalho (presidente da banca)
Profª. Luciane Klein Vieira - (orientadora)
Prof. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Prof. Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP)
Prof. Gabriel Real Ferrer (UA) - Webconferência
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Defesa de Tese

Aluna: Giancarlo Montagner Copelli

“CONSTRUÇÕES ENTRE FILOSOFIA DA LINGUAGEM E TEORIA DO ESTADO: O ESTADO SOCIAL COMO ESTADO DE DIREITO E SEUS DESAFIOS NO BRASIL”

Data: 26/06/2018
Horário: 14h
Local: auditório Maurício Berni – Escola Direito

Banca Examinadora:
Prof. Lenio Luiz Streck (presidente da banca)
Prof. Jose Luis Bolzan de Morais(orientadora)
Prof. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUI)
Prof. Gilberto Bercovici (USP)
Prof. Roberta Camineiro Baggio (UFRGS)
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Defesa de Tese

Aluno: Claudio Rogério Sousa Lira

“A RESPOSTA AO TERRORISMO PELO DIREITO: UM CRIME TRANSNACIONAL E DE NATUREZA JURÍDICA DE TRATADO”

Data: 22/06/2018
Horário: 14h
Local: auditório Maurício Berni – Escola Direito

Banca Examinadora:
Prof. Miguel Tedesco Wedy (presidente da banca)
Prof. André Luís Callegari - (orientador)
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Prof. José Francisco Dias da Costa Lyra (URI)
Prof. Bruno Heringer Júnior (FMP)
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Qualificação de doutorado

Aluna: Juliane Altmann Berwig

“A GESTÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS DA NANOTECNOLOGIA NO CICLO DE VIDA DO PRODUTO A PARTIR DE ESTUDOS DE CASO: A ELABORAÇÃO DE FRAMEWORK COM FUNDAMENTO NO SISTEMA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”

Data: 02/05/2018
Horário:  13h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Wilson Engelmann (orientador)
Prof. André Rafael Weyermüller (Unisinos)
Prof. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Prof. Vanusca Dalosto Jahno (Feevale)
Prof. Haide Maria Hupffer (Feevale)
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Qualificação de doutorado

Aluno: Ana Paula Atz

“RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO TÓXICO NO DIREITO NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL”

Data: 04/04/2018
Horário:  14h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Leonel Severo Rocha (orientador)
Prof. Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (JFRS)
Prof. Delton Winter de Carvalho (Unisinos)
Prof. Cristina Stringari Pasqual (FMP)
Prof. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
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Qualificação de doutorado

Aluno: Marcos Pedroso Neto

“DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO DO CONSUMIDOR NA ANATEL Análise Econômica do Direito na Solução Extrajudicial de Controvérsias”

Data: 28/03/2018
Horário:  16h
Local: TEDU 515, Campus Porto Alegre

Banca Examinadora:
Prof. Marcelo De Nardi (orientador)
Prof. Santiago Dussan (Universidad JAVERIANA - Cali) - (Co-orientador, participação por webconferência)
Prof. Wilson Engelmann (Unisinos)
Prof. André Perin Schmidt Neto (Unisinos)
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Defesa de Tese

Aluno: Luiz Fernando Del Rio Horn

“A CONSTRUÇÃO DE UMA TUTELA ADMINISTRATIVA DE ELEVADO NÍVEL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR A PARTIR DAS LIBERDADES DA PESSOA NA DINÂMICA TECNO-HUMANISTA FUNDADA NOS DIREITOS DA PRIVACIDADE E DA PROTEÇÃO DE DADOS”

Data: 20/03/2018
Horário:  14h30
Local: Auditório Maurício Berni – Escola de Direito
Essa banca conta com sala virtual. Acesse no horário e assista. Clique aqui

Banca Examinadora:
Profª. Têmis Limberger (Orientadora)
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Prof. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
Prof. Adalberto de Souza Pasqualotto (PUCRS)
Prof. Rogerio da Silva (UPF)
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Defesa de Tese

Aluno: Paulo Junior Trindade dos Santos

“Filosofia do Direito Processual (da Jurisdição ao Processo): o fenômeno conflitológico de interesses como gênese do Direito”

Data: 19/03/2018
Horário:  13h
Local: Auditório Maurício Berni – Escola de Direito
Essa banca conta com sala virtual. Acesse no horário e assista. Clique aqui.

Banca Examinadora:
Prof. Darci Guimarães Ribeiro (Orientador)
Prof. Wilson Engelmann (Unisinos)
Prof. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Prof. Marco Félix Jobim (PUCRS)
Prof. Cristhian Magnus De Marco (UNOESC)
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Defesa de Tese

Aluno: Gustavo André Olsson

“SISTEMA JURÍDICO, DOGMÁTICA E EFETIVIDADE: A expansão normativa no sistema jurídico, a classificação dogmática e a eficácia/efetividade do Estatuto do Desarmamento (nos homicídios), da Lei Maria da Penha (na violência contra a mulher) e da Lei de Drogas (no crime de tráfico)”

Data: 26/02/2018
Horário: 10h30
Local: TEDU 616,

Banca Examinadora:
Prof. Leonel Severo Rocha (Orientador)
Profª. Sandra Regina Martini (UNIRITTER)
Prof. Néfi Cordeiro (UCB)
Prof. Alvaro Filipe Oxley da Rocha (PUCRS)
Prof. André Luís Callegari (Unisinos)
Prof. Miguel Tedesco Wedy (Unisinos)
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Defesa de Tese

Aluno: Danilo Pereira Lima

““LEGALIDADE E AUTORITARISMO: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964”

Data: 21/02/2018
Horário:14h
Local: auditório Maurício Berni,

Banca Examinadora:
Prof. Lenio Luiz Streck (Orientador)
Prof. Marcos Francisco Napolitano de Eugênio (USP)
Prof. Rafael Fonseca Ferreira (FURG)
Prof. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Prof. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
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Defesa de Tese

Aluna: Aleteia Hummes Thaines

“ARBITRAGEM COMO REGULADORA DOS CONFLITOS ENVOLVENDO DOMAIN NAMES E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO EMISSORA DE COMUNICAÇÕES DECISIONAIS”

Data: 22/02/2018
Horário:9h
Local: Auditório Maurício Berni

Banca Examinadora:
Prof. Leonel Severo Rocha (Orientador)
Prof. Jacson Roberto Cervi (URI)
Prof. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUI)
Prof. Luciane Klein Vieira (Unisinos)
Profª. Têmis Limberger (Unisinos)
Profª. Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos)
Prof. Marciano Buffon (Unisinos)
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Defesa de Tese

Aluna: Clara Moura Masiero

“LUTAS SOCIAIS E POLÍTICA CRIMINAL: Os Movimentos Feminista, Negro e LGBTQ e a Criminalização das Violências Machista, Racista e LGBTQfóbica no Brasil”

Data: 01/03/2018
Horário:14h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. André Luís Callegari (Orientador)
Prof. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Brandarim (PUCRS)
Profª. Marta Rodriguez de Assis Machado (FGV)
Prof. José Ángel Brandariz García (UDC)
Profª. Maria Eugênia Bunchaft (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE TESE

Aluna: Francielle Benini Agne Tybusch

“VIDAS DESLOCADAS POR EVENTOS EXTREMOS: O caso Mariana - MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres”

Data: 21/12/2017
Horário:14h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Délton Winter de Carvalho (Orientador)
Prof. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Profª. Alina Carmen Celi Frugoni
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QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE TESE

Aluna: Ângela Molin

“MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR NA ZONA COSTEIRA BRASILERA: O uso da Transferência do Direito de Construir para compensar a perda da propriedade privada como reinterpretação do Direito de Propriedade e do Direito Urbanístico”

Data: 21/12/2017
Horário:13h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Délton Winter de Carvalho (orientador)
Prof. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Profª. Alina Carmen Celi Frugoni
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QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE TESE

Aluno: Ziel Ferreira Lopes

“ONDE HABITA O JUIZ HÉRCULES? Construindo pontes entre Teorias da Interpretação e Desenhos Institucionais”

Data: 18/12/2017
Horário:11h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Lenio Luiz Streck (Orientador)
Profª. Maria Eugênia Bunchaft (Unisinos)
Prof. José Rodrigo Rodriguez (Unisinos)
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DEFESA DE TESE

Aluna: Roberta Magalhães Gubert

"NOVA TEORIA DAS FONTES: DA DIFERENÇA ONTOLÓGICA ENTRE FONTE NORMATIVA E NORMA JURÍDICA"

Data: 18/12/2017
Horário:14h
Local: Auditório Maurício Berni, Escola de Direito - UNISINOS

Banca Examinadora:
Prof. Lenio Luiz Streck (Orientador)
Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG)
Prof. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
Prof. Igor Raatz dos Santos (FEEVALE)
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
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DEFESA DE TESE

Aluno: Júlio César Maggio Stürmer

"PROCESSO DEMOCRÁTICO: uma análise do processo como condição de possibilidade para respostas constitucionalmente adequadas a partir da Crítica Hermenêutica do Direito"

Data: 07/12/2017
Horário:13h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Lenio Luiz Streck (Orientador)
Prof. Eduardo José da Fonseca Costa (TRF3)
Prof. Darci Guimarães Ribeiro (UNISINOS)
Prof. Francisco José Borges Motta (FMP)
Prof. Adalberto Narciso Hommerding (URI)
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS)
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QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE TESE

Aluna: Júlia Francieli Neves de Oliveira

"TRÁFICO SEXUAL, CORPO E VIOLÊNCIA. Atuação do direito na inclusão/exclusão da mulher na diferenciação social da sociedade transnacional"

Data: 07/12/2017
Horário:13h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Leonel Severo Rocha (Orientador)
Prof. Miguel Tedesco Wedy (UNISINOS)
Prof. Jerônimo Siqueira Tybusch (UFSM)
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QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE TESE

Aluno: Gustavo da Silva Santanna

"E-ADMINISTRAÇÃO: A INSERÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO"

Data: 15/12/2017
Horário:11h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Profª. Têmis Limberger (Orientadora)
Prof. Wilson Engelmann (UNISINOS)
Prof. Pedro Henrique Poli de Figueiredo (UNISINOS/MPDir)
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QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE TESE

Aluno: Pedro Rui Fontoura Porto

Expansão do Direito Penal, a pena criminal em face da moderna criminalidade econômica, o dilema garantismo - punitivismo na hermenêutica da pósmodernidade

Data: 01/12/2017
Horário:11h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. André Luís Callegari (Orientador)
Prof. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Prof. Miguel Tedesco Wedy (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE TESE

Aluno: João Luiz Rocha do Nascimento

“A (IN)COMPREENSÍVEL RESISTÊNCIA AO DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS: uma questão de paradigma”

Data: 05/12/2017
Horário:14h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (Orientador)
Prof. Darci Guimarães Ribeiro (Unisinos)
Prof. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
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Qualificação de Projeto de Tese

Aluno: Alexandre de Castro Nogueira

“A INCOMPATIBILIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL COM O NOVO PARADIGMA DA DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: a interpretação teleológica como entrave à estabilidade, à coerência e à integridade na jurisprudência eleitoral”

Data: 14/11/2017
Horário:15h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Profª. Têmis Limberger (Orientadora)
Prof. Lênio Luiz Streck (Unisinos)
Prof. Daniel Amin Ferraz (UNICEUB)
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
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Qualificação de Projeto de Tese

Aluna: Nathalie Kuczura Nedel

“A TEORIA DO FATO JURÍDICO DE PONTES DE MIRANDA NO ENSINO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE REESTRUTURAR (?) INSTITUTOS E REPENSAR O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AOS NOVOS DIREITOS”

Data: 30/10/2017
Horário:10h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Wilson Engelman (Orientador)
Profª. Jânia Maria Lopes Saldanha (UFSM)
Profª. Haide Maria Hupffer (FEEVALE)
Profª. Simone Tassinari Cardoso (UFRGS)
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Qualificação de Projeto de Tese

Aluna: Odete Grasselli

“POR UM PODER JUDICIÁRIO MAIS DEMOCRÁTICO, TRANSPARENTE E EFICIENTE: simples questão de deveres, simples questão de direitos”

Data: 31/10/2017
Horário:17h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (orientador)
Profª. Temis Limberger (Unisinos)
Prof. Wilson Engelmann (Unisinos)
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Qualificação de Doutorado

Aluna: Karina Macedo Fernandes

CIDADE E(M) MOVIMENTO: UMA LEITURA DESCOLONIAL SOBRE O TERRITÓRIO COMO HORIZONTE DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS URBANOS NA ERA DO CAPITALISMO FINANCEIRO"

Data: 22/08/2017
Horário:16h
Local: Sala E11 411 – 4º piso

Banca Examinadora:
Profª. Fernanda Frizzo Bragato (Orientador)
Prof. Jose Luis Bolzan de Morais (Unisinos)
Profª. Maria Eugênia Bunchaft (Unisinos)
Prof. Enzo Bello (UFF)
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Qualificação de Doutorado

Aluna: Stefani Urnau Bonfiglio

"DAS NORMAS LEGAIS ÀS NORMAS DE DECISÃO: A ILEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL E A INEFICÁCIA DOS PRECEDENTES VINCULANTES"

Data: 22/08/2017
Horário:13h
Local: Sala E11 411 – 4º piso

Banca Examinadora:
Prof. Jose Luis Bolzan de Morais (Orientador)
Prof. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
Prof. Darci Guimarães Ribeiro (Unisinos)
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