Direito

Qualificações e Teses de Doutorado

Qualificação de Tese

Aluna: Paulo Eduardo de Almeida Vieira

“A IMPROBIDADE AMBIENTAL”

Data: 10/10/2018
Horário: 16h
Local: E11 414

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (Orientador e presidente da banca)
Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (Unisinos)
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Unisinos)
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Qualificação de Tese

Aluna: Marcelo Quevedo do Amaral

“SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL: O CONTROLE SOCIAL E A TRANSPARÊNCIA COMO PRESSUPOSTOS DA GESTÃO POLÍTICA MONETÁRIA”

Data: 09/10/2018
Horário: 17h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Têmis Limberger (Orientadora e presidente da banca)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Prof. Dr. Marciano Buffon (Unisinos)
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Qualificação de Tese

Aluna: Ariane Simioni

“O COMBATE E A SUPERAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER A PARTIR DO PENSAMENTO HABERMASIANO NO CONTEXTO DO CONSTITTUCIONALISMO BRASILEIRO E PORTUGUÊS”

Data: 09/10/2018
Horário: 14h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)
Prof. Dr. Renato Duro Dias (FURG)
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Defesa de Tese

Aluno: Fernando Hoffmam

“DO COSMOPOLITISMO AO “COMUMPOLITISMO” ENQUANTO UM NOVO AMBIENTE PARA OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DO IMPÉRIO”

Data: 09/10/2018
Horário: 13h
Local: Auditório Maurício Berni - Campus São Leopoldo

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Orientadora e presidente da banca)
Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais (Coorientador e membro da banca)
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha (UFSM)
Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UNIJUI)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNIJUI)
Prof. Dr. Germano André Doederlein Schwartz (Suplente)
Profa. Dra. Clarissa Tassinari (Suplente)
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Qualificação de Tese

Aluno: Douglas Cunha Hassan Ribeiro

“A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO PROBLEMA DE IMPROBABILIDADE DA COMUNICAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA: uma observação sistêmica sobre a tributação para a proteção ambiental no Brasil”

Data: 09/10/2018
Horário: 10h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (Orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Prof. Dr. Marciano Buffon (Unisinos)
Prof. Dr. Germano André Doederlein Schwartz (UNIRITTER)
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Qualificação de Tese

Aluno: Juliano Puchalski Teixeira

“BASES ESTRUTURANTES PARA A COMPENSAÇÃO CLIMÁTICA NO BRASIL: LIMITES E POTENCIALIDADES”

Data: 28/08/2018
Horário: 17h
Local: E11 411

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Prof. Dr. Éderson Garin Porto (Unisinos/MPDir)
Prof. Dr. Fabiano Koff Coulon (Unisinos/MPDir)
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Defesa de Tese

Aluna: Fernanda Dalla Libera Damacena

“BASES ESTRUTURANTES PARA A COMPENSAÇÃO CLIMÁTICA NO BRASIL: LIMITES E POTENCIALIDADES”

Data: 27/06/2018
Horário: 12h30
Local: Auditório Maurício Berni

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (presidente da banca)
Profa. Dra. Luciane Klein Vieira - (orientadora)
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP)
Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (UA) - Webconferência
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Defesa de Tese

Aluna: Giancarlo Montagner Copelli

“CONSTRUÇÕES ENTRE FILOSOFIA DA LINGUAGEM E TEORIA DO ESTADO: O ESTADO SOCIAL COMO ESTADO DE DIREITO E SEUS DESAFIOS NO BRASIL”

Data: 26/06/2018
Horário: 14h
Local: Auditório Maurício Berni

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (presidente da banca)
Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais(orientadora)
Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUI)
Prof. Dr. Gilberto Bercovici (USP)
Profa. Dra. Roberta Camineiro Baggio (UFRGS)
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Defesa de Tese

Aluno: Claudio Rogério Sousa Lira

“A RESPOSTA AO TERRORISMO PELO DIREITO: UM CRIME TRANSNACIONAL E DE NATUREZA JURÍDICA DE TRATADO”

Data: 22/06/2018
Horário: 14h
Local: Auditório Maurício Berni

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (presidente da banca)
Prof. Dr. André Luís Callegari - (orientador)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra (URI)
Prof. Dr. Bruno Heringer Júnior (FMP)
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Qualificação de Doutorado

Aluna: Juliane Altmann Berwig

“A GESTÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS DA NANOTECNOLOGIA NO CICLO DE VIDA DO PRODUTO A PARTIR DE ESTUDOS DE CASO: A ELABORAÇÃO DE FRAMEWORK COM FUNDAMENTO NO SISTEMA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”

Data: 02/05/2018
Horário: 13h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Wilson Engelmann (orientador)
Prof. Dr. André Rafael Weyermüller (Unisinos)
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Profa. Dra. Vanusca Dalosto Jahno (Feevale)
Profa. Dra. Haide Maria Hupffer (Feevale)
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Qualificação de Doutorado

Aluno: Ana Paula Atz

“RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO TÓXICO NO DIREITO NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL”

Data: 04/04/2018
Horário: 14h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (orientador)
Prof. Dr. Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (JFRS)
Prof. Dr. Delton Winter de Carvalho (Unisinos)
Profa. Dra. Cristina Stringari Pasqual (FMP)
Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
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Qualificação de Doutorado

Aluno: Marcos Pedroso Neto

“DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO DO CONSUMIDOR NA ANATEL Análise Econômica do Direito na Solução Extrajudicial de Controvérsias”

Data: 28/03/2018
Horário: 16h
Local: TEDU 515

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Marcelo De Nardi (orientador)
Prof. Dr. Santiago Dussan (Universidad JAVERIANA - Cali) - (Co-orientador, participação por webconferência)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
Prof. Dr. André Perin Schmidt Neto (Unisinos)
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Defesa de Tese

Aluno: Luiz Fernando Del Rio Horn

“A CONSTRUÇÃO DE UMA TUTELA ADMINISTRATIVA DE ELEVADO NÍVEL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR A PARTIR DAS LIBERDADES DA PESSOA NA DINÂMICA TECNO-HUMANISTA FUNDADA NOS DIREITOS DA PRIVACIDADE E DA PROTEÇÃO DE DADOS”

Data: 20/03/2018
Horário: 14h30
Local: Auditório Maurício Berni
Essa banca conta com sala virtual. Acesse no horário e assista. Clique aqui

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Têmis Limberger (Orientadora)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
Prof. Dr. Adalberto de Souza Pasqualotto (PUCRS)
Prof. Dr. Rogerio da Silva (UPF)
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Defesa de Tese

Aluno: Paulo Junior Trindade dos Santos

“Filosofia do Direito Processual (da Jurisdição ao Processo): o fenômeno conflitológico de interesses como gênese do Direito”

Data: 19/03/2018
Horário: 13h
Local: Auditório Maurício Berni
Essa banca conta com sala virtual. Acesse no horário e assista. Clique aqui.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro (Orientador)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Prof. Dr. Marco Félix Jobim (PUCRS)
Prof. Dr. Cristhian Magnus De Marco (UNOESC)
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Defesa de Tese

Aluno: Gustavo André Olsson

“SISTEMA JURÍDICO, DOGMÁTICA E EFETIVIDADE: A expansão normativa no sistema jurídico, a classificação dogmática e a eficácia/efetividade do Estatuto do Desarmamento (nos homicídios), da Lei Maria da Penha (na violência contra a mulher) e da Lei de Drogas (no crime de tráfico)”

Data: 26/02/2018
Horário: 10h30
Local: TEDU 616,

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Orientador)
Profa. Dra. Sandra Regina Martini (UNIRITTER)
Prof. Dr. Néfi Cordeiro (UCB)
Prof. Dr. Alvaro Filipe Oxley da Rocha (PUCRS)
Prof. Dr. André Luís Callegari (Unisinos)
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (Unisinos)
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Defesa de Tese

Aluno: Danilo Pereira Lima

“LEGALIDADE E AUTORITARISMO: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964”

Data: 21/02/2018
Horário: 14h
Local: Auditório Maurício Berni

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Orientador)
Prof. Dr. Marcos Francisco Napolitano de Eugênio (USP)
Prof. Dr. Rafael Fonseca Ferreira (FURG)
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
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Defesa de Tese

Aluna: Aleteia Hummes Thaines

“ARBITRAGEM COMO REGULADORA DOS CONFLITOS ENVOLVENDO DOMAIN NAMES E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO EMISSORA DE COMUNICAÇÕES DECISIONAIS”

Data: 22/02/2018
Horário: 9h
Local: Auditório Maurício Berni

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Orientador)
Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi (URI)
Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUI)
Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (Unisinos)
Profa. Dra. Têmis Limberger (Unisinos)
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos)
Prof. Dr. Marciano Buffon (Unisinos)
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Defesa de Tese

Aluna: Clara Moura Masiero

“LUTAS SOCIAIS E POLÍTICA CRIMINAL: Os Movimentos Feminista, Negro e LGBTQ e a Criminalização das Violências Machista, Racista e LGBTQfóbica no Brasil”

Data: 01/03/2018
Horário: 14h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. André Luís Callegari (Orientador)
Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Brandarim (PUCRS)
Profa. Dra. Marta Rodriguez de Assis Machado (FGV)
Prof. Dr. José Ángel Brandariz García (UDC)
Profa. Dra. Maria Eugênia Bunchaft (Unisinos)
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Qualificação de Doutorado

Aluna: Francielle Benini Agne Tybusch

“VIDAS DESLOCADAS POR EVENTOS EXTREMOS: O caso Mariana - MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres”

Data: 21/12/2017
Horário: 14h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (Orientador)
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Profa. Dra. Alina Carmen Celi Frugoni
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Qualificação de Doutorado

Aluna: Ângela Molin

“MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR NA ZONA COSTEIRA BRASILERA: O uso da Transferência do Direito de Construir para compensar a perda da propriedade privada como reinterpretação do Direito de Propriedade e do Direito Urbanístico”

Data: 21/12/2017
Horário: 13h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (orientador)
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Profa. Dra. Alina Carmen Celi Frugoni
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Qualificação de Doutorado

Aluno: Ziel Ferreira Lopes

“ONDE HABITA O JUIZ HÉRCULES? Construindo pontes entre Teorias da Interpretação e Desenhos Institucionais”

Data: 18/12/2017
Horário: 11h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Orientador)
Profa. Dra. Maria Eugênia Bunchaft (Unisinos)
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Unisinos)
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Defesa de Tese

Aluna: Roberta Magalhães Gubert

"NOVA TEORIA DAS FONTES: DA DIFERENÇA ONTOLÓGICA ENTRE FONTE NORMATIVA E NORMA JURÍDICA"

Data: 18/12/2017
Horário: 14h
Local: Auditório Maurício Berni

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Orientador)
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG)
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
Prof. Dr. Igor Raatz dos Santos (FEEVALE)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
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Defesa de Tese

Aluno: Júlio César Maggio Stürmer

"PROCESSO DEMOCRÁTICO: uma análise do processo como condição de possibilidade para respostas constitucionalmente adequadas a partir da Crítica Hermenêutica do Direito"

Data: 07/12/2017
Horário: 13h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Orientador)
Prof. Dr. Eduardo José da Fonseca Costa (TRF3)
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro (UNISINOS)
Prof. Dr. Francisco José Borges Motta (FMP)
Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding (URI)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS)
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Qualificação de Doutorado

Aluna: Júlia Francieli Neves de Oliveira

"TRÁFICO SEXUAL, CORPO E VIOLÊNCIA. Atuação do direito na inclusão/exclusão da mulher na diferenciação social da sociedade transnacional"

Data: 07/12/2017
Horário: 13h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Orientador)
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (UNISINOS)
Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch (UFSM)
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Qualificação de Doutorado

Aluno: Gustavo da Silva Santanna

"E-ADMINISTRAÇÃO: A INSERÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO"

Data: 15/12/2017
Horário: 11h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Têmis Limberger (Orientadora)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (UNISINOS)
Prof. Dr. Pedro Henrique Poli de Figueiredo (UNISINOS/MPDir)
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Qualificação de Doutorado

Aluno: Pedro Rui Fontoura Porto

Expansão do Direito Penal, a pena criminal em face da moderna criminalidade econômica, o dilema garantismo - punitivismo na hermenêutica da pósmodernidade

Data: 01/12/2017
Horário: 11h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. André Luís Callegari (Orientador)
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (Unisinos)
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Qualificação de Doutorado

Aluno: João Luiz Rocha do Nascimento

“A (IN)COMPREENSÍVEL RESISTÊNCIA AO DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS: uma questão de paradigma”

Data: 05/12/2017
Horário: 14h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Orientador)
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro (Unisinos)
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
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Defesa de Tese

Aluno: Sérgionei Corrêa

“O PERCURSO DE (RE)ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O TRATAMENTO DOS CONFLITOS ADMINISTRATIVOS PROPOSTO PELA CONSENSUALIDADE”

Data: 21/11/2017
Horário: 14h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Orientadora)
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (PUCSP)
Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech (UCS)
Prof. Dr. Juarez Freitas (PUCRS)
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Qualificação de Doutorado

Aluno: Alexandre de Castro Nogueira

“A INCOMPATIBILIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL COM O NOVO PARADIGMA DA DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: a interpretação teleológica como entrave à estabilidade, à coerência e à integridade na jurisprudência eleitoral”

Data: 14/11/2017
Horário: 15h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Têmis Limberger (Orientadora)
Prof. Dr. Lênio Luiz Streck (Unisinos)
Prof. Dr. Daniel Amin Ferraz (UNICEUB)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
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Qualificação de Doutorado

Aluna: Nathalie Kuczura Nedel

“A TEORIA DO FATO JURÍDICO DE PONTES DE MIRANDA NO ENSINO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE REESTRUTURAR (?) INSTITUTOS E REPENSAR O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AOS NOVOS DIREITOS”

Data: 30/10/2017
Horário: 10h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Wilson Engelman (Orientador)
Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha (UFSM)
Profa. Dra. Haide Maria Hupffer (FEEVALE)
Profa. Dra. Simone Tassinari Cardoso (UFRGS)
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Qualificação de Doutorado

Aluna: Odete Grasselli

“POR UM PODER JUDICIÁRIO MAIS DEMOCRÁTICO, TRANSPARENTE E EFICIENTE: simples questão de deveres, simples questão de direitos”

Data: 31/10/2017
Horário: 17h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (orientador)
Profa. Dra. Temis Limberger (Unisinos)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
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Qualificação de Doutorado

Aluna: Karina Macedo Fernandes

CIDADE E(M) MOVIMENTO: UMA LEITURA DESCOLONIAL SOBRE O TERRITÓRIO COMO HORIZONTE DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS URBANOS NA ERA DO CAPITALISMO FINANCEIRO"

Data: 22/08/2017
Horário: 16h
Local: E11 411 – 4º piso

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Orientador)
Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais (Unisinos)
Profa. Dra. Maria Eugênia Bunchaft (Unisinos)
Prof. Dr. Enzo Bello (UFF)
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Qualificação de Doutorado

Aluna: Stefani Urnau Bonfiglio

"DAS NORMAS LEGAIS ÀS NORMAS DE DECISÃO: A ILEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL E A INEFICÁCIA DOS PRECEDENTES VINCULANTES"

Data: 22/08/2017
Horário: 13h
Local: E11 411 – 4º piso

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais (Orientador)
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro (Unisinos)
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