Direito

Defesas e Qualificações de Mestrado

QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Bernardo Leandro Carvalho Costa

“A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO TRANSNACIONAL NOS TRIBUNAIS: uma análise sociológico-sistêmica da operação Lava Jato”
Data: 26/06/2018
Horário: 12h
Local:Sala E11 424,

Banca Examinadora:
Prof. Leonel Severo Rocha (Orientador)
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Prof. Dominique Rousseau (PARIS1)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Demétrio Beck da Silva Giannakos

"ANÁLISE ECONÔMICA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL”
Data: 05/06/2018
Horário: 14h
Local:E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Darci Guimarães Ribeiro (Orientador)
Prof. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Oswaldo Poll Costa

"O AUTORITARISMO E A INCOERÊNCIA DOS FENÔMENOS JURÍDICOS NO BRASIL: O GARANTISMO PENAL E O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO JURÍDICO NACIONAL”
Data: 05/06/2018
Horário: 13h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (Orientador)
Prof. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Pedro Ernesto Neubarth Jung

"A ECOCOMPLEXIDADE DA ADOÇÃO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MERCOSUL”
Data: 06/06/2018/div>
Horário: 11h
Local:E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Leonel Severo Rocha (Orientador)
Prof. Luciane Klein Vieira (Unisinos)
Prof. Fernando Estenssoro (USACH)
Prof. André Rafael Weyermüller (Unisinos/Feevale)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Maurício Brum Esteves

"“POR UMA JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE AUTOR: da hermenêutica aos direitos fundamentais”
Data: 09/05/2018
Horário: 11h15
Local:E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Vicente de Paulo Barretto (Orientador)
Prof. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Prof. Kelly Lissandra Bruch (UFRGS)
Prof. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluno: William Galle Dietrich

"POSITIVISMO JURÍDICO: UMA TENTATIVA DE INTRODUZIR O MÉTODO EXPERIMENTAL DE RACIOCÍNIO NOS ASSUNTOS MORAIS”
Data: 10/04/2018
Horário: 10h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Lenio Luiz Streck (orientador)
Prof. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Valquiria de Morais Onófrio

"A IMPUTABILIDADE PENAL EM EVENTOS CATASTRÓFICOS DE ORIGEM NATURAL: um estudo comparado ao caso italiano do Tribunal de L’Áquila”
Data: 05/04/2018
Horário: 14h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Délton Winter de Carvalho (orientador)
Prof. Miguel Tedesco Wedy (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos

"CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO ELEITORAL: O julgamento da Chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral”
Data: 10/04/2018
Horário: 16h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Miguel Tedesco Wedy (orientador)
Prof. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Augusto Tarradt Vilela

"EFICIÊNCIA PENAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Uma análise a partir da expansão do direito penal e o agir do Poder Judiciário quanto às garantias constitucionais-penais”
Data: 10/04/2018
Horário: 15h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Miguel Tedesco Wedy (orientador)
Prof. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Valquiria de Morais Onófrio

"A IMPUTABILIDADE PENAL EM EVENTOS CATASTRÓFICOS DE ORIGEM NATURAL: um estudo comparado ao caso italiano do Tribunal de L’Áquila”
Data: 05/04/2018
Horário: 14h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Délton Winter de Carvalho (orientador)
Prof. Miguel Tedesco Wedy (Unisinos)
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Defesa de dissertação

Aluno: Eduardo Kucker Zaffari

"O ENFRENTAMENTO NA SENTENÇA DOS ARGUMENTOS DEDUZIDOS PELAS PARTES COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO”
Data: 04/04/2018
Horário: 9h40
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Darci Guimarães Ribeiro (orientador)
Prof. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
Prof. Jeferson Dytz Marin (UCS)
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Defesa de dissertação

Aluno: Gustavo Vettorazzi Rodrigues

"A IDEIA DE UMA FUNDAMENTAÇÃO COMUM DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DE CRISES DO ESTADO”
Data: 28/03/2018
Horário: 14h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Marciano Buffon (presidente da banca)
Prof. Jose Luis Bolzan de Morais (orientador)
Prof. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
Prof. André Leonardo Copetti Santos (URI)
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Defesa de dissertação

Aluno: Selmar José Maia

"DIREITO, SOCIEDADE E REPRESENTAÇÃO: uma análise sistêmica acerca das audiências públicas sobre meio ambiente e a complexidade de participação social na Suprema Corte brasileira”
Data: 28/03/2018
Horário: 14h
Local: E11 410

Banca Examinadora:
Prof. Leonel Severo Rocha (Orientador)
Prof. Paulo Afonso Brum Vaz (TRF4)
Prof. Agostinho Oli Koppe Pereira (UCS)
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Defesa de dissertação

Aluna: Cristiny Mroczkoski Rocha

“AS TUTELAS PROVISÓRIAS DESDE O PRISMA DA TEORIA (E METÓDICA) ESTRUTURANTE DO DIREITO E DO INTEGRACIONISMO DWORKINIANO”
Data: 27/03/2018
Horário: 13h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Darci Guimarães Ribeiro (Orientadora)
Prof. Daniel Francisco Mitidiero (UFRGS)
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
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Defesa de dissertação

Aluno: Paulo Víctor Silva Schroeder

“RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DE MINERADORAS TRANSNACIONAIS PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE POVOS INDÍGENAS E DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO NA PERSPECTIVA DECOLONIAL”
Data: 19/03/2018
Horário: 13h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Profª. Fernanda Frizzo Bragato (Orientadora)
Profª. Manoela Carneiro Roland (UFJF)
Prof. Adriano Tacca (Unisinos)
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Defesa de dissertação

Aluno: Juliano Alves Lopes

“MEDIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS: (RE)PENSANDO A CRISE FUNCIONAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E A TEORIA DA JURISCONSTRUÇÃO”
Data: 20/03/2018
Horário: 17h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Leonel Severo Rocha (Orientador)
Profª. Maria Eugênia Bunchaft (Unisinos)
Profª. Genacéia da Silva Alberton (TJRS)
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Defesa de dissertação

Aluna: Cristiny Mroczkoski Rocha

“AS TUTELAS PROVISÓRIAS DESDE O PRISMA DA TEORIA (E METÓDICA) ESTRUTURANTE DO DIREITO E DO INTEGRACIONISMO DWORKINIANO”
Data: 27/03/2018
Horário:13h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Darci Guimarães Ribeiro (Orientador)
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Prof. Daniel Francisco Mitidiero (UFRGS)
Profª. Maria Eugênia Bunchaft (Unisinos)
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Defesa de dissertação

Aluno: Paulo Nadir Rosa de Moura

“EMPRESAS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE E O IMPACTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO SEGMENTO “FERRAMENTAS”: ANÁLISE DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO”
Data: 26/02/2018
Horário:14h30
Local: TEDU 311 - Campus Porto Alegre

Banca Examinadora:
Prof. Cristiano Rosa de Carvalho (Orientador)
Prof. Wilson Engelmann (Unisinos)
Prof. Éderson Garin Porto (Unisinos)
Prof. Gustavo Masin (UFRGS)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Simone Schuck da Silva

“FORA DA NORMA? CONFLITOS DOGMÁTICOS NAS DEMANDAS POR RETIFICAÇÃO DE NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL”
Data: 26/02/2018
Horário:13h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. José Rodrigo Rodriguez (Orientador)
Profª. Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos)
Profª. Jaqueline Gomes de Jesus (IFRJ)
Prof. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
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Defesa de dissertação

Aluno: Maurício Pedroso Flores

“UM ANARQUISTA QUE AMAVA O DIREITO: O PLURALISMO NORMATIVO DE ROBERT COVER”
Data: 26/02/2018
Horário:16h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. José Rodrigo Rodriguez (Orientador)
Prof. Wilson Engelmann (Unisinos)
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Prof. Lucas Pizzolatto Konzen (UFRGS)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Lilian Ramos Jacob

“INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO: Uma Abordagem da Extrafiscalidade como Instrumento de DesenvolvimentoSocioeconômico Nacional”
Data: 26/02/2018
Horário:10h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Marciano Buffon (Orientador)
Prof. Wilson Engelmann (Unisinos)
Prof. Silvio Bitencourt da Silva (MPDir/Unisinos)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Carlos Eduardo de Oliveira Alban

“A REIFICAÇÃO NOS DISCURSOS E PRÁTICAS BIOMÉDICAS EM INTERSEXOS: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS E A LUTA PELA DESPATOLOGIZAÇÃO”
Data: 26/02/2018
Horário:14h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Profª. Maria Eugênia Bunchaft (Orientadora)
Prof. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Wilson Engelmann (Unisinos)
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DEFESA DE PROJETO DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Luísa Giuliani Bernsts

“A (IN)EFETIVIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DAS MULHERES E A QUESTÃO DO ABORTO PELO STF: contrapúblicos interpretativos e a busca pela resposta correta”
Data: 12/12/2017
Horário:14h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Profª. Maria Eugênia Bunchaft (Orientadora)
Prof. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Camila Pinheiro Bergenthal

“RESPOSTAS NÃO ESTATAIS DE COMBATE À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA INDÚSTRIA TÊXTIL: O PAPEL DA AUTORREGULAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS”
Data: 06/12/2017
Horário:11h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. José Rodrigo Rodriguez (Orientador)
Prof. Wilson Engelmann (Unisinos)
Profª. Valdete Souto Severo (TRT4)
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
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DEFESA DE TESE

Aluno: Sérgionei Corrêa

“O PERCURSO DE (RE)ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O TRATAMENTO DOS CONFLITOS ADMINISTRATIVOS PROPOSTO PELA CONSENSUALIDADE”
Data: 21/11/2017
Horário:14h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (Orientador)
Prof. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (PUCSP)
Prof. Adir Ubaldo Rech (UCS)
Prof. Juarez Freitas (PUCRS)
Prof. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
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Defesa de dissertação

Aluno: Vinícius Gustavo Sarturi

“A SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL E A POSSÍVEL RECEPÇÃO DO POOL OF RISKS: APRIMORAMENTO E GESTÃO DO RISCO AMBIENTAL PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO”
Data: 24/10/2017
Horário:09h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Délton Winter de Carvalho (Orientador)
Profª. Alina Carmen Celi Frugoni (Unisinos)
Prof. José Rodrigo Rodriguez (Unisinos)
Profª. Kátia Ragnini Scherer (FURB)
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Defesa de dissertação

Aluno: Arnaldo Rizzardo Filho

“A DEMOCRATIZAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO CIVIL: A ILICITUDE COMO PONTO CEGO”
Data: 19/10/2017
Horário:09h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. José Rodrigo Rodriguez (Orientador)
Prof. Fabiano Koff Coulon (Unisinos/MPDir)
Prof. Alsones Balestrin (Unisinos/MPGN)
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Defesa de dissertação

Aluno: Gustavo Silveira Vieira

“A DEMOCRATIZAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO CIVIL: A ILICITUDE COMO PONTO CEGO”
Data: 27/09/2017
Horário:13h
Local: Sala E11 413

Banca Examinadora:
Prof. Darci Guimarães Ribeiro (Orientador)
Prof. André Luís Callegari (Unisinos)
Prof. Guilherme Botelho de Oliveira (PUCRS)
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Defesa de dissertação

Aluna: Daniele Weber da Silva Leal

“A AUTORREGULAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS NANOTECNOLÓGICOS: A Possibilidade de Utilização do Protocolo da OECD e do Pluralismo Jurídico (Teubner) para Gestão do Risco do Nanowaste”
Data: 22/09/2017
Horário:14h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Wilson Engelmann (Orientador)
Prof. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Prof. André Rafael Weyermüller (FEEVALE)
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Defesa de projeto de dissertação

Aluna: Cristiny Mroczkoski Rocha

" FORA DA NORMA: RACIONALIDADE JURÍDICA EM DISPUTA NAS DEMANDAS POR NOME E GÊNERO "
Data: 30/08/2017
Horário:14h
Local: Sala E11 410

Banca Examinadora:
Prof. José Rodrigo Rodriguez (Orientador)
Profª. Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos)
Profª. Jaqueline Gomes de Jesus (IFRJ)
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Defesa de projeto de dissertação

Aluna: Cristiny Mroczkoski Rocha

"A TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO APLICADO ÀS TUTELAS PROVISÓRIAS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADES PARA A (RE)INSERÇÃO DE COERÊNCIA NA JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL"
Data: 29/08/2017
Horário:11h15
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Darci Guimarães Ribeiro (orientador)
Prof. Miguel Tedesco Wedy (Unisinos)
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Defesa de projeto de dissertação

Aluno: Maurício Pedroso Flores

" UM "ANARQUISTA QUE AMAVA O DIREITO": O PLURALISMO JURÍDICO DE ROBERT COVER À LUZ DO DIREITO GLOBAL"
Data: 23/08/2017
Horário:14h
Local: Sala E11 413

Banca Examinadora:
Prof. José Rodrigo Rodriguez (orientador)
Prof. Wilson Engelmann (Unisinos)
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Defesa de projeto de dissertação

Aluno: Juliano Alves Lopes

"MEDIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS: (RE)PENSANDO A CRISE FUNCIONAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E A TEORIA DA JURISCONSTRUÇÃO"
Data: 15/08/2017
Horário:17h30
Local: Sala E11 411

Banca Examinadora:
Prof. Jose Luis Bolzan de Morais (Orientador)
Prof. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
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Defesa de projeto de dissertação

Aluno: Gustavo Vettorazzi Rodrigues

"A IDEIA DE UMA FUNDAMENTAÇÃO COMUM DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DE CRISES DO ESTADO"
Data: 15/08/2017
Horário:11h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Jose Luis Bolzan de Morais (Orientador)
Prof. Josué Emilio Möller (ULBRA)
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Defesa de projeto de dissertação

Aluno: Rodrigo Kempf Da Silva

"SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE DESASTRES: UM ESTUDO DE CASO DA BACIA DO RIO DOS SINOS A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO DOS DESASTRES"
Data: 15/08/2017
Horário:17h
Local: Sala E11 410

Banca Examinadora:
Prof. Délton Winter de Carvalho (Orientador)
Profª. Alina Carmen Celi Frugoni (Unisinos)
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Defesa de projeto de dissertação

Aluno: Paulo Víctor Silva Schroeder

"UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DE EMPRESAS MINERADORAS TRANSNACIONAIS PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA"
Data: 10/08/2017
Horário:15h30
Local: Sala E11 410

Banca Examinadora:
Profª. Fernanda Frizzo Bragato (orientador)
Prof. Leonel Severo Rocha (UNISINOS)
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Defesa de Mestrado

Aluno: Sidnei da Silva Perfeito

"DIREITOS TERRITORIAIS DOS ÍNDIOS NO STF: Superando a epistemologia da invisibilidade social indígena através do reconhecimento primário e da contrapublicidade"

Data: 14/08/2017
Horário: 10h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Profª. Maria Eugênia Bunchaft (orientador)
Profª. Fernanda Frizzo Bragato (UNISINOS)
Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG)
Prof. Rogério Borba da Silva (IBMEC)
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Defesa de Mestrado

Aluna: Lilian Ramos Jacob

" OS INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO TECNOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NACIONAL"

Data: 19/07/2017
Horário: 16h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Marciano Buffon (Orientador)
Prof. Wilson Engelmann (Unisinos)
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Defesa de Mestrado

Aluno: Luiz Felipe Menezes Tronquini

"A TRANSPARÊNCIA NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE DO MODELO ESTATAL DE DEMONSTRAÇÃO DOS EFEITOS DA RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"

Data: 18/07/2017
Horário: 16h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Profª. Têmis Limberger (Orientadora)
Prof. Marciano Buffon (Unisinos)
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