Direito

Defesas e Qualificações de Mestrado

DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Gerson José de Oliveira Filho

“REIFICAÇÃO E HISTORICIDADE: Uma Proposta de Contrapublicidade Histórico-Reconstrutiva a Serviço do Direito de Transexuais em Cárcere Frente ao Caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.275, do Habeas Corpus (HC) nº 152.491 e do Recurso Extraordinário nº 670.422"

Data: 21/10/2019
Horário: 11h
Local:E011 424, UNISINOS Campus São Leopoldo

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Dra. Clarissa Tassinari (orientadora)
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos)
Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (Unijui)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Andre Zanis Martignago

“REFORMA TRABALHISTA NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO: Como os atores do processo do trabalho recepcionam as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017"

Data: 16/10/2019
Horário: 10h
Local:TEDU 301, UNISINOS Campus Porto Alegre

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (orientador)
Profa. Dra. Raquel Von Hohendorff (Unisinos)
Prof. Dr. Cristiano Colombo (Cesuca)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Felipe José Ramos Texeira

“O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A SUA EFETIVIDADE NA PRESERVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA"

Data: 15/10/2019
Horário: 17h
Local:E11 313, Escola de Direito – Unisinos São Leopoldo

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Marciano Buffon (orientador)
Prof. Dr. Fabiano Koff Coulon (Unisinos)
Profa. Dra. Raquel Von Hohendorff (Unisinos)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Luis Felippe Fonseca Católico

“DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PRESTACIONAIS E UMA ABORDAGEM DA ATUAÇÃO LEGÍTIMA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SUA DEFESA: o caso do direito social à saúde na Comarca de Garopaba, Santa Catarina"

Data: 11/10/2019
Horário: 08h30
Local:TEDU 402

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Wilson Engelmann (orientador)
Prof. Dr. Guilherme Wunsch (Unisinos)
Profa. Dra. Raquel Von Hohendorff (Unisinos)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Cleidiane Sevegnani

“A CASSAÇÃO DE MANDATOS ELETIVOS: Reflexo da decisão judicial diante do princípio da soberania popular e a possibilidade de implantação no poder judiciário de um espaço de discussão direta com o povo"

Data: 09/10/2019
Horário: 16h
Local:E11 413, PPG Direito – Unisinos SL

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (orientador)
Prof. Dr. André Luiz Olivier da Silva (Unisinos)
Prof. Dr. José Arthur Castillo de Macedo (IFPR)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Cintia Schürmann

“CORTES CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: um estudo a partir da ADPF n.º 347, da tese do Estado de Coisas Inconstitucional, da teoria das decisões estruturantes e dos diálogos institucionais"

Data: 09/10/2019
Horário: 14h
Local:E11 413, PPG Direito – Unisinos SL

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (orientador)
Profa. Dra. Clarissa Tassinari (Unisinos)
Prof. Dr. José Arthur Castillo de Macedo (IFPR)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Sandra Angelica Schwalb Zimmer

“A SOLIDARIEDADE COMO OBJETIVO DO ESTADO BRASILEIRO E O PROBLEMA DE SUA NATUREZA JURÍDICA"

Data: 07/10/2019
Horário: 11h
Local:E11 414, PPG Direito – Unisinos SL

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (orientador)
Prof. Dr. Ederson Garin Porto (Unisinos)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (Unisc)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Ivan Terra Pereira

“ABORTAMENTO VOLUNTÁRIO: perspectivas para a ADPF 442 sob a luz do integralismo de Ronald Dworkin"

Data: 07/10/2019
Horário: 10h30
Local:E11 424, PPG Direito – Unisinos SL

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (orientador)
Prof. Dr. Paulo Gilberto Cogo Leivas (UFCSPA)
Profa. Dra. Raquel Von Hohendoff (Unisinos)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Lisiane Cristina Jeckel

“A ÉTICA DO CUIDADO DE HANS JONAS NO EQUACIONAMENTO DA COMPLEXIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO DE DANOS FUTUROS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE NANOCOSMÉTICOS"

Data: 01/10/2019
Horário: 15h
Local:E11 414, PPG Direito – Unisinos SL

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (orientador)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
Profa. Dra. Raquel Von Hohendoff (Unisinos)
Profa. Dra. Haide Maria Hupffer (Feevale)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Samuel Saliba Moreira Pinto

“O SISTEMA DE PATENTES COMO UM POSSÍVEL ELEMENTO DE LIMITAÇÃO BIOÉTICA PARA O EMPREGO DE NANOTECNOLOGIAS"

Data: 01/10/2019
Horário: 13h30
Local:E11 414, PPG Direito – Unisinos SL

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (orientador)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
Profa. Dra. Raquel Von Hohendoff (Unisinos)
Prof. Dr. André Rafael Weyermüller (Feevale)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Maytê Ovalle

“A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O ESTADO: Um estudo acerca dos impactos do conceito de pessoa deficiência no Direito brasileiro"

Data: 24/09/2019
Horário: 18h15
Local:E11 424, PPG Direito – Unisinos SL

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Têmis Limberger (orientadora)
Profa. Dra. Raquel Von Hohendorff (Unisinos)
Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda (FMP)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Carina Kuhn Cardoso

“A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO CONTEMPORÂNEO"

Data: 04/09/2019
Horário: 17h30
Local:E11 424, PPG Direito – UNISINOS SL

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Marciano Buffon (orientador)
Profa. Dra. Marcia Andrea Buhring (PUCRS)
Profa. Dra. Clarissa Tassinari - (Unisinos)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Guilherme Sangalli Sandri

“JUSTIÇA DISTRIBUTIVA FISCAL: O princípio da capacidade contributiva como fundamento para uma tributação justa"

Data: 03/09/2019
Horário: 14h
Local:E11 414, PPG Direito – UNISINOS SL

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Marciano Buffon (orientador)
Prof. Dr. Luiz Felipe Silveira Difini (UFRGS)
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Gustavo Vinícius Ben

“AÇÕES DE MONITORAMENTO MÉDICO PRÉVIO: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro"

Data: 05/09/2019
Horário: 11h30
Local:E11 424, PPG Direito – UNISINOS SL

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (orientador)
Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (Unisinos)
Prof. Dr. Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Júlia Wendhausen Cavallazzi

“A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DE DIREITOS SOCIAIS”

Data: 13/08/2019
Horário: 10h
Local:E11 424, PPG Direito – UNISINOS SL

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Clarissa Tassinari (orientadora)
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Marcos Alencar Wiggers

“A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS MENTAIS”

Data: 12/08/2019
Horário: 12h
Local:E11 413, PPG Direito – UNISINOS SL

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro (orientador)
Profa. Dra. Raquel Von Hohendorff (Unisinos)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Larissa de Oliveira Elsner

“A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA E O DESCUMPRIMENTO DA LEI DE COTAS: um estudo à luz da descolonialidade”

Data: 12/08/2019
Horário: 11h30
Local:E011 410, PPG Direito - Unisinos SL

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (orientadora)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Marcelo Andrade de Azambuja

“REGULAÇÃO NORMATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DESCOLONIAL”

Data: 08/08/2019
Horário: 11h30
Local:E011 424, PPG Direito - Unisinos SL

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (orientadora)
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Luis Felippe Fonseca Católico

“DIREITOS FUNDAMENTAIS: PARA ALÉM DA EFICÁCIA, EFETIVIDADE. Uma abordagem da atuação do Ministério Público na defesa de direitos fundamentais prestacionais”

Data: 05/08/2019
Horário: 12h
Local:E011 424, PPG Direito - Unisinos SL

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Wilson Engelmann (orientador)
Prof. Dr. Guilherme Wunsch (Unisinos)
Profa. Dra. Raquel Von Hohendorff (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Vitória Volcato da Costa

"A RECEPÇÃO DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL: Uma Análise à Luz dos Direitos Humanos e do Direito da Integração do Bloco Sul-Americano”

Data: 23/07/2019
Horário: 13h
Local:TEDU 408

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (orientadora)
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Lenon Oliveira Horbach

"FAKE NEWS: Uma abordagem em face da Liberdade de Expressão, Internet e Democracia”

Data: 18/07/2019
Horário: 10h30
Local:TEDU 601

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (orientador)
Prof. Dr. Guilherme de Azevedo (Unisinos)
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Alex Sandro da Silveira Filho

"A LÓGICA DA COLONIALIDADE E A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO LEGAL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NAS CADEIAS DE PRODUÇÃO: o caso do povo indígena Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul”

Data: 17/07/2019
Horário: 16h
Local:E11 424

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (orientador)
Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva

"A RELAÇÃO ONTO-ANTROPOLÓGICA DE CUIDADO DE PERIGO COMO LIMITE A EXPANSÃO DA POLÍTICA CRIMINAL NO DIREITO PENAL E NO PROCESSO PENAL”

Data: 15/07/2019
Horário: 14h
Local:E11 411

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (orientador)
Profa. Dra. Clarissa Tassinari (Unisinos)
Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner (PUC-RS)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Ivan Terra Pereira

"ABORTAMENTO: uma análise do tratamento jurídico brasileiro sob a perspectiva do integralismo de Ronald Dworkin”

Data: 05/07/2019
Horário: 18h30
Local:E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (orientador)
Profa. Dra. Raquel Von Hohendorff (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Vinícius de Oliveira Barcellos

"A RELAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE E TRIBUTAÇÃO: Uma resposta adequada à Constituição”

Data: 03/07/2019
Horário: 18h45
Local:sala E11 410

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Marciano Buffon (orientador)
Prof. Dr. Marcos Jorge Catalan (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Gabriele Zini de Oliveira

"A CONSTRUÇÃO DO PROJETO REPUBLICANO BRASILEIRO: um ensaio sobre o elo necessário entre política de Estado e política de governo”

Data: 03/07/2019
Horário: 17h30
Local:sala E11 411

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Clarissa Tassinari (orientadora)
Prof. Dr. Marciano Buffon (Unisinos)
Prof. Dr. Giancarlo Montagner Copelli (Unisinos)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Marcial Luís Zimmermann

"LAVAGEM DE CAPITAIS: A importância da atividade notarial no combate à corrupção do Estado”

Data: 26/06/2019
Horário: 09h
Local:sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro (orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (Unisinos)
Prof. Dr. Ilton Norberto Robl Filho - UFPR (membro externo)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Anderson Guimarães Belchior Ramos

"A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO SENADO FEDERAL: EM QUAL GRAU O SENADO DA REPÚBLICA PERMITE O CONTROLE SOCIAL?”

Data: 25/06/2019
Horário: 14h
Local:sala E11 313

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Têmis Limberger (orientadora e presidente da banca)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva (UFSE)
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QUALIFICAÇÂO DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Guilherme Sangalli Sandri

"JUSTIÇA FISCAL: princípio da capacidade contributiva como fundamento para uma tributação justa”

Data: 24/06/2019
Horário: 11h30
Local:sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Marciano Buffon (orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
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QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Priscila Anselmini

"A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE RENDA E RIQUEZA: uma abordagem do plano internacional ao plano local”

Data: 19/06/2019
Horário: 17h
Local:sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Marciano Buffon - UNISINOS (orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (Unisinos)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Maria Cândida Simon Azevedo

"O MOVIMENTO ANIMAL PRODUZ DIREITO? Luta e Reconhecimento no Movimento Animalista”

Data: 19/06/2019
Horário: 14h
Local:sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Orientador)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
Profa. Dra. Raquel Andrade Weiss (UFRGS)
Prof. Dr. Rurion Soares Melo (USP)
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Qualificação de Dissertação

Aluna: Lisiane Cristina Jeckel

"A ÉTICA DO CUIDADO DE HANS JONAS NO EQUACIONAMENTO DA COMPLEXIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO DE DANOS FUTUROS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE NANOCOSMÉTICOS”

Data: 18/06/2019
Horário:  11h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Carlos Alberto Moraes

"O MERCOSUL E A DISCRICIONARIEDADE NA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA DO PROTOCOLO DO USHUAIA”

Data: 17/06/2019
Horário: 14h
Local:sala E11 424

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (orientadora e presidente da banca)
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos)
Profa. Dra. Luciana Beatriz Scotti (UBA)
Profa. Dra. Clarissa Tassinari (suplente)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Winnie de Campos Bueno

"PROCESSOS DE RESISTÊNCIA E CONSTRUÇÃO DE SUBJETIVIDADE NO PENSAMENTO FEMINISTA NEGROUMA POSSIBILIDADE DE LEITURA DA OBRA BLACK FEMINIST THOUGHT: KNOWLEDGE, CONSCIOUSNESS, AND THE POLITICS OF EMPOWERMENT(2002) A PARTIR DO CONCEITO DE IMAGENS DE CONTROLE”

Data: 13/06/2019
Horário: 14h
Local:sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (orientador e presidente da banca)
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
Profa. Dra. Thula Rafaela de Oliveira Pires (PUC-RIO)
Profa. Dra. Marcia Lima (USP)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Eder Cleiton Nardelli

"AS ASSIMETRIAS NAS TAXAS DE JUROS AO CONSUMIDOR: UM OBSTÁCULO À CONSOLIDAÇÃO DO MERCADO COMUM DO SUL?”

Data: 23/05/2019
Horário: 12h30
Local:sala E11 424, PPG Direito – UNISINOS SL

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (Orientadora)
Prof. Dr. Marciano Buffon (Unisinos)
Prof. Dr. Diógenes Faria de Carvalho (UFG)
Profa. Dra. Clarissa Tassinari (Suplente)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluno: Lucemar José Urbanek

"JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSIBILIDADE DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DE DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA”

Data: 15/04/2019
Horário: 15h
Local:sala E11 424, PPG Direito – UNISINOS SL

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (Orientador)
Profa. Dra. Clarissa Tassinari (Unisinos)
Prof. Dr. Francis Rafael Beck (Unisinos)
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4ª DEFESA DE DISSERTAÇÃO Minter UNISINOS/UNIDAVI

Aluna: Joseane Laurindo

"A FAMÍLIA ACOLHEDORA E A (DES)INSTITUCIONALIZAÇÃO NO ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA”

Data: 14/01/2019
Horário: 15h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (Orientador)
Profa. Dra. Raquel Von Hohendorff (Unisinos)
Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UNIJUÍ)
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3ª DEFESA DE DISSERTAÇÃO Minter UNISINOS/UNIDAVI

Aluna: Julia Gabriela Warmling Pereira

"O DIREITO PENAL E OS POSSÍVEIS EFEITOS DA NEUROCIÊNCIA: uma investigação acerca da culpabilidade”

Data: 14/01/2019
Horário: 13h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (Orientador)
Profa. Dra. Clarissa Tassinari (Unisinos)
Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UNIJUÍ)
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Qualificação de Dissertação

Aluno: Lenon Oliveira Horbach

"O ENFRENTAMENTO DAS FAKE NEWS: Uma ameaça à liberdade de expressão?”

Data: 17/01/2019
Horário: 13h
Local: E11 414

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (Orientador)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Dieter Axt

"O JUIZ E O REGENTE”

Data: 14/12/2018
Horário: 10h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Maria Eugênia Bunchaft (Orientadora e presidente da banca)
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG)
Profa. Dra. Clarissa Tassinar (Suplente)
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Qualificação de Dissertação

Aluno: Carlos Gregório Bezerra Guerra

"A LUTA PELA CONCEPÇÃO DE JUIZ NO BRASIL: UM ESTUDO DA CONFORMAÇÃO INSTITUCIONAL DA FIGURA DO JUIZ A PARTIR DA ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA”

Data: 10/12/2018
Horário: 13h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Demétrio Beck da Silva Giannakos

"ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A CRÍTICA HERMENÈUTICA DO DIREITO PODEM COEXISTIR? UMA ANÁLISE A PARTIR DA UNIFORMIZAÇAÕ DA JURISPRUDÊNCIA AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUIZ”

Data: 03/12/2018
Horário: 17h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro (Orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Paulo Junior Trindade dos Santos (Unisinos)
Prof. Dr. Feliciano Alcides Dias (FURB)
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Defesa de Dissertação Minter Unisinos/UNIDAVI

Aluno: Mickhael Erik Alexander Bachmann

"PARA ALÉM DOS SONHOS DE JACQUET-DROZ: o Direito e as relações entre humanos e máquinas”

Data: 30/11/2018
Horário: 11h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Orientadora e presidente da banca)
Profa. Dra. Vanice Regina Lírio do Valle (ESTACIO)
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
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Defesa de Dissertação Minter Unisinos/UNIDAVI

Aluno: Walter Carlos Seyfferth

"HOME CARE: O que as seguradoras devem e os segurados podem?”

Data: 30/11/2018
Horário: 09h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (Orientador e presidente da banca)
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos)
Prof. Dr. Fabiano Koff Coulon (MPDir/Unisinos)
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Qualificação de Mestrado Minter Unisinos/UNIDAVI

Aluno: Felipe José Ramos Texeira

"O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SUA EFETIVIDADE NA PRESERVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA”

Data: 28/11/2018
Horário: 18h15
Local: E11 410

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Marciano Buffon (Orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Fabiano Koff Coulon (MPDir/Unisinos)
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Qualificação de Mestrado Minter Unisinos/UNIDAVI

Aluno: Vinícius Pacheco Pereira

"A INFORMAÇÃO PÚBLICA EM REDE E A ADMNISTRAÇÃO DIGITAL DO TJSC: ANÁLISE DO PORTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA”

Data: 28/11/2018
Horário: 17h
Local: E11 414

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Têmis Limberger (Orientadora e presidente da banca)
Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado Minter Unisinos/UNIDAVI

Aluno: Andre Zanis Martignago

"A CASSAÇÃO DE MANDATOS ELETIVOS: REFLEXO DA DECISÃO JUDICIAL DIANTE DO PRINCIPIO DA SOBERANIA POPULAR E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DE UM ESPAÇO DE DISCUSSÃO DIRETA COM O POVO”

Data: 28/11/2018
Horário: 15h30
Local: E11 313

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Orientador e presidente da banca)
Profa. Dra. Raquel Von Hohendorff (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado Minter Unisinos/UNIDAVI

Aluno: Cleidiane Sevegnani

"A CASSAÇÃO DE MANDATOS ELETIVOS: REFLEXO DA DECISÃO JUDICIAL DIANTE DO PRINCIPIO DA SOBERANIA POPULAR E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DE UM ESPAÇO DE DISCUSSÃO DIRETA COM O POVO”

Data: 28/11/2018
Horário: 14h
Local: E11 313

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado Minter Unisinos/UNIDAVI

Aluno: Cintia Schürmann

"A ADPF 347 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: repensando a Separação de Poderes por meio de uma via dialógica”

Data: 28/11/2018
Horário: 13h
Local: E11 313

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado

Aluno: Gilberto Morbach

"A TERCEIRA VIA DE JEREMY WALDRON”

Data: 27/11/2018
Horário: 14h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
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Dissertação de Mestrado

Aluno: William Galle Dietrich

"POSITIVISMO JURÍDICO: UMA TENTATIVA DE INTRODUZIR O MÉTODO EXPERIMENTAL DE RACIOCÍNIO NOS ASSUNTOS MORAIS”

Data: 02/10/2018
Horário: 14h
Local: E11 313

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
Prof. Dr. Andre Luis Del Negri
Profa. Dra. Clarissa Tassinari (Suplente)
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Dissertação de Mestrado

Aluno: João Henrique Caetano Góes Ullysséa

"AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR E FALHAS DE MERCADO: A REGULAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR”

Data: 19/09/2018
Horário: 11h
Local: TEDU 302 - Campus Porto Alegre

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Pedro Henrique Poli de Figueiredo (Orientador)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
Prof. Dra. Têmis Limberger (Unisinos)
Prof. Dr. Guilherme Wunsch (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado

Aluna: Maria Cândida Simon Azevedo Nascimento

"A GOVERNANÇA POR NÚMEROS NAS SOCIEDADES HIPERCOMPLEXAS E SEUS REFLEXOS NOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS”

Data: 12/09/2018
Horário: 18h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (Orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Marciano Buffon (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado

Aluna: Maria Cândida Simon Azevedo Nascimento

"BEM-ESTAR VERSUS DIREITOS? O MOVIMENTO PELOS DIREITOS ANIMAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NA ESFERA JURÍDICA BRASILEIRA”

Data: 06/09/2018
Horário: 11h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Orientador e presidente da banca)
Profa. Dra. Nina Trícia Disconzi Rodrigues (UFSM)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado

Aluna: Winnie de Campos Bueno

"A DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO RACISMO SEXISTA: O conceito de imagens controladoras em “Black Feminist Thought” (Patricia Hill Collins, 2002)”

Data: 06/09/2018
Horário: 10h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Orientador e presidente da banca)
Profa. Dra. Thula Rafaela de Oliveira Pires (PUCRIO)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado

Aluno: Gerson José de Oliveira Filho

"REIFICAÇÃO E HISTORICIDADE: Uma Proposta de Contrapublicidade Histórico-Reconstrutiva a Serviço do Direito de Transexuais em Cárcere Frente ao Caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.275, do Habeas Corpus (HC) nº 152.491 e do Recurso Extraordinário nº 670.422”

Data: 03/09/2018
Horário: 18h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Maria Eugênia Bunchaft (Orientadora e presidente da banca)
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos)
Prof. Dr. Renato Duro Dias (FURG)
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Qualificação de Mestrado

Aluna: Maria Cândida Simon Azevedo Nascimento

"BEM-ESTAR VERSUS DIREITOS? O MOVIMENTO PELOS DIREITOS ANIMAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NA ESFERA JURÍDICA BRASILEIRA”

Data: 06/09/2018
Horário:  11h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Orientador e presidente da banca)
Profa. Dra. Nina Trícia Disconzi Rodrigues (UFSM)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado

Aluna: Winnie de Campos Bueno

"A DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO RACISMO SEXISTA: O conceito de imagens controladoras em “Black Feminist Thought” (Patricia Hill Collins, 2002)”

Data: 06/09/2018
Horário:  10h30
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Orientador e presidente da banca)
Profa. Dra. Thula Rafaela de Oliveira Pires (PUCRIO)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado

Aluno: Carlos Alberto Moraes

"O MERCOSUL E A DISCRICIONARIEDADE NA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA DO PROTOCOLO DO USHUAIA”

Data: 07/08/2018
Horário: 14h30
Local: PPG Direito

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (Orientadora e presidente da banca)
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Luiz Felipe Menezes Tronquini

"TRANSPARÊNCIA (E OPACIDADE) DA RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA: DESVELANDO O CENÁRIO ENCONTRADO NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”

Data: 21/08/2018
Horário: 17h
Local: PPG Direito

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Têmis Limberger (Orientadora e presidente da banca)
Prof. Dr. Marciano Buffon (Unisinos)
Prof. Dr. Pedro Henrique Poli de Figueiredo (Unisinos)
Profa. Dra. Regina Linden Ruaro (PUCRS)
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Qualificação de Mestrado

Aluno: Marcial Luís Zimmermann

"LAVAGEM DE CAPITAIS: A importância da atividade notarial e de registro no combate à corrupção do Estado”

Data: 24/07/2018
Horário: 9h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro (Orientador e presidente da banca)
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado

Aluno: Bernardo Leandro Carvalho Costa

"A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO TRANSNACIONAL NOS TRIBUNAIS: uma análise sociológico-sistêmica da operação Lava Jato”

Data: 26/06/2018
Horário: 12h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Orientador)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Profa. Dra. Dominique Rousseau (PARIS1)
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Qualificação de Mestrado

Aluno: Demétrio Beck da Silva Giannakos

"ANÁLISE ECONÔMICA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL”

Data: 05/06/2018
Horário: 14h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro (Orientador)
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado

Aluno: Oswaldo Poll Costa

"O AUTORITARISMO E A INCOERÊNCIA DOS FENÔMENOS JURÍDICOS NO BRASIL: O GARANTISMO PENAL E O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO JURÍDICO NACIONAL”

Data: 05/06/2018
Horário: 13h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Orientador)
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Pedro Ernesto Neubarth Jung

"A ECOCOMPLEXIDADE DA ADOÇÃO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MERCOSUL”

Data: 06/06/2018/div>
Horário: 11h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Orientador)
Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (Unisinos)
Prof. Dr. Fernando Estenssoro (USACH)
Prof. Dr. André Rafael Weyermüller (Unisinos/Feevale)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Maurício Brum Esteves

"“POR UMA JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE AUTOR: da hermenêutica aos direitos fundamentais”

Data: 09/05/2018
Horário: 11h15
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (Orientador)
Prof. Dr. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Profa. Dra. Kelly Lissandra Bruch (UFRGS)
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado

Aluno: William Galle Dietrich

"POSITIVISMO JURÍDICO: UMA TENTATIVA DE INTRODUZIR O MÉTODO EXPERIMENTAL DE RACIOCÍNIO NOS ASSUNTOS MORAIS”

Data: 10/04/2018
Horário: 10h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (orientador)
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado

Aluna: Valquiria de Morais Onófrio

"A IMPUTABILIDADE PENAL EM EVENTOS CATASTRÓFICOS DE ORIGEM NATURAL: um estudo comparado ao caso italiano do Tribunal de L’Áquila”

Data: 05/04/2018
Horário: 14h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (orientador)
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado

Aluno: Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos

"CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO ELEITORAL: O julgamento da Chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral”

Data: 10/04/2018
Horário: 16h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (orientador)
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado

Aluno: Augusto Tarradt Vilela

"EFICIÊNCIA PENAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Uma análise a partir da expansão do direito penal e o agir do Poder Judiciário quanto às garantias constitucionais-penais”

Data: 10/04/2018
Horário: 15h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (orientador)
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
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Qualificação de Mestrado

Aluna: Valquiria de Morais Onófrio

"A IMPUTABILIDADE PENAL EM EVENTOS CATASTRÓFICOS DE ORIGEM NATURAL: um estudo comparado ao caso italiano do Tribunal de L’Áquila”

Data: 05/04/2018
Horário: 14h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (orientador)
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (Unisinos)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Eduardo Kucker Zaffari

"O ENFRENTAMENTO NA SENTENÇA DOS ARGUMENTOS DEDUZIDOS PELAS PARTES COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO”

Data: 04/04/2018
Horário: 9h40
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro (orientador)
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin (UCS)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Gustavo Vettorazzi Rodrigues

"A IDEIA DE UMA FUNDAMENTAÇÃO COMUM DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DE CRISES DO ESTADO”

Data: 28/03/2018
Horário: 14h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Marciano Buffon (presidente da banca)
Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais (orientador)
Prof. Dr. Gerson Neves Pinto (Unisinos)
Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos (URI)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Selmar José Maia

"DIREITO, SOCIEDADE E REPRESENTAÇÃO: uma análise sistêmica acerca das audiências públicas sobre meio ambiente e a complexidade de participação social na Suprema Corte brasileira”

Data: 28/03/2018
Horário: 14h
Local: E11 410

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Orientador)
Prof. Dr. Paulo Afonso Brum Vaz (TRF4)
Prof. Dr. Agostinho Oli Koppe Pereira (UCS)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Paulo Víctor Silva Schroeder

“RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DE MINERADORAS TRANSNACIONAIS PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE POVOS INDÍGENAS E DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO NA PERSPECTIVA DECOLONIAL”

Data: 19/03/2018
Horário: 13h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Orientadora)
Profa. Dra. Manoela Carneiro Roland (UFJF)
Prof. Dr. Adriano Tacca (Unisinos)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Juliano Alves Lopes

“MEDIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS: (RE)PENSANDO A CRISE FUNCIONAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E A TEORIA DA JURISCONSTRUÇÃO”

Data: 20/03/2018
Horário: 17h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Orientador)
Profa. Dra. Maria Eugênia Bunchaft (Unisinos)
Profa. Dra. Genacéia da Silva Alberton (TJRS)
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Defesa de Dissertação

Aluna: Cristiny Mroczkoski Rocha

“AS TUTELAS PROVISÓRIAS DESDE O PRISMA DA TEORIA (E METÓDICA) ESTRUTURANTE DO DIREITO E DO INTEGRACIONISMO DWORKINIANO”

Data: 27/03/2018
Horário: 13h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro (Orientador)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero (UFRGS)
Profa. Dra. Maria Eugênia Bunchaft (Unisinos)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Paulo Nadir Rosa de Moura

“EMPRESAS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE E O IMPACTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO SEGMENTO “FERRAMENTAS”: ANÁLISE DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO”

Data: 26/02/2018
Horário: 14h30
Local: TEDU 311 - Campus Porto Alegre

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Cristiano Rosa de Carvalho (Orientador)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
Prof. Dr. Éderson Garin Porto (Unisinos)
Prof. Dr. Gustavo Masin (UFRGS)
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Defesa de Dissertação

Aluna: Simone Schuck da Silva

“FORA DA NORMA? CONFLITOS DOGMÁTICOS NAS DEMANDAS POR RETIFICAÇÃO DE NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL”

Data: 26/02/2018
Horário: 13h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Orientador)
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos)
Profa. Dra. Jaqueline Gomes de Jesus (IFRJ)
Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Maurício Pedroso Flores

“UM ANARQUISTA QUE AMAVA O DIREITO: O PLURALISMO NORMATIVO DE ROBERT COVER”

Data: 26/02/2018
Horário: 16h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Orientador)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen (UFRGS)
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Defesa de Dissertação

Aluna: Lilian Ramos Jacob

“INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO: Uma Abordagem da Extrafiscalidade como Instrumento de DesenvolvimentoSocioeconômico Nacional”

Data: 26/02/2018
Horário: 10h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Marciano Buffon (Orientador)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
Prof. Dr. Silvio Bitencourt da Silva (MPDir/Unisinos)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Carlos Eduardo de Oliveira Alban

“A REIFICAÇÃO NOS DISCURSOS E PRÁTICAS BIOMÉDICAS EM INTERSEXOS: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS E A LUTA PELA DESPATOLOGIZAÇÃO”

Data: 26/02/2018
Horário: 14h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Maria Eugênia Bunchaft (Orientadora)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
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Defesa de Dissertação

Aluna: Luísa Giuliani Bernsts

“A (IN)EFETIVIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DAS MULHERES E A QUESTÃO DO ABORTO PELO STF: contrapúblicos interpretativos e a busca pela resposta correta”

Data: 12/12/2017
Horário: 14h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Maria Eugênia Bunchaft (Orientadora)
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
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Defesa de Dissertação

Aluna: Camila Pinheiro Bergenthal

“RESPOSTAS NÃO ESTATAIS DE COMBATE À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA INDÚSTRIA TÊXTIL: O PAPEL DA AUTORREGULAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS”

Data: 06/12/2017
Horário: 11h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Orientador)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
Profa. Dra. Valdete Souto Severo (TRT4)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
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Defesa de dissertação

Aluno: Vinícius Gustavo Sarturi

“A SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL E A POSSÍVEL RECEPÇÃO DO POOL OF RISKS: APRIMORAMENTO E GESTÃO DO RISCO AMBIENTAL PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO”

Data: 24/10/2017
Horário: 09h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (Orientador)
Profa. Dra. Alina Carmen Celi Frugoni (Unisinos)
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Unisinos)
Profa. Dra. Kátia Ragnini Scherer (FURB)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Arnaldo Rizzardo Filho

“A DEMOCRATIZAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO CIVIL: A ILICITUDE COMO PONTO CEGO”

Data: 19/10/2017
Horário: 09h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Orientador)
Prof. Dr. Fabiano Koff Coulon (Unisinos/MPDir)
Prof. Dr. Alsones Balestrin (Unisinos/MPGN)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Gustavo Silveira Vieira

“A DEMOCRATIZAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO CIVIL: A ILICITUDE COMO PONTO CEGO”

Data: 27/09/2017
Horário: 13h
Local: Sala E11 413

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro (Orientador)
Prof. Dr. André Luís Callegari (Unisinos)
Prof. Dr. Guilherme Botelho de Oliveira (PUCRS)
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Defesa de Dissertação

Aluna: Daniele Weber da Silva Leal

“A AUTORREGULAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS NANOTECNOLÓGICOS: A Possibilidade de Utilização do Protocolo da OECD e do Pluralismo Jurídico (Teubner) para Gestão do Risco do Nanowaste”

Data: 22/09/2017
Horário: 14h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Orientador)
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
Prof. Dr. André Rafael Weyermüller (FEEVALE)
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Defesa de Dissertação

Aluna: Cristiny Mroczkoski Rocha

"FORA DA NORMA: RACIONALIDADE JURÍDICA EM DISPUTA NAS DEMANDAS POR NOME E GÊNERO"

Data: 30/08/2017
Horário: 14h
Local: Sala E11 410

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (Orientador)
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos)
Profa. Dra. Jaqueline Gomes de Jesus (IFRJ)
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Defesa de Dissertação

Aluna: Cristiny Mroczkoski Rocha

"A TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO APLICADO ÀS TUTELAS PROVISÓRIAS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADES PARA A (RE)INSERÇÃO DE COERÊNCIA NA JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL"

Data: 29/08/2017
Horário: 11h15
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro (orientador)
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy (Unisinos)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Maurício Pedroso Flores

" UM "ANARQUISTA QUE AMAVA O DIREITO": O PLURALISMO JURÍDICO DE ROBERT COVER À LUZ DO DIREITO GLOBAL"

Data: 23/08/2017
Horário: 14h
Local: Sala E11 413

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez (orientador)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Juliano Alves Lopes

"MEDIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS: (RE)PENSANDO A CRISE FUNCIONAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E A TEORIA DA JURISCONSTRUÇÃO"

Data: 15/08/2017
Horário: 17h30
Local: Sala E11 411

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais (Orientador)
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Unisinos)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Gustavo Vettorazzi Rodrigues

"A IDEIA DE UMA FUNDAMENTAÇÃO COMUM DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DE CRISES DO ESTADO"

Data: 15/08/2017
Horário: 11h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais (Orientador)
Prof. Dr. Josué Emilio Möller (ULBRA)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Rodrigo Kempf Da Silva

"SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE DESASTRES: UM ESTUDO DE CASO DA BACIA DO RIO DOS SINOS A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO DOS DESASTRES"

Data: 15/08/2017
Horário: 17h
Local: Sala E11 410

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (Orientador)
Profa. Dra. Alina Carmen Celi Frugoni (Unisinos)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Paulo Víctor Silva Schroeder

"UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DE EMPRESAS MINERADORAS TRANSNACIONAIS PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA"

Data: 10/08/2017
Horário: 15h30
Local: Sala E11 410

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (orientador)
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (UNISINOS)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Sidnei da Silva Perfeito

"DIREITOS TERRITORIAIS DOS ÍNDIOS NO STF: Superando a epistemologia da invisibilidade social indígena através do reconhecimento primário e da contrapublicidade"

Data: 14/08/2017
Horário: 10h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Maria Eugênia Bunchaft (orientador)
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (UNISINOS)
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG)
Prof. Dr. Rogério Borba da Silva (IBMEC)
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Defesa de Dissertação

Aluna: Lilian Ramos Jacob

"OS INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO TECNOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NACIONAL"

Data: 19/07/2017
Horário: 16h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Marciano Buffon (Orientador)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Unisinos)
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Defesa de Dissertação

Aluno: Luiz Felipe Menezes Tronquini

"A TRANSPARÊNCIA NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE DO MODELO ESTATAL DE DEMONSTRAÇÃO DOS EFEITOS DA RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"

Data: 18/07/2017
Horário: 16h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Têmis Limberger (Orientadora)
Prof. Dr. Marciano Buffon (Unisinos)
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