Direito

Defesas e Qualificações de Mestrado

DEFESA DE PROJETO DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Luísa Giuliani Bernsts

“A (IN)EFETIVIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DAS MULHERES E A QUESTÃO DO ABORTO PELO STF: contrapúblicos interpretativos e a busca pela resposta correta”
Data: 12/12/2017
Horário:14h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Profª. Maria Eugênia Bunchaft (Orientadora)
Prof. Lenio Luiz Streck (UNISINOS)
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Aluna: Camila Pinheiro Bergenthal

“RESPOSTAS NÃO ESTATAIS DE COMBATE À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA INDÚSTRIA TÊXTIL: O PAPEL DA AUTORREGULAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS”
Data: 06/12/2017
Horário:11h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. José Rodrigo Rodriguez (Orientador)
Prof. Wilson Engelmann (UNISINOS)
Profª. Valdete Souto Severo (TRT4)
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS)
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DEFESA DE TESE

Aluno: Sérgionei Corrêa

“O PERCURSO DE (RE)ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O TRATAMENTO DOS CONFLITOS ADMINISTRATIVOS PROPOSTO PELA CONSENSUALIDADE”
Data: 21/11/2017
Horário:14h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Anderson Vichinkeski Teixeira (Orientador)
Prof. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (PUCSP)
Prof. Adir Ubaldo Rech (UCS)
Prof. Juarez Freitas (PUCRS)
Prof. Gerson Neves Pinto (UNISINOS)
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Defesa de dissertação

Aluno: Vinícius Gustavo Sarturi

“A SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL E A POSSÍVEL RECEPÇÃO DO POOL OF RISKS: APRIMORAMENTO E GESTÃO DO RISCO AMBIENTAL PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO”
Data: 24/10/2017
Horário:09h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Délton Winter de Carvalho (Orientador)
Profa. Alina Carmen Celi Frugoni (UNISINOS)
Prof. José Rodrigo Rodriguez (UNISINOS)
Profa. Kátia Ragnini Scherer (FURB)
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Defesa de dissertação

Aluno: Arnaldo Rizzardo Filho

“A DEMOCRATIZAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO CIVIL: A ILICITUDE COMO PONTO CEGO”
Data: 19/10/2017
Horário:09h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. José Rodrigo Rodriguez (Orientador)
Prof. Fabiano Koff Coulon (UNISINOS/MPDir)
Prof. Alsones Balestrin (UNISINOS/MPGN)
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Defesa de dissertação

Aluno: Gustavo Silveira Vieira

“A DEMOCRATIZAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO CIVIL: A ILICITUDE COMO PONTO CEGO”
Data: 27/09/2017
Horário:13h
Local: Sala E11 413

Banca Examinadora:
Prof. Darci Guimarães Ribeiro (Orientador)
Prof. André Luís Callegari (UNISINOS)
Prof. Guilherme Botelho de Oliveira (PUCRS)
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Defesa de dissertação

Aluna: Daniele Weber da Silva Leal

“A AUTORREGULAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS NANOTECNOLÓGICOS: A Possibilidade de Utilização do Protocolo da OECD e do Pluralismo Jurídico (Teubner) para Gestão do Risco do Nanowaste”
Data: 22/09/2017
Horário:14h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Wilson Engelmann (Orientador)
Prof. Leonel Severo Rocha (UNISINOS)
Prof. André Rafael Weyermüller (FEEVALE)
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Defesa de projeto de dissertação

Aluna:Cristiny Mroczkoski Rocha

" FORA DA NORMA: RACIONALIDADE JURÍDICA EM DISPUTA NAS DEMANDAS POR NOME E GÊNERO "
Data: 30/08/2017
Horário:14h
Local: Sala E11 410

Banca Examinadora:
Prof. José Rodrigo Rodriguez (orientador)
Profa. Fernanda Frizzo Bragato (UNISINOS)
Profa. Jaqueline Gomes de Jesus (IFRJ)
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Defesa de projeto de dissertação

Aluna:Cristiny Mroczkoski Rocha

"A TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO APLICADO ÀS TUTELAS PROVISÓRIAS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADES PARA A (RE)INSERÇÃO DE COERÊNCIA NA JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL"
Data: 29/08/2017
Horário:11h15
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro (orientador)
Prof. Miguel Tedesco Wedy (UNISINOS)
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Defesa de projeto de dissertação

Aluno:Maurício Pedroso Flores

" UM "ANARQUISTA QUE AMAVA O DIREITO": O PLURALISMO JURÍDICO DE ROBERT COVER À LUZ DO DIREITO GLOBAL"
Data: 23/08/2017
Horário:14h
Local: Sala E11 413

Banca Examinadora:
Prof. José Rodrigo Rodriguez (orientador)
Prof. Wilson Engelmann (UNISINOS)
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Defesa de projeto de dissertação

Aluno: Juliano Alves Lopes

"MEDIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS: (RE)PENSANDO A CRISE FUNCIONAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E A TEORIA DA JURISCONSTRUÇÃO"
Data: 15/08/2017
Horário:17h30
Local: Sala E11 411

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais (orientador)
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (UNISINOS)
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Defesa de projeto de dissertação

Aluno: Gustavo Vettorazzi Rodrigues

"A IDEIA DE UMA FUNDAMENTAÇÃO COMUM DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DE CRISES DO ESTADO"
Data: 15/08/2017
Horário:11h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais (orientador)
Prof. Dr. Josué Emilio Möller (ULBRA)
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Defesa de projeto de dissertação

Aluno: Rodrigo Kempf Da Silva

"SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE DESASTRES: UM ESTUDO DE CASO DA BACIA DO RIO DOS SINOS A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO DOS DESASTRES"
Data: 15/08/2017
Horário:17h
Local: Sala E11 410

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (orientador)
Profa. Dra. Alina Carmen Celi Frugoni (UNISINOS)
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Defesa de projeto de dissertação

Aluno: Paulo Víctor Silva Schroeder

"UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DE EMPRESAS MINERADORAS TRANSNACIONAIS PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA"
Data: 10/08/2017
Horário:15h30
Local: Sala E11 410

Banca Examinadora:
Dra. Fernanda Frizzo Bragato (orientador)
Dr. Leonel Severo Rocha (UNISINOS)
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Defesa de Mestrado

Aluno: Sidnei da Silva Perfeito

"DIREITOS TERRITORIAIS DOS ÍNDIOS NO STF: Superando a epistemologia da invisibilidade social indígena através do reconhecimento primário e da contrapublicidade"

Data: 14/08/2017
Horário: 10h
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Maria Eugênia Bunchaft (orientador)
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (UNISINOS)
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG)
Prof. Dr. Rogério Borba da Silva (IBMEC)
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Defesa de Mestrado

Aluna: Lilian Ramos Jacob

" OS INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO TECNOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NACIONAL"

Data: 19/07/2017
Horário: 16h30
Local: Sala E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Marciano Buffon (Orientador)
Prof. Wilson Engelmann (UNISINOS)
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Defesa de Mestrado

Aluna: Luiz Felipe Menezes Tronquini

"A TRANSPARÊNCIA NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE DO MODELO ESTATAL DE DEMONSTRAÇÃO DOS EFEITOS DA RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"

Data: 18/07/2017
Horário: 16h
Local: E11 424

Banca Examinadora:
Prof. Têmis Limberger (Orientadora)
Prof. Marciano Buffon (UNISINOS)
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