Linhas de Pesquisa
Conheça abaixo as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito, área de concentração em Direito Público:
-
Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos
Discute sobre Estado e responde às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais-fundamentais. O objetivo é aprofundar as críticas elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da Teoria da Argumentação Jurídica. Com isso, existe a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos tribunais, através de uma revisão dos conceitos predominantes na doutrina, jurisprudência, Teoria Geral do Estado e Teoria do Direito. Dessa forma, é primordial o estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual.
-
Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização
Investiga as transformações ocorridas no Direito, incrementadas pelas crises conceitual, estrutural, funcional e institucional que atravessam o Estado Contemporâneo. Isso ocorreu a partir do surgimento de novos Direitos e do influxo do fenômeno da globalização. Essas transformações impõem aos juristas a necessidade de reflexões relativas às formas de institucionalização. A linha de pesquisa trata, também, dos direitos exsurgentes, como a Bioética, o Biodireito, a proteção da propriedade intelectual, os Direitos difusos e coletivos, o meio-ambiente e os Direitos humanos-fundamentais. Os estudos são realizados sob uma perspectiva transdisciplinar ligada a noção de complexidade. Por isso, a linha de pesquisa privilegia a discussão da sociedade.
|
