O doutorado compreende 60 créditos, sendo 30 referentes ao possível aproveitamento de créditos do mestrado. Os demais créditos estão divididos em quatro etapas: Seminários de Qualificação (16 créditos), Defesa do Projeto (quatro créditos), Seminário de Pesquisa Dirigida (seis créditos) e Elaboração e Defesa da Tese (quatro créditos).

Confira as etapas e disciplinas que compõem o curso de Doutorado em Direito:

Defesa do Projeto
Elaboração e apresentação do projeto de tese perante banca examinadora constituída pelo professor orientador e mais dois professores doutores.

Seminário de Pesquisa Dirigida
São atividades de pesquisa, participação em eventos, publicações desenvolvidas pelo aluno voltadas para a elaboração da tese, sob a orientação do professor orientador e da Coordenação do Programa.

Elaboração e Defesa da Tese
Durante a elaboração da tese, o orientador deverá receber um relatório do aluno a cada dois meses. Nele, deve constar o estágio da pesquisa. Estes relatórios deverão ser homologados pela Comissão de Coordenação do Programa.

Para constituição da banca de defesa da tese, o orientador deverá apresentar à Coordenação um parecer justificando a conclusão do trabalho. Através dele deverá fundamentar o pedido, por meio de relatório em que se comprove a execução do projeto de tese. O documento deve verificar a demonstração das hipóteses levantadas, seguimento das regras da ABNT e da norma culta da língua.

A tese de doutorado concluída deverá abordar um tema inédito, enquadrado nas linhas de pesquisa e com metodologia científica. Sua defesa deverá comprovar a existência das hipóteses levantadas, originalidade da temática e contribuição para o conhecimento jurídico. A banca de tese receberá, assim como a da defesa do projeto, um roteiro para elaboração do conceito final. Nele, será avaliado se a tese teve hipóteses, verificação, originalidade, metodologia e se seguiu as regras da ABNT.

A Banca de defesa de tese é constituída por cinco professores doutores, sendo um o professor orientador, dois professores de outras IES e mais dois professores do Programa