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Professor do PPG Direito da Unisinos participa de eventos sobre Direito Ambiental

Por PPGD

O Professor Dr. Délton Winter de Carvalho, do PPGD da UNISINOS, palestrou no dia 22 de agosto, durante o Congresso “Jurisdição Ambiental pós-Mariana e Brumadinho”, realizado pelo Programa de Pós-Graduação da Escola de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte – MG. Este importante evento refletiu sobre os desafios que os recentes desastres, decorrentes de ruptura de barragens com rejeitos de mineração, impõem à jurisdição.

Na ocasião, o tema da palestra do Professor Dr. Délton Winter de Carvalho foi “o papel do Judiciário frente aos desastres”, abordando a necessidade de preparação do Judiciário para casos de desastres, bem como estratégias bem e mal-sucedidas no Direito interno e comparado.

No mesmo dia, a convite da comissão organizadora do evento, Délton participou de um grupo de trabalho fechado com autoridades, para propor alterações legislativas em matérias de fundamental importância para prevenção e resposta a desastres, bem como uma lei geral de desastres no Brasil.

Já no dia 21, o professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação da UNISINOS participou de seminário do Grupo de Pesquisa “Ambiente, Mineração e Energia nos Tribunais – AMET” da mesma instituição, liderado pelo Prof. Dr. Romeu Thomé, e lá falou sobre “o papel do Direito dos Desastres nos rompimentos de barragens.”

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