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Unisinos propõe debate sobre direitos territoriais indígenas

Foi realizado no campus da Unisinos em Porto Alegre, no dia 13, o “Direitos Territoriais Indígenas em debate no STF”. O evento discutiu o estatuto jurídico das terras indígenas na Constituição de 1988, assim como a participação das instituições superiores de ensino como “amicus curiae” em processo de reintegração de posse de área demarcada como indígena, contra os índios “xokleng”, de Santa Catarina.

Como lembra a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos e uma das palestrantes do evento, professora Fernanda Bragato, o Ministro do STF, Edson Fachin, reconheceu a discussão como matéria de repercussão geral, abrindo-a à ampla participação de entidades que possam com ela contribuir.

Além da professora Fernanda, o evento ainda contou com Paulo Gilberto Cogo Leivas, subprocurador da República, Odirlei Fidélis, cacique kaingang, Rodrigo Guarani, estudante de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Roberto Liebgot, integrante do Conselho Indigenista Missionário, Sandro Luckman, do Conselho de Missão entre Povos Indígenas, e Dailor Sartori, doutorando em Direito pela Unisinos.

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