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PPG Direito e NDH da Unisinos promoveram o Seminário Racismo Institucional e o Sistema de Justiça

Propondo uma densa reflexão voltada às causas e consequências do “racismo institucional”, o Programa de Pós-Graduação em Direito e o Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos promoveram, no dia 25 de abril, o “Seminário Racismo Institucional e o Sistema de Justiça”. Realizado no campus Porto Alegre e atendendo às recomendações do Plano de Ação da Década Internacional de Afrodescendentes, proclamada pela Assembleia Geral da ONU, o evento contou com a presença de diversos profissionais ligados à temática.

Destaque, nesse sentido, para a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, professora Fernanda Frizzo Bragato, o defensor público federal – Defensoria Pública da União e membro convidado da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS, César de Oliveira Gomes, o defensor público geral da União, Gabriel Faria de Oliveira, o conselheiro da Associação Negra de Cultura e diretor cultural da Escola Imperadores do Samba, Mamau de Castro, o presidente da Associação dos Defensores Públicos Federais, Igor Roberto Albuquerque Roque, e a Iyalorixá Winnie de Campos Bueno, mestranda em Direito pela Unisinos.

Também contribuíram para as discussões – envolvendo os desafios dos profissionais negros no cotidiano e no Sistema de Justiça (primeira mesa) e os impactos adversos da raça para o acesso ao Sistema de Justiça (segunda mesa) – a defensora pública federal e coordenadora do Grupo Nacional de Políticas Públicas Etnorraciais da Defensoria Pública da União, Rita Cristina de Oliveira, o procurador da República do Ministério Público Federal, Marco Antônio Delfino de Almeida, além de Gleidson Renato Martins Dias, do Fórum Nacional de Comissões de Heteroidentificação, e Claudio Kieffer Veiga, professor da Faculdade INEDI-CESUCA.

De igual modo, contribuíram para os debates Adevanir Pinheiro, coordenadora geral do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Patrícia Ketterman, da Defensoria Pública do Estado do RS, Guilherme de Azevedo, coordenador do curso de Direito da Unisinos, Enrico Rodrigues de Freitas, procurador regional dos Direitos do Cidadão, Carlos Carneiro Esteves Neto, procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Roger Raupp Rios, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Karen de Souza Pinheiro, magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do RS, e Adilson José Moreira, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sublinhando a importância das discussões, lembra-se que o conceito de racismo institucional tem origem no ano de 1967, a partir do movimento Panteras Negras, especificando como se manifesta o racismo nas estruturas de organização da sociedade e nas instituições. No Brasil, o racismo institucional foi definido pelo Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), implementado em 2005, como sendo “o fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica”.

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