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Coordenadora do PPG Direito participa de importante debate na ONU

Por PPGD.

No dia 17 de julho, quarta-feira, foi realizado no Palácio das Nações, em Genebra, na Suíça, o Evento Paralelo intitulado Reconhecimento da Ancestralidade dos Territórios Indígenas – Oportunidades e Riscos no Caso Xokleng perante o Supremo Tribunal Federal. A atividade, foi realizada durante a 12ª sessão do Mecanismo de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) e contou com palestra da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, professora Fernanda Bragatto, por videoconferência.

Além da professora do PPG Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, também integraram o grupo de painelistas a liderança do povo Xokleng, Brasílio Priprá, e o coordenador do CIMI regional Sul, Roberto. A moderação do painel foi de Paulo Lugon Arantes, representante do CIMI em Genebra. Já em Genebra, a atividade contou com as contribuições da presidente do Mecanismo de Peritos da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Erika Yamada, da relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, e da deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira parlamentar indígena do Brasil.

O evento, realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Associação Juízes para a Democracia (AJD), Due Process of Law Foundation (DPLF), Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos e International Movement Against All Forms of Discrimination and Racism (IMADR), teve como objetivo fornecer informações sobre o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que discute a posse da Terra Indígena (TI) Ibirama-La Klãnõ, do povo Xokleng. A questão é relevante, eis que a decisão tomada neste processo será utilizada como referência para todos os casos envolvendo terras indígenas, em todas as instâncias do Judiciário.

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