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Ensino

Pós-Graduação - Especialização

Direito e Gestão Tributária

Apresentação

Não resta qualquer dúvida de que toda a temática que envolve a atuação do Estado Fiscal reveste-se de singular importância, especialmente diante das peculiaridades que cercam as possibilidades dos poderes estatais diante das exigências que lhes são impostas pelas organizações, instituições e grandes empresas internacionais, principais protagonistas do fenômeno contemporâneo da globalização. Existem sérias discussões acerca das possibilidades de desenvolvimento econômico e social, a partir das diferentes matrizes tributárias possíveis de serem aplicadas ao Brasil. Reiteradamente, a vitalidade econômica de uma empresa ou a realização de políticas sociais dependem de ações de especialistas neste ramo do conhecimento que, cada vez mais, tem exigido uma maior qualificação dos profissionais que a ele se dedicam.


Objetivos

O curso visa aprofundar o conhecimento teórico, técnico, prático, processual, visando à obtenção do conhecimento para a realização da Gestão Tributária em relação às pessoas físicas ou jurídicas, e o aperfeiçoamento na formação de profissionais, com vistas à expansão qualitativa e sua maior interação com a sociedade e agentes jurídicos, priorizando a interdisciplinaridade.

Público de interesse

Profissionais que buscam aperfeiçoamento teórico e profissional para atuação nos seguintes campos: Advocacia, Assessoria, Consultoria e Planejamento Tributários; Administração Pública; Contabilidade Fiscal e Tributária.


Sobre o curso

Esta especialização aborda a Gestão Tributária em nível nacional e internacional, a partir do estudo sistematizado de cada temática, aprofundando o conhecimento teórico, técnico, prático e processual. O curso visa ao aperfeiçoamento na formação de profissionais para a realização da Gestão Tributária em relação às pessoas físicas ou jurídicas, e à expansão qualitativa e sua maior interação com a sociedade e agentes jurídicos.

Perfil do futuro profissional

Ao final do curso o aluno será capaz de:

  • Analisar a crítica acerca do Direito Tributário e das suas potencialidades para a efetivação do projeto constitucionalizado de bem comum;
  • Identificar os principais conceitos de tributação sob a ótica econômica, com ênfase na economia fiscal;
  • Analisar o Sistema Tributário Nacional;
  • Identificar os tributos de competência federal, estadual e municipal;
  • Relacionar o  planejamento tributário, a exposição analítica do processo administrativo, abrangendo a impugnação do procedimento administrativo do lançamento, constituição e competência das instâncias julgadoras, e a eficácia e execução das suas decisões, o instituto da consulta e seus efeitos;
  • Analisar os aspectos fundamentais, peculiares às ações de iniciativa do Fisco e do contribuinte;
  • Identificar os crimes contra a ordem tributária.
Ver informações para:
  • São Leopoldo
  • Porto Alegre
Período
Não haverá turmas para o período de 2012/1 nesta localidade.
Local
AFISVEC - Rua Uruguai, 155 - Conj. 1010 - Porto Alegre/RS
Carga horária
432 horas
Dias das Aulas
Regularmente nas terças e quintas-feiras, das 18h30 às 22h30. Eventualmente as aulas das terças e quintas-feiras poderão ocorrer na sexta-feira, das 13h30 às 17h30, e nos sábados, das 8h45 às 11h45.
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