Objetivos

O curso qualifica profissionais nas diversas áreas do conhecimento prático e teórico do Direito, para a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos da Constituição Federal Brasileira, das Leis ambientais e dos princípios consagrados internacionalmente.

Público de interesse

Bacharéis em Ciências Jurídicas; Advogados; Juízes; Promotores; e Servidores Públicos da Justiça.

Sobre o curso

A Especialização em Direito Ambiental visa aprofundar e qualificar o conhecimento teórico, técnico e prático do profissional do Direito, com ênfase no estudo das relações do homem com seu entorno e o papel do Direito nesse processo. Considerando-se a evolução da Sociedade, Estado e Direito, demonstra-se o surgimento de problemas de uma face absolutamente nova, desencadeando novos ramos de ação na complexidade destas questões. Em face do emergir de uma Sociedade de Risco, o Direito Ambiental constitui-se num importante sistema social comprometido com as necessidades de uma atuação mais dinâmica e eficaz para concretização da proteção do meio ambiente e da sadia qualidade de vida.

Perfil do futuro profissional

Ao final do curso o aluno será capaz de:

• Atuar com destaque na matéria e legislação pertinente ao Direito Ambiental pátrio e Internacional;
• Interpretar e aplicar as fontes do Direito, com destaque à legislação, doutrina, jurisprudência e princípios gerais, e aqueles oriundos do Direito Ambiental brasileiro, nas esferas do Direito Material e do Direito Processual;
• Examinar e aplicar os tratados ambientais internacionais;
• Produzir a investigação científica na área do Direito Ambiental, com enfoque em um Novo Direito ao Meio Ambiente;
• Socializar o conhecimento ambientalista na lide jurídica.