• GABARITO PROVA OAB SIMULADO – 2014/1

      Gabarito Prova OAB Simulado 20141     

  • Prova Simulada

    A Prova Simulada para os alunos do Estágio IV e V será aplicada no dia 12/04/2014 (sábado). OBS: Os alunos que estiverem matriculados no Curso de Extensão Tópicos II terão as faltas abonadas.   EditalProvaSimuladoOAB-20141    

  • I Congresso Brasileiro de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais

    O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, através do Grupo de Pesquisa |BioTecJus| convida a participar do I Congresso Brasileiro de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais nos dias 25 e 26 de março de 2014.   Inscreva-sepelo site:https://eventioz.com.br/congressodbst. Evento Gratuito.   O evento contará com professores e lideranças indígenas de destaque nacional e pretende divulgar e debater as implicações jurídicas, éticas e sociais: - ...

Postado por cspanta em 14 - abril - 2014 0 Comentário

 

Gabarito Prova OAB Simulado 20141 

 

 

Postado por katiada em 14 - abril - 2014 0 Comentário

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Postado por gassiso em 8 - abril - 2014 0 Comentário

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Postado por pasilva em 8 - abril - 2014 0 Comentário

24213Na próxima sexta-feira, 11 de abril, ocorrerá a Aula Magna da Especialização em Direito, ministrada pela Dra. Branca Martins da Cruz, professora catedrática da Universidade Lusíada de Lisboa.

O tema da palestra será “Responsabilidade Ambiental na Europa”, um assunto que engloba vários conjunto de atitudes, individuais ou empresarias, voltado para o desenvolvimento sustentável do planeta. Essas atitudes devem priorizar o crescimento econômico ajustado à proteção do meio ambiente na atualidade e para as gerações futuras, garantindo a sustentabilidade.

Data: 11/04/2014 – sexta-feira

Horário: 19h30min

Local: Sala 4A300 – 3º andar área do Direito

Público-alvo: alunos do Mestrado e Doutorado em Direito, alunos na iniciação científica, alunos do curso de graduação em Direito e demais interessados.

Postado por pasilva em 7 - abril - 2014 0 Comentário

Na próxima terça-feira, 08 de abril, ocorrerá a cerimônia de transmissão oficial de cargo dos Procuradores Regionais da República para o biênio 2014-2016. O professor e mestre em Direito da Unisinos Marcelo Veiga Beckhausen assumirá a posição de Procurador Regional Eleitoral. Como Procurador Regional Eleitoral Substituto, o nomeado será Maurício Gotardo Gerum.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RS) representa o Ministério Público no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e coordena o Ministério Público Eleitoral no Estado, designando e acompanhando os promotores eleitorais das 173 zonas eleitorais gaúchas. No TRE-RS.

O procurador regional eleitoral e seu substituto – ambos eleitos pelos membros da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4) e designados pelo procurador-geral da República – atuam como parte nas ações originárias do TRE, como é o caso das representações, ações penais e outras relacionadas às eleições gerais (para os cargos de governador, deputado estadual, deputado federal e senador). Nesses casos e também nas ações originárias do primeiro grau da Justiça Eleitoral, atua também como fiscal da lei. Em todos os casos, a PRE pode recorrer das decisões do TRE ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Em um ano de eleições, como as que acontecerão em 2014, o volume de trabalho da PRE-RS aumenta muito, intensificando a realização de sessões, processos e investigações. Todas as ações, neste caso, são ajuizadas diretamente no TRE-RS. Como representante do Ministério Público neste tribunal, a PRE-RS atua tanto como parte quanto como fiscal da lei, e continua contando com o apoio dos promotores eleitorais para fiscalização e investigações no interior do Estado. No caso das propagandas eleitorais, recebe também o apoio de procuradores regionais eleitorais auxiliares, designados pelo PGR (Procuradoria Geral da República) para atuar até a diplomação dos eleitos.

Com relação a aplicar essa realidade jurídica dentro da sala de aula, o professor e mestre Marcelo Veiga Beckhausen afirma que é de grande importância levar casos concretos ligados aos direitos políticos estabelecidos na Constituição para debater com os alunos. “Proponho trabalhos em grupo sobre as discussões que ocorrem junto ao Supremo Tribunal Federal, tais como financiamento de campanhas eleitorais, aplicação da Lei da Ficha Limpa e outros temas ligados à matéria eleitoral”, comenta.

A cerimônia será realizada às 14 horas, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na Rua Duque de Caxias, 350 – Centro, Porto Alegre.

Sobre o professor nomeado

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Marcelo Beckhausen é natural de Porto Alegre, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É membro do Ministério Público Federal desde 1996, já tendo exercido os cargos de procurador regional dos direitos do cidadão e procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. Atualmente, é procurador regional da República, atuando na Área Cível. Também é mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, onde leciona Direito Constitucional desde 2000.

Fonte:
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Procuradoria Regional Eleitoral do RS