Desempenho fiscal dos municípios catarinenses e seus determinantes: uma análise econométrica para o período de 2000 a 2008

Resumo

O objetivo deste trabalho foi analisar a eficiência dos municípios catarinenses na geração de receitas próprias e na redução de sua dependênciados repasses do Governo Federal. Para tanto foi calculado o Indicador de Desempenho Tributárioe Econômico (IDTE) partindo da metodologia de Oliveira et al. (2000) e na sequência foram realizadas duas regressões econométricas, uma em crosssection e outra em dados de painel, buscando diagnosticar quais as variáveis que melhor explicam o IDTE. O estudo abrangeu 265 municípios catarinenses nos anos de 2002 a 2007, sendo utilizadas as seguintes variáveis explicativas do IDTE: PIB dos setores agrícola, industrial e de serviços; despesas correntes; passivo total e a variável dummy litorânea para captar o efeito das atividades turísticas. As principais conclusões dão conta de que para mais de 50% dos municípios o IDTE é menor que uma unidade, demonstrando que o repasse do FPM ultrapassa a soma das receitas tributárias próprias com a cota-parte do ICMS. Os municípios onde se verificaram os maiores índices do IDTE possuem algumas características, a saber: atividades econômicas diversificadas, cidades mais populosas, uma grande empresa instalada e/ou exploração intensada atividade turística. No município de Joinville,encontramos o maior IDTE do estado; para esse município, as receitas tributárias próprias somadas ao retorno do ICMS ultrapassam em dez vezes o valor recebido do FPM em todos os anos da amostra. Com relação aos setores do PIB, o maior desempenho foi verificado no setor de serviços, seguido pelo setor industrial; já a agricultura contribuiu negativamente. A variável dummy mostrou que o conjunto dos municípios litorâneos foram, em média, 14% mais representativos do que os demais municípios para a formação do IDTE, confirmando o potencial do setor na geração de receitas para os municípios.

Palavras-chave: finanças públicas, municípios catarinenses, eficiência tributária.